A defesa da causa animal e o combate aos maus-tratos s\u00e3o pautas hist\u00f3ricas do senador e pr\u00e9-candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), autor do Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). M\u00e9dico veterin\u00e1rio, o parlamentar defende a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais para o resgate e manejo respons\u00e1vel de animais, al\u00e9m do endurecimento das penas previstas na Lei de Crimes Ambientais para coibir a viol\u00eancia contra c\u00e3es e gatos.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado em 2019, o projeto Amar estabelece princ\u00edpios, objetivos e instrumentos para o acolhimento de animais destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao resgate, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de abandono, acidentes, desastres e eventos clim\u00e1ticos extremos. A proposta define responsabilidades do poder p\u00fablico, da sociedade civil e de empreendedores, criando uma base legal mais estruturada para a pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o animal. O texto atualmente em delibera\u00e7\u00e3o no Senado corresponde ao substitutivo aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, que ampliou o alcance da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem maltrata animal precisa sentir o peso da lei. Embora a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tipifique o crime, as penas ainda s\u00e3o consideradas brandas e muitas vezes n\u00e3o t\u00eam efeito dissuas\u00f3rio suficiente. Precisamos de san\u00e7\u00f5es mais severas, com possibilidade real de pris\u00e3o e agravantes em casos de reincid\u00eancia ou crueldade extrema\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fagundes, a estrat\u00e9gia legislativa \u00e9 consolidar propostas em an\u00e1lise por meio de inser\u00e7\u00f5es ao pr\u00f3prio projeto Amar, incluindo altera\u00e7\u00f5es na Lei de Crimes Ambientais para fortalecer o combate aos maus-tratos. A iniciativa ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do aumento expressivo dos casos registrados no pa\u00eds. Levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aponta que os processos judiciais baseados na Lei de Crimes Ambientais passaram de 245 em 2020 para 4.919 em 2025, crescimento superior a 1.900%.<\/p>\n\n\n\n
Apenas na compara\u00e7\u00e3o entre 2024 e 2025, houve aumento de aproximadamente 21%. Um dos casos que gerou grande repercuss\u00e3o foi o do c\u00e3o comunit\u00e1rio \u201cOrelha\u201d, em Florian\u00f3polis, refor\u00e7ando a necessidade de respostas legislativas mais firmes. Segundo o parlamentar, esse tipo de ocorr\u00eancia, somado ao aumento do abandono animal, exige pol\u00edticas estruturadas, objetivo central do projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo m\u00e9dico veterin\u00e1rio, defendo medidas eficazes, incluindo controle populacional e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses. Precisamos transformar a como\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o concreta. Maus-tratos n\u00e3o podem ser minimizados. Proteger animais \u00e9 tamb\u00e9m promover sa\u00fade p\u00fablica e uma sociedade mais consciente\u201d, concluiu Wellington Fagundes.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa da causa animal e o combate aos maus-tratos s\u00e3o pautas hist\u00f3ricas do senador<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208542,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-208541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208543,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208541\/revisions\/208543"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}