Para Cesar Miranda, a atual gest\u00e3o tem colocado em pr\u00e1tica investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/h2>\n
Mato Grosso despontou nos \u00faltimos dois anos como um dos estados que mais geraram empregos formais, e com carteira assinada, no pa\u00eds. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Cesar Miranda, credita este resultado a uma s\u00e9rie de medidas colocadas em pr\u00e1tica na atual gest\u00e3o estadual.<\/p>\n \u201cO governador Mauro Mendes lan\u00e7ou o maior programa de investimentos da hist\u00f3ria mato-grossense\u201d, real\u00e7a, fazendo refer\u00eancia ao Mais MT, que beneficia diversas \u00e1reas como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, desenvolvimento, emprego e renda, assist\u00eancia social e turismo.<\/p>\n Ele cita ainda a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos incentivos fiscais, cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor para micro e pequenos empreendedores, retomada da ZPE (Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es) de C\u00e1ceres e o novo marco do setor, facilita\u00e7\u00e3o de abertura de novas empresas e o Investe Mato Grosso, um programa de divulga\u00e7\u00e3o das oportunidades oferecidas pela economia estadual.<\/p>\n \u201cTodos estes fatores melhoram e muito o nosso ambiente de neg\u00f3cios\u201d, afirma.<\/p>\n Leia a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n Mato Grosso despontou como um dos estados que mais geraram empregos, tanto em 2020 quanto neste ano, mesmo com a pandemia. O Governo tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es para manter a gera\u00e7\u00e3o de emprego?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Com certeza. \u00c9 importante frisar que, pelos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Governo Federal, os empregos gerados no Estado s\u00e3o formais, com carteira assinada.<\/p>\n O Governo do Estado tem trabalhado muito para a gera\u00e7\u00e3o destes empregos. O governador Mauro Mendes lan\u00e7ou o maior programa de investimentos da hist\u00f3ria de Mato Grosso. Est\u00e3o sendo investidos 15% da receita corrente l\u00edquida, em seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, rodovias. Estes recursos, circulando internamente, impulsionam a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Mato Grosso se mant\u00e9m como o maior produtor de commodities do Brasil (soja, milho e algod\u00e3o), com exporta\u00e7\u00f5es cada vez maiores, o que tamb\u00e9m propicia a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Esta soma de fatores permite que Mato Grosso, mesmo na crise, continue crescendo, tendo super\u00e1vits e investindo.<\/p>\n Em 2019, o Governo fez a reinstitui\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais. O que j\u00e1 mudou no setor econ\u00f4mico do Estado?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Muito. Em primeiro lugar, porque os atuais incentivos fiscais mato-grossenses geram interesses de outros estados, por causa de sua seguran\u00e7a jur\u00eddica e pela facilidade de acesso.<\/p>\n Atualmente s\u00e3o concedidos por ades\u00e3o. Pela p\u00e1gina das secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e\/ou de Fazenda, o empres\u00e1rio adere ao incentivo fiscal de seu interesse (Prodeic, Proder e outros) e, automaticamente, no primeiro dia \u00fatil do segundo m\u00eas consecutivo, poder\u00e1 usufruir dele.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o ison\u00f4micos, por segmento econ\u00f4mico e n\u00e3o mais por empresa, acabando com uma competi\u00e7\u00e3o ruim entre empresas do mesmo segmento econ\u00f4mico.<\/p>\n O Governo do Estado trabalhou muito para estender ao m\u00e1ximo poss\u00edvel os incentivos fiscais, para que as empresas aqui instaladas sejam competitivas nos cen\u00e1rios nacional e internacional.<\/p>\n Um exemplo: antes da Lei 631, de 2019, existiam em torno de 280 empresas beneficiadas pelo Prodeic, na \u00e1rea industrial. Atualmente, s\u00e3o 700. Ou seja, democratizou-se o acesso a empresas menores, sem condi\u00e7\u00f5es para contratar projetista ou acompanhar o processo. Atualmente, qualquer empres\u00e1rio pode ter acesso aos incentivos fiscais em Mato Grosso.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n Quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desenvolvidas para facilitar o acesso a linhas de cr\u00e9dito por empres\u00e1rios e produtores?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Em primeiro lugar, nossa ag\u00eancia de fomento, que estava desacreditada, recebeu do Governo do Estado um aporte de mais de R$ 100 milh\u00f5es, um incremento nunca existente na hist\u00f3ria da Desenvolve MT.<\/p>\n Desta forma, a Desenvolve MT come\u00e7ou a trabalhar uma s\u00e9rie de linhas de cr\u00e9dito, principalmente para pequenos e m\u00e9dios empreendedores, em v\u00e1rias \u00e1reas de (turismo, bares e restaurantes, eventos, etc.).\u00a0<\/p>\n Demos mais agilidade aos recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). De um projeto de lei enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, nasceu o Coden (Conselho de Desenvolvimento), onde todos os setores decidem de forma conjunta sobre os empr\u00e9stimos, dando mais transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o destes recursos.<\/p>\n Secret\u00e1rio, quais as iniciativas para atrair mais empresas e investidores para o Estado?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Al\u00e9m dos incentivos fiscais seguros, transparentes e ison\u00f4micos, temos tamb\u00e9m o maior programa de investimento do Brasil em andamento, o Mais MT. S\u00e3o investimentos em seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, o que melhora e muito o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n Temos a Rede Sim, da Junta Comercial de Mato Grosso, facilitando a abertura de empresas. Leva-se em torno de 48 horas, sem burocracia.<\/p>\n Assinamos um contrato de fornecimento de g\u00e1s boliviano, com prazo de 10 anos, para levar o g\u00e1s como uma matriz energ\u00e9tica limpa e mais barata \u00e0s ind\u00fastrias de Mato Grosso. Num primeiro momento ser\u00e1 levado ao Distrito Industrial.<\/p>\n Estamos finalizando o Investe Mato Grosso, um grande programa de divulga\u00e7\u00e3o internacional mostrando porque \u00e9 interessante investir em Mato Grosso.<\/p>\n Portanto, muitas a\u00e7\u00f5es tanto na \u00e1rea de divulga\u00e7\u00e3o, de promo\u00e7\u00e3o e de estrutura\u00e7\u00e3o do Estado est\u00e3o sendo feitas ao mesmo tempo e isso j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel em todos os lugares do Brasil, inclusive do exterior, porque temos um retorno do empresariado que deseja conhecer as oportunidades oferecidas em Mato Grosso.<\/p>\n O que representa o programa Pensando Grande para os Pequenos, dentro do Mais MT? De que forma o Governo est\u00e1 trabalhando para alcan\u00e7ar os objetivos do programa?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Pensado e constru\u00eddo desde o primeiro dia da atual gest\u00e3o, este programa tem a parceria do Banco do Brasil, Sebrae, Desenvolve MT e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Sedec, como Indea, Jucemat e outros, que atuam para apoiar o pequeno empreendedor.<\/p>\n \u00c9 levado aos munic\u00edpios, onde nos reunimos com os pequenos empres\u00e1rios e com a sociedade civil organizada, levando informa\u00e7\u00f5es e suporte necess\u00e1rios, sejam jur\u00eddico, cont\u00e1bil, gerencial, treinamento ou capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O programa sofreu uma interrup\u00e7\u00e3o por causa da pandemia. Com a mudan\u00e7a nas administra\u00e7\u00f5es municipais em janeiro deste ano, optamos por trabalhar com os cons\u00f3rcios.<\/p>\n Temos a meta de implantar o Susaf (Servi\u00e7o Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte) em todo o Estado. Muitas vezes, um pequeno munic\u00edpio n\u00e3o tem como dar o suporte necess\u00e1rio para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria atuante. O programa oferece este suporte.<\/p>\n Mato Grosso tem sua economia voltada ao agroneg\u00f3cio, mas ainda n\u00e3o desponta na industrializa\u00e7\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o. De que forma, o Governo est\u00e1 atuando para aumentar a industrializa\u00e7\u00e3o e garantir mais investimentos para o Estado?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong>\u00a0\u2013 Estamos aprendendo, cada vez mais, a observar o movimento comercial, principalmente o internacional. Atualmente, nossos grandes clientes querem commodities. Precisamos mudar esta l\u00f3gica e conquistar mercados onde possamos colocar produtos industrializados. N\u00e3o \u00e9 uma corrida f\u00e1cil. H\u00e1 muitos pa\u00edses desenvolvidos na nossa frente.\u00a0<\/p>\n Para isso, o Estado promove pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), em C\u00e1ceres, em franco processo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma das prioridades do atual governo \u00e9, justamente, entregar a ZPE de C\u00e1ceres. Em que fase est\u00e1 e qual ser\u00e1 sua relev\u00e2ncia para o Estado?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 Esta foi uma decis\u00e3o muito corajosa do governador Mauro Mendes. Foi iniciada h\u00e1 30 anos, \u00e9poca em que o Governo do Estado deu os primeiros passos, doando e cercando a \u00e1rea. De l\u00e1 para c\u00e1 nada foi feito.<\/p>\n E, agora, como uma recompensa \u00e0 coragem e decis\u00e3o no momento e na hora certa, o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulat\u00f3rio das ZPEs, modificando as regras para instala\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/p>\n Antes, uma empresa instalada dentro de uma ZPE era obrigada a exportar 80% de sua produ\u00e7\u00e3o. Pelo novo marco, o percentual exportado ter\u00e1 os benef\u00edcios concedidos e o percentual destinado ao mercado interno pagar\u00e1 os impostos normais vigentes.<\/p>\n Ou seja, uma s\u00e9rie de moderniza\u00e7\u00f5es feitas na legisla\u00e7\u00e3o tornou as ZPEs muito atrativas e demonstrou que a retomada da ZPE estadual ser\u00e1 positiva para Mato Grosso e, principalmente para a Grande C\u00e1ceres.\u00a0<\/p>\n O Governo est\u00e1 fazendo um aporte de R$ 100 milh\u00f5es em um Fundo Garantidor. O que significa e a quem beneficiar\u00e1?<\/strong><\/em><\/p>\n Cesar Miranda<\/strong> \u2013 \u00c9 um fundo criado por uma lei aprovada, nesta semana, na Assembleia Legislativa, para um aporte de R$ 100 milh\u00f5es, a ser utilizado como um aval em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para micro e pequenos produtores mato-grossenses, seja na \u00e1rea industrial ou rural.<\/p>\n As cooperativas de cr\u00e9dito v\u00e3o construir, junto com o Governo do Estado, linhas de financiamento baseadas em cadeias produtivas. As cooperativas analisam os interessados como em qualquer opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Neste caso, por\u00e9m, a taxa de juros ser\u00e1 menor, porque o Fundo Garantidor avaliza a opera\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significa que o empr\u00e9stimo n\u00e3o deva ser pago. \u00c9 simplesmente um benef\u00edcio, com uma taxa de juros menor, para o desenvolvimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n O efeito multiplicador ser\u00e1 grande, porque se o empr\u00e9stimo fosse do Governo do Estado, o total se limitaria a R$ 100 milh\u00f5es, mas tendo um Fundo Garantidor, as cooperativas podem colocar, conforme as normas do mercado, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para serem emprestados.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Jairo Sant’Ana
\n<\/span><\/p>\n![\"Secret\u00e1rio](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/16480015\/CLAS4154.jpg\/6bf11908-b18d-3af4-304b-05ec568adb25?t=1614368791705+&imageThumbnail=3\" "\\"Secret\u00e1rio")
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