Muito se tem falado a respeito do aumento exorbitante referente a cobran\u00e7a do IPTU, por parte do poder executivo de Guarant\u00e3 do Norte\/MT, muitas not\u00edcias desencontradas vem circulando nas redes sociais e com isso os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis fica sem saber das reais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para sanar estas duvidas o promotor de justi\u00e7a do munic\u00edpio, Dr. Marcelo Mantovane, concedeu uma coletiva para dar maiores explica\u00e7\u00f5es. Segundo o promotor o aumento se deu por uma lei complementar aprovada em 2020 e nesta lei deu novos par\u00e2metros al\u00e9m da troca do sistema de cobran\u00e7a implantado pela atual administra\u00e7\u00e3o, simplesmente foi implementado no novo sistema sem ter o cuidado de fazer um levantamento nos inoveis, cobrando assim, uma taxa a mais nos lotes que tem cal\u00e7amento e muros, como se os mesmos, n\u00e3o tem estas infra estruturas, estes erro ocorreu em aproximadamente 8 mil im\u00f3veis e com isso gerou um aumento considerado abusivo.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento nas cobran\u00e7as de IPTU, muitos contribuintes procuraram o poder legislativo reclamando dos valores , com isso a maioria dos vereadores foram at\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, pedir para que algo fosse feito e apresentaram para o Promotor os altos valores cobrados. \u201cV\u00e1rias contribuintes que se sentiram afetada procuraram os vereadores ,muitos vieram at\u00e9 promotoria al\u00e9m da pr\u00f3pria prefeitura\u201d, relatou o Promotor<\/p>\n\n\n\n
Perante a grande polemica gerada, o Promotor interviu e convocou, para o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o para tentar trazer uma iniciativa dessas discuss\u00f5es de uma maneira mais t\u00e9cnica e imparcial e convocou o atual gestor para apresentar uma proposta e resolver a problem\u00e1tica que foi criado e enviar uma solu\u00e7\u00e3o adequada para os mun\u00edcipes.<\/p>\n\n\n\n
O Promotor relatou que foi criado um TAC – Termo de ajustamento e Conduta. \u201cNeste foco que foi homologado este Tac, acredito que ir\u00e1 dar instrumento para a grande respons\u00e1vel que \u00e9 a prefeitura para que resolva o problema e possa vir a cobrar o IPTU e garantir a arrecada\u00e7\u00e3o e as pessoas n\u00e3o se veem obrigada a pagar um tributo que est\u00e1 inadequado\u201d, informou o Promotor.<\/p>\n\n\n\n
Por C\u00e9lio Ribeiro\/Roteiro Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muito se tem falado a respeito do aumento exorbitante referente a cobran\u00e7a do IPTU, por<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":210611,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,14],"tags":[],"class_list":["post-210610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regionais","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210612,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210610\/revisions\/210612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}