{"id":211570,"date":"2026-06-12T19:16:20","date_gmt":"2026-06-12T22:16:20","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=211570"},"modified":"2026-06-12T19:16:23","modified_gmt":"2026-06-12T22:16:23","slug":"avanco-no-senado-reforca-esperanca-de-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-e-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2026\/06\/12\/avanco-no-senado-reforca-esperanca-de-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-e-endemias\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o no Senado refor\u00e7a esperan\u00e7a de aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade e endemias"},"content":{"rendered":"\n

Durante o Grande Expediente, a vereadora Katiuscia Manteli destacou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14\/2021 na CCJ do Senado e celebrou mais uma etapa na luta pelos direitos da categoria<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de mobiliza\u00e7\u00e3o e expectativa, os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) conquistaram mais um avan\u00e7o na busca por direitos previdenci\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14\/2021 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal foi celebrada pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) durante o Grande Expediente da sess\u00e3o desta quinta-feira (11), na C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Ao usar a tribuna, a parlamentar destacou que a medida representa um importante reconhecimento para profissionais que dedicam a vida ao cuidado das fam\u00edlias, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo ela, a conquista \u00e9 resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o de uma categoria que h\u00e1 anos luta por valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no momento da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

“Eu n\u00e3o poderia deixar de subir a esta tribuna para comemorar, junto com os nossos agentes de sa\u00fade e endemias, mais um passo vencido na luta pela valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, foi aprovada na quarta-feira (10) pela CCJ do Senado, e cria um sistema de prote\u00e7\u00e3o social para os trabalhadores, garantindo aposentadoria especial, aposentadoria integral e paridade salarial. O texto j\u00e1 havia sido aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Durante o pronunciamento, Katiuscia lembrou que esses profissionais est\u00e3o entre os profissionais mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, realizando visitas domiciliares, acompanhando fam\u00edlias e atuando diretamente na preven\u00e7\u00e3o de enfermidades em bairros e comunidades.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o profissionais que realizam um trabalho preventivo de porta em porta e que est\u00e3o expostos aos mais variados riscos, inclusive durante endemias e pandemias, como vimos na Covid-19”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora explicou que a aposentadoria integral permitir\u00e1 que os agentes recebam o valor correspondente \u00e0 m\u00e9dia salarial da carreira, enquanto a paridade garantir\u00e1 aos aposentados os mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa. O texto tamb\u00e9m estabelece regras espec\u00edficas para aposentadoria especial, levando em considera\u00e7\u00e3o o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a atividade desempenhada.<\/p>\n\n\n\n

Ao falar sobre os impactos da medida, a parlamentar ressaltou que muitos profissionais aguardam a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do projeto para encerrar a carreira com mais tranquilidade e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

“Temos agentes que j\u00e1 t\u00eam idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas continuam trabalhando, muitas vezes com a sa\u00fade debilitada, aguardando a promulga\u00e7\u00e3o dessa PEC para que possam, enfim, descansar depois de tantos anos de dedica\u00e7\u00e3o ao SUS”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da PEC 14\/2021, Katiuscia tamb\u00e9m defendeu maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 460\/2019, que prev\u00ea o pagamento direto do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos trabalhadores. A proposta busca assegurar que o recurso seja destinado exclusivamente a eles.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar a fala, a vereadora atribuiu os avan\u00e7os alcan\u00e7ados \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria categoria, que acompanharam de perto cada etapa da tramita\u00e7\u00e3o das propostas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

“Essa vit\u00f3ria \u00e9 de voc\u00eas. O m\u00e9rito \u00e9 de voc\u00eas. N\u00f3s esperamos, de cora\u00e7\u00e3o, que essa PEC seja promulgada ainda este ano”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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