O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (Pode), reagiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da governadora do Par\u00e1, Hana Ghassan (MDB), sobre n\u00e3o aceitar ceder \u201cum palmo sequer das terras pertencentes ao territ\u00f3rio paraense\u201d para Mato Grosso. Russi afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (26), que o Estado utilizar\u00e1 todas as medidas jur\u00eddicas e pol\u00edticas poss\u00edveis para defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a posse de uma \u00e1rea de aproximadamente 22 mil km\u00b2 localizada na divisa entre Mato Grosso e Par\u00e1. A \u00e1rea \u00e9 alvo de disputa h\u00e1 mais de 100 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos brigar com tudo que for poss\u00edvel. A Assembleia est\u00e1 acompanhando isso de muito perto porque essa \u00e1rea pertence a Mato Grosso. A popula\u00e7\u00e3o que reside ali utiliza os servi\u00e7os p\u00fablicos do nosso Estado\u201d, disse nesta ter\u00e7a-feira (26). A governadora afirmou ainda que o Estado quer reabrir uma a\u00e7\u00e3o para controlar 22 mil quil\u00f4metros quadrados pertencentes ao Estado do Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi julgada com unanimidade pelo STF, a favor do Par\u00e1, em 2020. Respeito o Estado do Mato Grosso, mas esse territ\u00f3rio \u00e9 do Estado do Par\u00e1, de forma legal e de forma hist\u00f3rica. N\u00f3s teremos uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na semana que vem no STF. Estarei l\u00e1 como governadora do Estado. Respeito a Justi\u00e7a, mas irei com a firmeza e a convic\u00e7\u00e3o de que este territ\u00f3rio \u00e9 do Par\u00e1. Tivemos ganho de causa em uma a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitou por 16 anos na Justi\u00e7a\u201d, reiterou a governadora em v\u00eddeo. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o foi agendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, para o dia 10 de junho. Atualmente, a indefini\u00e7\u00e3o sobre os limites territoriais afeta diretamente seis munic\u00edpios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. <\/p>\n\n\n\n
O governo mato-grossense sustenta que houve erro hist\u00f3rico na medi\u00e7\u00e3o territorial. Com isso, defende a revis\u00e3o dos limites para reincorporar a \u00e1rea ao territ\u00f3rio de Mato Grosso. De acordo com Max, a Procuradoria da ALMT, parlamentares estaduais e equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o mobilizados na defesa dos interesses de Mato Grosso no processo que tramita no STF. Por outro lado, o parlamentar criticou a atua\u00e7\u00e3o do governo paraense na regi\u00e3o disputada. Segundo ele, o Par\u00e1 n\u00e3o oferece assist\u00eancia adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n\n\n\n
O caso <\/strong> <\/p>\n\n\n\n O desdobramento faz parte de um processo de pedido de rescis\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o do Plen\u00e1rio do STF que julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o c\u00edvel origin\u00e1ria pela qual o Estado do Mato Grosso visava revisar seu limite geogr\u00e1fico com o Estado do Par\u00e1. O objetivo \u00e9 desconstituir o ac\u00f3rd\u00e3o\/senten\u00e7a transitado em julgado, ou seja, que n\u00e3o cabe mais recurso, no qual o STF decidiu que a \u00e1rea conhecida como Salto das Sete Quedas faz parte do territ\u00f3rio do Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n A Conven\u00e7\u00e3o de Limites de 1922 determinou o Salto das Sete Quedas como o limite oeste da linha divis\u00f3ria entre os Estados do Mato Grosso e do Par\u00e1. Ocorre que, em 1952, houve altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de dois acidentes naturais do curso do rio S\u00e3o Manoel (atual rio Teles Pires), ambos com final \u201cSete Quedas\u201d. <\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o dessa mudan\u00e7a, o Estado de Mato Grosso defende que o limite dessa linha divis\u00f3ria seria o acidente geogr\u00e1fico que hoje tem a denomina\u00e7\u00e3o de Salto das Sete Quedas, localizado mais ao norte no rio Teles, e n\u00e3o o que prevalece nos mapas e registros oficiais, atualmente chamado de Cachoeira das Sete Quedas. <\/p>\n\n\n\n A Diretoria de Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito Brasileiro concluiu em laudo que \u201co acidente acordado como ponto de limite entre os Estados do Par\u00e1 e do Mato Grosso na Conven\u00e7\u00e3o de Limites de 07\/11\/1900, aprovada pelo Decreto n\u00ba 3.679, de 08\/01\/1919, \u00e9 o ponto denominado nesta Per\u00edcia como Sete Quedas Sul, de coordenadas m\u00e9dias 9\u00ba22\u2019S e 56\u00ba40\u2019W Gr (SIRGAS 2000) denominado at\u00e9 1952 como \u2018Salto das Sete Quedas\u2019 e a partir desse ano como \u2018Cachoeira das Sete Quedas\u2019 nos mapas e cartas modernos\u201d. <\/p>\n\n\n\n Com base na prova pericial, o STF concluiu que, alterada apenas a nomenclatura, n\u00e3o procedia a alega\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a da linha divis\u00f3ria entre os Estados do Par\u00e1 e de Mato Grosso. Em 2020, por unanimidade, o Plen\u00e1rio do Supremo concedeu vit\u00f3ria ao estado do Par\u00e1 na disputa pela extens\u00e3o de terra. <\/p>\n\n\n\n Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (Pode), reagiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da governadora do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":211122,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-211121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211123,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211121\/revisions\/211123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}