Um projeto de R$ 1 bilh\u00e3o com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a seguran\u00e7a alimentar no semi\u00e1rido do Nordeste. Lan\u00e7ado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Minist\u00e9rio da Economia, o projeto Semeando Resili\u00eancia Clim\u00e1tica em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do sert\u00e3o nordestino e amenizar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na regi\u00e3o.<\/p>\n
O projeto pretende beneficiar 250 mil fam\u00edlias (1 milh\u00e3o de pessoas) em at\u00e9 quatro estados do Nordeste, que ainda ser\u00e3o escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milh\u00f5es (cerca de R$ 1 bilh\u00e3o na cota\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es para a capta\u00e7\u00e3o de recursos foram conclu\u00eddas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O projeto financiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de manejo sustent\u00e1vel da \u00e1gua e de enfrentamento da seca e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Entre as principais a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da \u00e1gua e a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o produtiva no sert\u00e3o. O programa pretende alcan\u00e7ar uma \u00e1rea de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem servi\u00e7os na \u00e1rea ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emiss\u00e3o de mais de 11 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico em 20 anos.<\/p>\n
Iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que destina recursos para projetos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos pa\u00edses em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportar\u00e1, por meio do Fida, US$ 100 milh\u00f5es. Desse total, US$ 34,5 milh\u00f5es entrar\u00e3o como doa\u00e7\u00e3o e US$ 65 milh\u00f5es vir\u00e3o por meio de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Dos recursos nacionais, o BNDES conceder\u00e1 US$ 73 milh\u00f5es em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milh\u00f5es restantes ser\u00e3o investidos como contrapartida dos estados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Minist\u00e9rio da Economia e o fundo internacional conclu\u00edram as negocia\u00e7\u00f5es do contrato de empr\u00e9stimo na \u00faltima quarta-feira (30). Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o a conclus\u00e3o dos arranjos de implementa\u00e7\u00e3o do projeto e sua vota\u00e7\u00e3o pela Diretoria do BNDES. O Senado precisar\u00e1 aprovar a concess\u00e3o de garantias da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.<\/p>\n
As discuss\u00f5es come\u00e7aram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia e a Comiss\u00e3o de Financiamento Externo da pasta deram aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a miss\u00e3o espec\u00edfica de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro h\u00e1 mais de 40 anos. A institui\u00e7\u00e3o financeira internacional est\u00e1 baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n