{"id":211022,"date":"2026-05-22T14:26:02","date_gmt":"2026-05-22T17:26:02","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=211022"},"modified":"2026-05-22T14:26:18","modified_gmt":"2026-05-22T17:26:18","slug":"governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2026\/05\/22\/governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas\/","title":{"rendered":"Governador assina decreto e garante repasse aos munic\u00edpios para manuten\u00e7\u00e3o de estradas"},"content":{"rendered":"\n

Decreto foi assinado nesta sexta-feira (22.5) e prev\u00ea pagamentos em tr\u00eas etapas ao longo de 2026; primeiro repasse, referente ao 1\u00ba quadrimestre, \u00e9 de R$ 36 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22.5), decreto que garante a compensa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do fim do Fethab Diesel. O primeiro repasse, referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2026, ser\u00e1 de R$ 36 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s prefeituras para a manuten\u00e7\u00e3o de estradas estaduais e municipais n\u00e3o asfaltadas, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros.<\/p>\n\n\n\n

O governador refor\u00e7ou que a medida assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura e evita preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado tem responsabilidade com os munic\u00edpios e principalmente com as pessoas que vivem neles. N\u00f3s sabemos a import\u00e2ncia dessas estradas para o transporte escolar, para o atendimento da sa\u00fade, para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e para a vida de quem mora no interior. Esse recurso \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o para que as prefeituras continuem fazendo esse trabalho. N\u00f3s acreditamos no fortalecimento dos munic\u00edpios, porque \u00e9 l\u00e1 que as pessoas vivem e \u00e9 l\u00e1 que os problemas precisam ser resolvidos\u201d, afirmou Otaviano Pivetta.<\/p>\n\n\n\n

Os pagamentos ser\u00e3o realizados em tr\u00eas etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, os valores das demais parcelas ser\u00e3o apurados quadrimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conforme a arrecada\u00e7\u00e3o de cada per\u00edodo e os crit\u00e9rios estabelecidos na norma.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m estabelece que nenhum munic\u00edpio receber\u00e1 menos de R$ 100 mil por quadrimestre. O valor m\u00ednimo anterior era de R$ 25 mil.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Hemerson M\u00e1ximo, destacou a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 um trabalho constru\u00eddo em conjunto entre o Governo do Estado e os munic\u00edpios. Quem ganha com isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, principalmente quem mora nas regi\u00f5es mais distantes e depende das estradas todos os dias. Esse recurso ajuda diretamente os prefeitos a manterem as estradas em boas condi\u00e7\u00f5es, garantindo transporte escolar, acesso da sa\u00fade, escoamento da produ\u00e7\u00e3o e mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o prefeito de Rondol\u00e2ndia (1.064 km de Cuiab\u00e1), Jos\u00e9 Guedes, afirmou que os recursos fortalecem especialmente os munic\u00edpios com maiores dificuldades de acesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse recurso \u00e9 muito importante porque ajuda diretamente na manuten\u00e7\u00e3o das estradas. Com ele, conseguimos comprar combust\u00edvel, pe\u00e7as para m\u00e1quinas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es das vias. Isso faz diferen\u00e7a no transporte escolar, no transporte da sa\u00fade e para os produtores rurais. Rondol\u00e2ndia \u00e9 um munic\u00edpio distante e com muitos desafios de log\u00edstica, e o Governo do Estado tem sido parceiro dos munic\u00edpios\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o transferidos diretamente do Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) para os Fundos Municipais de Transporte, sem necessidade de conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o decreto, o dinheiro dever\u00e1 ser utilizado exclusivamente em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, como manuten\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais e municipais n\u00e3o asfaltadas, recupera\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos utilizados nas obras.<\/p>\n\n\n\n

O ato tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos prefeitos de Alta Floresta, Chico Gamba, e de Alto Paraguai, Adair Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Por Amanda Monteiro | Secom-MT<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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