A primeira sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 est\u00e1 marcada para esta segunda feira 02 de fevereiro \u00e0s 19:30 horas no Plen\u00e1rio Luiz Mena, confira a pauta das proposituras que ser\u00e3o liberadas.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026 de autoria do Chefe do Executivo Disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o ano de 2026.Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB).Autoriza o Poder Executivo a instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio o programa municipal de incentivo \u00e0 pesca esportiva na modalidade \u201cpesque e solte\u201d no lago municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 55 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB). Institui, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte \u2013 MT, a caminhada ecol\u00f3gica da serra do cadeado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB). Denomina como Rua Quintino Silva, a atual rua 02, localizada no Bairro Jardim It\u00e1lia II, no munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026 de autoria do vereador Silvio Dutra (PODE) e coautor David Marques (MDB) Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da Uni\u00e3o, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026 de autoria do vereador David Marques (MDB) Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com sede no munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026 de autoria do vereador Zilmar Assis de Lima (UB) Altera o inciso I do art. 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.443\/2025, de 04 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026 Cria a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito – CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das Escolas Albert Einstein e Guarant\u00e3, durante a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos n.\u00ba 179\/2022, 197\/2022 e 051\/2023. <\/p>\n\n\n\n
A CPI foi requerida pelos vereadores Silvio Dutra da Silva (PODE) David Marques (MDB) Veroni Maria Pansera (PP) e Zilmar Assis de Lima (UB).<\/p>\n\n\n\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026: Que seja apresentada e executada programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a continuidade da pista de caminhada no Bairro Jardim It\u00e1lia, conforme demonstrado nas fotos anexas, garantindo que a pista siga de forma cont\u00ednua, funcional e sem interfer\u00eancias, cumprindo corretamente sua finalidade como equipamento p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. <\/p>\n\n\n\n
Indico ainda que, se poss\u00edvel, seja viabilizada, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na localidade indicada, especificamente na rotat\u00f3ria. Autoria do vereador David Marques (MDB).Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026: Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas e eficazes para solucionar o problema do lixo espalhado nas vias p\u00fablicas ap\u00f3s a coleta domiciliar, agravado pela presen\u00e7a de c\u00e3es soltos, bem como os impactos ambientais e sanit\u00e1rios decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Autoria do vereador David Marques (MDB).Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026: Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas e eficazes para solucionar a elimina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de mato no terreno onde est\u00e3o instaladas as Torres telef\u00f4nicas da oi, situada na Avenida Jequitib\u00e1, s\/n, centro de Guarant\u00e3 do Norte. <\/p>\n\n\n\n
Autoria da vereadora Veron\u00ed Maria Pansera (PP).Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026: A necessidade de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e apoio institucional para a constru\u00e7\u00e3o de Sede pr\u00f3pria do CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte\u2013MT. <\/p>\n\n\n\n
Autoria da vereadora Veron\u00ed Maria Pansera (PP).Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026: Ado\u00e7\u00e3o de medidas para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS no munic\u00edpio, visando possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, oferecendo condi\u00e7\u00f5es especiais para o pagamento. <\/p>\n\n\n\n
Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva e coautor David Marques (MDB).Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026: Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Jardim das Palmeiras, a saber: Rua das Roseiras, Rua Girassol, Rua das Brom\u00e9lias, Rua dos Cravos, Rua das Tulipas, Rua das Azal\u00e9as, Rua Urias Moreira Alves, Rua Jasmin, Viela Um e Rua Buritis. <\/p>\n\n\n\n
Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva.Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026: Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias localizadas no Bairro Ouro Verde: Rua Arrudas, Rua Coqueiros, Rua Pitangueiras, Travessa das Flores, Travessa Um A, Travessa 2B, Travessa Seringuela, Travessa Tr\u00eas C, Travessa Ac\u00e1cias, Travessa Rur\u00f3polis e Rua Donato Cuiabano. <\/p>\n\n\n\n
Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba11 de 2026: Redutores de velocidade \u201cquebra-molas\u201d nas seguintes localidades: Bairro Araguaia III – Rua Rio Bonito esquina com a Rua Rio Fortuna, Bairro Cidade Nova – Rua dos Cedros esquina com Sibipiruna, Bairro 13 de Maio – Rua Flamboyants esquina com Maracatiara, Setor Industrial: Rua Itaja\u00ed, pr\u00f3ximo ao Mercado Violeta em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 610, Rua Oitis, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 143 e 503 e Rua dos Tamburis. <\/p>\n\n\n\n