O ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou o presidente Jair Bolsonaro que o Or\u00e7amento de 2021 ficar\u00e1 “inexequ\u00edvel” com as manobras cont\u00e1beis aprovadas pelo Congresso para acomodar o festival de emendas parlamentares. C\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica feitos nesta sexta-feira, 25, mostram que a m\u00e1quina do governo teria que funcionar com apenas R$ 49,5 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano – praticamente a metade do que os especialistas consideram o patamar m\u00ednimo para n\u00e3o ter uma paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00e9 o espa\u00e7o que sobrar\u00e1 para gastar depois do contingenciamento de despesas que ter\u00e1 que ser feito para o cumprimento do teto de gasto (a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
S\u00e3o as despesas discricion\u00e1rias, justamente a de custeio e investimentos, que garantem o funcionamento da m\u00e1quina e que o governo t\u00eam liberdade para cortar. As outras, como os pagamentos da Previd\u00eancia e os sal\u00e1rios dos servidores, s\u00e3o de pagamento obrigat\u00f3rio e representam cerca de 90% de todo o Or\u00e7amento.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios dever\u00e3o ter um corte de 51,3% nas despesas de custeio e investimento. Com esse n\u00edvel de despesas, o Or\u00e7amento de nenhum ministro da Esplanada ficar\u00e1 em p\u00e9. A chiadeira ser\u00e1 geral.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio projeta uma situa\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, situa\u00e7\u00e3o que os economistas chamam de “shutdown”. O cen\u00e1rio complicou porque o Congresso aprovou uma maquiagem nas previs\u00f5es de gastos na Previd\u00eancia, seguro-desemprego e subs\u00eddios para cortar R$ 26 bilh\u00f5es em despesas e abrir espa\u00e7o para um valor gigantesco de emendas parlamentares de quase R$ 50 bilh\u00f5es (leia abaixo) – praticamente o mesmo valor que vai sobrar para os ministros tocarem a m\u00e1quina de governo.<\/p>\n
O encontro entre Guedes e Bolsonaro ocorreu ainda na quinta-feira, 25, dia da vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Congresso. Mas j\u00e1 nesse encontro Guedes comunicou o presidente que teria que fazer um corte dram\u00e1tico nas despesas para n\u00e3o estourar o teto de gastos.<\/p>\n
Antes de Guedes, Bolsonaro tinha recebido, no mesmo dia, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O BC tem os juros para administrar nesse cen\u00e1rio dif\u00edcil e o presidente est\u00e1 preocupado com o risco de queda do PIB em 2021.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o acordo fechado com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ampliar em R$ 16 bilh\u00f5es as emendas, em troca da aprova\u00e7\u00e3o da PEC que autorizou uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial e medidas de contrapartidas fiscais, n\u00e3o foi cumprido por uma articula\u00e7\u00e3o que teve por tr\u00e1s o dedo, mais uma vez, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, com o intuito de ampliar recursos p\u00fablicos para obras.<\/p>\n Marinho, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio especial de Guedes, comandou uma articula\u00e7\u00e3o para reduzir as previs\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, principalmente de benef\u00edcios do INSS. Com isso, o governo ter\u00e1 que cortar os gastos discricion\u00e1rios, incluindo investimentos e custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n Para o consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, Ricardo Volpe, o contingenciamento inicial permite o governo trabalhar por uns meses, mas ser\u00e1 preciso uma “reprioriza\u00e7\u00e3o” de gastos, com redu\u00e7\u00e3o de outras despesas, em sua maioria parte de emendas de relator<\/p>\n Ele explica que o corte pode ser linear ou seletivo. Ele estima que o dinheiro necess\u00e1rio para o custeio da m\u00e1quina est\u00e1 em torno de R$ 40 bilh\u00f5es, mais R$ 25 bilh\u00f5es para rodar obras em andamento e outros R$ 20 bilh\u00f5es para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e m\u00ednimos constitucionais, num total de R$ 85 bilh\u00f5es. Com os R$ 49,5 bilh\u00f5es, previstos pelo Minist\u00e9rio da Economia, o Or\u00e7amento ficar\u00e1 no osso, diz Volpe.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, o presidente Bolsonaro n\u00e3o dever\u00e1 vetar o Or\u00e7amento, mesmo com recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica. Devido \u00e0 forma como \u00e9 escrito, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer cortes seletivos. O presidente tamb\u00e9m n\u00e3o quer desagradar aliados. Mas ter\u00e1 que decidir quais dos seus ministros na Esplanada ser\u00e3o os mais afetados num contingenciamento dessa magnitude ou mesmo ter\u00e1 que optar pelo estouro do teto de gastos, com as consequ\u00eancias de ser responsabilizado por crime.<\/p>\n