O impacto da pandemia de covid-19 nas contas da Prefeitura de S\u00e3o Paulo j\u00e1 alcan\u00e7a R$ 6 bilh\u00f5es. Este montante \u00e9 a soma dos gastos na \u00e1rea da Sa\u00fade com programas sociais at\u00e9 o m\u00eas de maio. O valor \u00e9 25% superior ao total estimado para novos investimentos em 2021, o que pressiona o or\u00e7amento, consome parte do super\u00e1vit acumulado em outros exerc\u00edcios e avan\u00e7a sobre receitas extraordin\u00e1rias, como o pagamento parcelado de d\u00edvidas pelos contribuintes.<\/p>\n
Com 77 metas a cumprir at\u00e9 2024, a atual gest\u00e3o – agora sob o comando de Ricardo Nunes (MDB) – tem remanejado verbas previstas para custear a abertura de novos leitos hospitalares, a entrega de cestas b\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e a compra de tablets para alunos da rede municipal acompanharem o ensino remoto. H\u00e1 press\u00e3o ainda para ampliar o subs\u00eddio com o transporte em mais de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Sa\u00fade, obviamente, \u00e9 a \u00e1rea mais impactada. Depois de ver apenas o custeio com os servi\u00e7os ano passado crescer de R$ 8,8 bilh\u00f5es para R$ 11 bilh\u00f5es (em valores empenhados), o recrudescimento da pandemia exigiu novas suplementa\u00e7\u00f5es emergenciais e a previs\u00e3o \u00e9 fechar este ano com R$ 12 bilh\u00f5es de empenho – 22,5% a mais que o or\u00e7ado inicialmente.<\/p>\n
Super\u00e1vits.<\/strong> De acordo com o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, as despesas adicionais est\u00e3o sendo custeadas, em sua maior parte, por super\u00e1vits de exerc\u00edcios anteriores. “Para o restante do exerc\u00edcio contaremos tamb\u00e9m com o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o causada pela recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais r\u00e1pida e, em especial, pelas receitas decorrentes do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) que ser\u00e1 aberto pela Prefeitura”, disse.<\/p>\n Al\u00e9m do PPI, que tem previs\u00e3o de arrecadar R$ 400 milh\u00f5es, a secretaria tamb\u00e9m trabalha com a realiza\u00e7\u00e3o de outras receitas extraordin\u00e1rias, como leil\u00f5es de Cepacs (t\u00edtulos imobili\u00e1rios expedidos pelo munic\u00edpio que autorizam constru\u00e7\u00f5es acima dos limites permitidos) e o pagamento de outorgas derivadas de concess\u00f5es j\u00e1 realizadas – caso da Zona Azul – e ainda a serem finalizadas, como o Aut\u00f3dromo de Interlagos.<\/p>\n O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o Munic\u00edpio n\u00e3o “mediu esfor\u00e7os” para colocar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia. Oficialmente prefeito desde 16 de maio, Nunes pagou mais tr\u00eas parcelas de aux\u00edlio emergencial este ano, mas n\u00e3o prorrogou o benef\u00edcio. Segundo ele, o motivo foi a press\u00e3o do custeio da Sa\u00fade nas contas e o recrudescimento da pandemia em 2021, que mant\u00e9m a rede hospitalar sempre perto dos 80% de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Repasses federais.<\/strong> Contrariando as previs\u00f5es iniciais, a capital fechou 2020 no azul em fun\u00e7\u00e3o de uma melhora na arrecada\u00e7\u00e3o do segundo semestre e pelos aux\u00edlios repassados pela Uni\u00e3o, tanto em repasses de receitas extraordin\u00e1rias quanto com a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Mas, desde janeiro, a participa\u00e7\u00e3o do governo federal nas contas municipais vem caindo.<\/p>\n Segundo Camargo, os valores de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, exceto os repasses constitucionais (como os do Fundeb, por exemplo), somaram R$ 1,5 bilh\u00e3o no per\u00edodo de janeiro a maio de 2021, o que representa uma queda de 4,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. “Entre as transfer\u00eancias correntes (para custeio dos servi\u00e7os), a queda foi de 4,2%, o que inclui principalmente Sa\u00fade (SUS) e Educa\u00e7\u00e3o. Nas transfer\u00eancias de capital (para investimentos), a baixa foi de 10%.” Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o havia respondido \u00e0 reportagem at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar da queda nos repasses federais, S\u00e3o Paulo mant\u00e9m a previs\u00e3o de investir R$ 4,5 bilh\u00f5es este ano, mesmo valor empenhado em 2020. O “otimismo”, de acordo com a Secretaria da Fazenda, \u00e9 resultado do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da cidade no acumulado de janeiro a maio de 2021: R$ 23 bilh\u00f5es, o que representa expans\u00e3o nominal de 17,9% e real de 11,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior quando descontada a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA-IBGE.<\/p>\n Camargo reconhece que o bom desempenho se deve, em parte, \u00e0 base de compara\u00e7\u00e3o do ano passado, fortemente afetada pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia – em 2020, o recuo foi de 2% no mesmo per\u00edodo. Mas afirma que h\u00e1 sinais concretos de recupera\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas principais tributos administrados pelo munic\u00edpio: IPTU, ITBI e ISS.<\/p>\n