{"id":207348,"date":"2025-12-31T17:46:06","date_gmt":"2025-12-31T20:46:06","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=207348"},"modified":"2025-12-31T17:46:07","modified_gmt":"2025-12-31T20:46:07","slug":"suspensao-temporaria-do-novo-sistema-europeu-de-controle-de-fronteiras-expoe-falhas-operacionais-no-aeroporto-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/12\/31\/suspensao-temporaria-do-novo-sistema-europeu-de-controle-de-fronteiras-expoe-falhas-operacionais-no-aeroporto-de-lisboa\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do novo sistema europeu de controle de fronteiras exp\u00f5e falhas operacionais no Aeroporto de Lisboa"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s longas filas e horas de espera, Portugal interrompe por tr\u00eas meses o uso do Entry\/Exit System no Aeroporto Humberto Delgado, mantendo o controle migrat\u00f3rio de forma manual<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 30 de dezembro, as autoridades portuguesas anunciaram a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do Entry\/Exit System (EES \u2013 Sistema Europeu de Entrada e Sa\u00edda) no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A medida tem validade inicial de tr\u00eas meses e aplica-se exclusivamente a esse aeroporto, ap\u00f3s sucessivos relatos de passageiros que enfrentaram at\u00e9 nove horas de espera nas filas da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O EES \u00e9 um sistema digital criado pela Uni\u00e3o Europeia para registar automaticamente a entrada e sa\u00edda de cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros, isto \u00e9, n\u00e3o pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, substituindo o tradicional carimbo manual nos passaportes. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das fronteiras externas do bloco e combater perman\u00eancias irregulares (Comiss\u00e3o Europeia).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer desde j\u00e1 que o controle de fronteiras n\u00e3o foi suspenso. O que foi interrompido foi a utiliza\u00e7\u00e3o do novo sistema digital autom\u00e1tico<\/em>\u201d, explica o advogado Wilson Bicalho<\/strong>, licenciado em Portugal e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Migrat\u00f3rio. Durante esse per\u00edodo, o controle volta a ser feito de forma manual, com verifica\u00e7\u00e3o tradicional dos documentos de viagem.<\/p>\n\n\n\n

Congestionamento e impacto humano<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s dias de congestionamento intenso, sobretudo na chegada de voos intercontinentais. Passageiros relataram desgaste f\u00edsico, stress e falta de informa\u00e7\u00e3o, num cen\u00e1rio que rapidamente ganhou repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Wilson Bicalho, o epis\u00f3dio revela um problema estrutural. \u201cO que aconteceu em Lisboa n\u00e3o foi um epis\u00f3dio isolado, mas o reflexo de uma implementa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o considerou plenamente a capacidade operacional existente, o volume real de passageiros e a necessidade de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das equipas que atuam na linha da frente<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A introdu\u00e7\u00e3o do EES exige n\u00e3o apenas tecnologia, mas tamb\u00e9m adapta\u00e7\u00e3o log\u00edstica, recursos humanos suficientes e capacita\u00e7\u00e3o adequada dos agentes respons\u00e1veis pelo controle migrat\u00f3rio, fatores que, segundo especialistas, n\u00e3o foram plenamente atendidos nesta fase inicial (Comiss\u00e3o Europeia).<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7o de efetivos e limites da solu\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como resposta imediata, o aeroporto de Lisboa passou a contar com refor\u00e7o de efetivos, incluindo militares da GNR (Guarda Nacional Republicana) e agentes da PSP (Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica). A expectativa das autoridades \u00e9 reduzir os tempos de espera, sobretudo nos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o pr\u00f3prio advogado faz uma ressalva: \u201cTecnologia sem planeamento adequado e sem capacita\u00e7\u00e3o humana gera exatamente o efeito contr\u00e1rio ao esperado. Em vez de fluidez, cria bloqueios.\u201d Mesmo com refor\u00e7os, per\u00edodos de maior fluxo continuam a exigir aten\u00e7\u00e3o redobrada e gest\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Reflexos na imagem e na economia portuguesa<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O impacto do epis\u00f3dio vai al\u00e9m do desconforto individual dos passageiros. Portugal depende fortemente do turismo e da mobilidade internacional, e a experi\u00eancia de chegada ao pa\u00eds influencia diretamente a perce\u00e7\u00e3o externa sobre organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Esse contexto torna-se ainda mais sens\u00edvel no in\u00edcio do ano, per\u00edodo que coincide com as f\u00e9rias escolares no Brasil, quando h\u00e1 tradicionalmente um aumento expressivo de visitantes brasileiros em Portugal. \u201cCada experi\u00eancia negativa \u00e0 chegada afeta n\u00e3o apenas o viajante, mas a imagem do pa\u00eds como destino<\/em>\u201d, observa Wilson Bicalho.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o como oportunidade de corre\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista jur\u00eddico e institucional, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do EES pode representar uma oportunidade estrat\u00e9gica. \u201cSeguran\u00e7a e efici\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o conceitos opostos, mas complementares\u201d<\/em>, afirma o advogado. O momento permite rever processos, refor\u00e7ar equipas, investir na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ajustar o modelo tecnol\u00f3gico \u00e0 realidade operacional portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia internacional demonstra que sistemas de controle migrat\u00f3rio s\u00f3 atingem seus objetivos quando combinam tecnologia, planeamento e fator humano (Comiss\u00e3o Europeia).<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm pa\u00eds moderno precisa de controle, mas tamb\u00e9m de humanidade, previsibilidade e organiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, conclui Wilson Bicalho. Para ele, uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria eficaz come\u00e7a na fronteira, mas constr\u00f3i-se com vis\u00e3o estrat\u00e9gica e respeito \u00e0 dignidade de quem chega.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 Wilson Bicalho:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;<\/p>\n\n\n\n

– S\u00f3cio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;<\/p>\n\n\n\n

– Professor de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Migrat\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n

– P\u00f3s-graduado em Lisboa pela Aut\u00f3noma Academy de Lisboa;<\/p>\n\n\n\n

– S\u00f3cio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International;<\/p>\n\n\n\n

– CEO da NextBorder.ai.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Bicalho Consultoria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Bicalho Consultoria Legal \u00e9 uma empresa com ampla experi\u00eancia em processos migrat\u00f3rios para os Estados Unidos e Portugal, com escrit\u00f3rios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece\u202fsolu\u00e7\u00f5es para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam\u202fassessoria jur\u00eddica, consultoria nas \u00e1reas empresarial, tribut\u00e1ria e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar neg\u00f3cios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

no site https:\/\/bicalho.com<\/a> e nas redes sociais:<\/p>\n\n\n\n

Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/bicalhoconsultoria\/<\/a> – @biccalhoconsultoria<\/p>\n\n\n\n

@BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook).<\/p>\n\n\n\n

Por Cl\u00e1udia Moura\/CM PRESS Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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