A sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (21) marcou a derrubada de parte do Veto 51\/2025, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que barrava dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 voltados principalmente ao apoio financeiro de pequenos munic\u00edpios e investimentos em infraestrutura regional.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o consolidou mais um gesto de alinhamento pol\u00edtico entre o pr\u00e9-candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) e o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que atuaram juntos ao longo da semana. Primeiro na reuni\u00e3o do presidenci\u00e1vel com a bancada federal do PL para definir alinhamento de campanha, depois na Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia, e hoje na mobiliza\u00e7\u00e3o por esta derrubada dos vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
O veto do Pal\u00e1cio do Planalto atingia 44 dispositivos da LDO aprovada pelo Congresso no ano passado. Nesta quinta-feira, os parlamentares derrubaram os dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto n\u00ba 51\/2025, restabelecendo a possibilidade de munic\u00edpios com pend\u00eancias fiscais e at\u00e9 65 mil habitantes celebrarem conv\u00eanios com o governo federal e terem acesso a recursos de programas e emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o do governo federal impediria milhares de pequenos munic\u00edpios de acessar verbas da Uni\u00e3o mesmo em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, Wellington Fagundes, afirmou que os munic\u00edpios vivem um cen\u00e1rio de \u201casfixia financeira\u201d e destacou o impacto direto das restri\u00e7\u00f5es sobre obras paralisadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o mais de 11 mil obras inacabadas no Brasil, principalmente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos deixar creches, escolas e unidades de sa\u00fade abandonadas enquanto os prefeitos ficam impedidos de receber recursos por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Wellington, mais de 3 mil munic\u00edpios brasileiros estavam nessa condi\u00e7\u00e3o de impedimento para receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO munic\u00edpio \u00e9 onde a vida acontece. \u00c9 ali que o cidad\u00e3o cobra resultado, procura atendimento e precisa que o servi\u00e7o p\u00fablico funcione\u201d, refor\u00e7ou o pr\u00e9-candidato.<\/p>\n\n\n\n
O clima pol\u00edtico da sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcado pela atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que aproveitou os debates para voltar a cobrar a instala\u00e7\u00e3o de uma CPMI envolvendo o Banco Master e os empres\u00e1rios Daniel Vorcaro e Augusto Lima.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados naquela CPMI, falando qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o que eles tinham com o Fl\u00e1vio Bolsonaro, e tamb\u00e9m qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o que eles tinham com o presidente Lula. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o que eles tinham com o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Porque eu n\u00e3o tenho nada a temer. Eu n\u00e3o tenho nada a esconder\u201d, disse Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 tendo conseguido assinaturas suficientes para criar a comiss\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que a decis\u00e3o depende dele e sinalizou que n\u00e3o pretende avan\u00e7ar com a comiss\u00e3o neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, Wellington e Fl\u00e1vio j\u00e1 tinham participado da Marcha dos Prefeitos. O evento reuniu milhares de gestores municipais para discutir a crise financeira das prefeituras, pacto federativo e distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n
Alguns pr\u00e9-candidatos tiveram oportunidade de falar na Marcha sobre suas propostas, como Fl\u00e1vio e Caiado. J\u00e1 o presidente Lula n\u00e3o compareceu, enviando o vice-presidente Geraldo Alckmin no seu lugar, que sofreu press\u00e3o dos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFl\u00e1vio foi l\u00e1, falou olho no olho com os prefeitos, apresentou suas propostas e foi ovacionado. Isso mostra sintonia com quem est\u00e1 na ponta, enfrentando os problemas reais dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, afirmou Wellington, que tamb\u00e9m defendeu os munic\u00edpios no encontro nacional.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o desta quinta-feira que derrubou parte do veto foi comemorada por prefeitos, que consideram a decis\u00e3o fundamental para garantir a retomada de obras paralisadas e assegurar investimentos b\u00e1sicos em milhares de munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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