Ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam se considerado atingidos em sua honra por cr\u00edticas de fulano, beltrano, sicrano e, inclusive, de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Pessoalmente, tenho uma opini\u00e3o a respeito da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Certa vez, participava de um congresso no Rio de Janeiro com o ministro Moreira Alves, e n\u00f3s dois t\u00ednhamos como tema da palestra a \u201cquantifica\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Naquela oportunidade, o ministro Moreira Alves, grande civilista, defendia que n\u00f3s temos que quantificar a honra e que se trata de um pretium doloris<\/em> \u2014 um pre\u00e7o da dor. Desde aquela \u00e9poca, entretanto, defendi a tese de que a minha honra n\u00e3o tem pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Nunca vou entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra algu\u00e9m que pretenda me ofender. Conhecendo quem sou e sabendo que, \u00e0s vezes, trata-se de uma mera agress\u00e3o, nunca respondo, pois a melhor forma de responder \u00e9 n\u00e3o dando aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do ministro Moreira Alves, que defendeu a necessidade de haver um pretium doloris<\/em>, dizia e digo o seguinte: a honra n\u00e3o tem pre\u00e7o; ela n\u00e3o est\u00e1 no mercado, valendo “tanto” ou “tanto”. Eu defendia e continuo defendendo que a honra verdadeira n\u00e3o tem pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Mas o que vemos hoje tem, sobretudo, um vi\u00e9s pol\u00edtico, pois quando se procura atingir um candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, um deputado, um senador ou um ministro da Suprema Corte, a pessoa reage, demonstrando que realmente foi afetada pela manifesta\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 dizendo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a judicializa\u00e7\u00e3o das cr\u00edticas \u2014 especialmente por parte de quem det\u00e9m o poder \u2014 acaba por criar um efeito inibidor na liberdade de express\u00e3o. Quando figuras p\u00fablicas reagem a qualquer contesta\u00e7\u00e3o com processos, n\u00e3o protegem apenas sua honra; inadvertidamente, sinalizam que o debate democr\u00e1tico \u00e9 perigoso e deve ser contido. Isso transforma o Poder Judici\u00e1rio em uma arena de vaidades, onde quest\u00f5es que deveriam ser resolvidas no campo do debate p\u00fablico ou da indiferen\u00e7a soberana passam a ocupar uma pauta que deveria ser reservada a temas de real interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso distinguir, portanto, a cr\u00edtica \u00e1cida ou o insulto gratuito da cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o propriamente ditas, que possuem contornos legais definidos. A honra, em sua acep\u00e7\u00e3o subjetiva \u2014 o sentimento que temos de n\u00f3s mesmos \u2014, n\u00e3o pode ser tutelada pelo Estado. Quando um magistrado ou um pol\u00edtico utiliza a m\u00e1quina judicial para punir ofensas menores, ele transfere a outros a responsabilidade por sua pr\u00f3pria estabilidade emocional, o que, ironicamente, diminui a estatura moral do cargo que ocupa.<\/p>\n\n\n\n Reafirmo: quem tem, verdadeiramente, honra pouco se importa com a opini\u00e3o alheia. A pessoa mais importante \u2014 que \u00e9 Cristo, para mim o pr\u00f3prio Deus \u2014 n\u00e3o deu aten\u00e7\u00e3o aos ataques que sofreu e perdoou a todos quando estava na cruz. Ora, n\u00f3s, que somos um ponto tempor\u00e1rio no Universo, dizer \u201cfui atacado na minha honra e ela tem um pre\u00e7o\u201d \u00e9, no m\u00ednimo, curioso.<\/p>\n\n\n\n Quem ataca, sim, demonstra que n\u00e3o tem honra. E quem reage est\u00e1 dando um pre\u00e7o \u00e0 sua honra e, ao mesmo tempo, desvalorizando-a. Por esta raz\u00e3o, pessoalmente, nunca respondo, nem dou aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Acredito, pois, que a melhor forma de mostrar que aquela agress\u00e3o n\u00e3o vale nada \u00e9 desconsider\u00e1-la; \u00e9 n\u00e3o dar import\u00e2ncia, consider\u00e1-la sem relevo. Sendo assim, ao contr\u00e1rio do meu querid\u00edssimo e saudoso amigo Moreira Alves, eu sempre dizia e digo: a minha honra n\u00e3o tem pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O sil\u00eancio diante da inj\u00faria n\u00e3o \u00e9 sinal de fraqueza, mas de superioridade. Quem ocupa postos de mando deve compreender que a autoridade n\u00e3o emana da capacidade de silenciar cr\u00edticos atrav\u00e9s de senten\u00e7as, mas da solidez de um car\u00e1ter que entende que a verdadeira honra, por ser inalien\u00e1vel, jamais deveria ser objeto de compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Quem d\u00e1 pre\u00e7o \u00e0 sua honra \u00e9 porque, realmente, a ela n\u00e3o d\u00e1 muito valor.<\/p>\n\n\n\n Ives Gandra da Silva Martins\u00a0<\/strong>\u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor\u00a0honoris causa\u00a0das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/em><\/p>\n\n\n\n Foto: Andreia Tarelow <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam se considerado atingidos em sua honra por cr\u00edticas de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":210561,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-210560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210560"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210562,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210560\/revisions\/210562"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}