{"id":207286,"date":"2025-12-30T07:14:57","date_gmt":"2025-12-30T10:14:57","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=207286"},"modified":"2025-12-30T07:14:58","modified_gmt":"2025-12-30T10:14:58","slug":"deputado-federal-coronel-assis-apresentou-19-projetos-em-2025-com-forte-atuacao-contra-faccoes-e-valorizacao-das-policias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/12\/30\/deputado-federal-coronel-assis-apresentou-19-projetos-em-2025-com-forte-atuacao-contra-faccoes-e-valorizacao-das-policias\/","title":{"rendered":"Deputado federal Coronel Assis apresentou 19 projetos em 2025, com forte atua\u00e7\u00e3o contra fac\u00e7\u00f5es e valoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias"},"content":{"rendered":"\n

Atua\u00e7\u00e3o preponderante como vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e membro das principais comiss\u00f5es da C\u00e2mara tem garantido avan\u00e7os legislativos e colaborado para decis\u00f5es de impacto nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2025 foi marcado por uma atua\u00e7\u00e3o firme e estrat\u00e9gica do deputado federal Coronel Assis (Uni\u00e3o-MT) no Congresso Nacional, com foco no enfrentamento ao crime organizado, no endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o penal e na valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de 19 projetos de lei voltados diretamente ao combate \u00e0 impunidade, ao aumento do rigor das penas, especialmente contra fac\u00e7\u00f5es criminosas, e ao fortalecimento institucional das pol\u00edcias e demais agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica, a defesa e prote\u00e7\u00e3o da sociedade, assim como o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o para acabar com a impunidade e punir verdadeiramente os criminosos, s\u00e3o valores que carrego em meu mandato. Encerramos 2025 com uma produ\u00e7\u00e3o legislativa que demonstra esse compromisso e que queremos avan\u00e7ar em 2026, de modo a construir um pa\u00eds mais seguro, e onde bandido tenha o tratamento que merece, que \u00e9 sob o rigor da lei\u201d, avalia o deputado Coronel Assis.<\/p>\n\n\n\n

Vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Coronel Assis tamb\u00e9m se destacou pela atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica nas comiss\u00f5es estrat\u00e9gicas da Casa. Integrante da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, o deputado foi relator de 15 projetos de lei em 2025, consolidando-se como uma das principais vozes do Parlamento nas pautas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao enfrentamento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Um dos marcos desse trabalho foi a nomea\u00e7\u00e3o como relator da PEC 32, que trata da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar tamb\u00e9m teve contribui\u00e7\u00e3o primordial na aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.112\/2023, no qual sua emenda estabelece que a progress\u00e3o de regime para quem praticou homic\u00eddio contra autoridades ou agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a somente poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o cumprimento de 80% da pena em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Na articula\u00e7\u00e3o como vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Coronel Assis foi fundamental para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal contra as Fac\u00e7\u00f5es (PL n\u00ba 5.582\/2025), que tipifica diversas condutas associadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, estabelece penas de reclus\u00e3o de 20 a 40 anos para o crime de dom\u00ednio social estruturado e cria regras prisionais mais r\u00edgidas para isolar lideran\u00e7as e impedir que chefes de fac\u00e7\u00f5es continuem a comandar crimes de dentro do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos de autoria do parlamentar que avan\u00e7aram ao longo do ano est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, na CCJ, do PL 4206\/2025, que veda a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por pris\u00e3o domiciliar para l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas estruturadas, integrantes de mil\u00edcias privadas ou indiv\u00edduos que representem alto risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto de grande impacto relatado pelo parlamentar trata da per\u00edcia de armas de fogo apreendidas pertencentes \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Como relator do PL 4194\/2024, Coronel Assis apresentou substitutivo aprovado pela comiss\u00e3o, reduzindo de 90 dias para 10 dias o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o justificada. O objetivo \u00e9 devolver com mais rapidez os equipamentos \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es, evitando preju\u00edzos ao trabalho policial.<\/p>\n\n\n\n

Na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o deputado tamb\u00e9m conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 1770\/2025, de sua autoria, que prop\u00f5e a incinera\u00e7\u00e3o imediata de entorpecentes apreendidos. A medida \u00e9 considerada importante para reduzir riscos de extravio, furto e ataques a unidades policiais, al\u00e9m de diminuir o perigo enfrentado por policiais respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia de grandes quantidades de drogas.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto que teve importante destaque \u00e9 o PL 3.255\/2025, que teve a relatoria do deputado Coronel Assis na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e que foi aprovado, endurecendo o tratamento penal para crimes cometidos contra agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ou em raz\u00e3o delas.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o legislativa de 2025 tamb\u00e9m inclui projetos que tipificam novos crimes e endurecem penas, como o PL 4499\/2025, que trata do crime de dom\u00ednio de cidades, que foi aprovado pela C\u00e2mara e agora tramita no Senado, o PL 3911\/2025, que cria o tipo penal de insurg\u00eancia criminal e que j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e o PL 5.563\/2025, que institui o Dia Nacional de Combate \u00e0s Fac\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas. H\u00e1 ainda propostas voltadas ao sistema prisional, como a cria\u00e7\u00e3o de raios de seguran\u00e7a m\u00e1xima, a proibi\u00e7\u00e3o de visitas \u00edntimas para condenados por crimes graves e o combate ao uso de celulares dentro dos pres\u00eddios. Outro projeto relevante de autoria do deputado \u00e9 o PL n\u00ba 385\/2025, que pro\u00edbe a exist\u00eancia de mercadinhos dentro das unidades prisionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica, Coronel Assis apresentou iniciativas em outras \u00e1reas sens\u00edveis, como a prote\u00e7\u00e3o de aposentados contra fraudes, o combate a crimes financeiros, a defesa da leg\u00edtima defesa em casos de invas\u00e3o domiciliar e a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas com inclus\u00e3o social, a exemplo do Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo.<\/p>\n\n\n\n

Com uma agenda fortemente alinhada ao combate ao crime, atua\u00e7\u00e3o firme como vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e protagonismo nas comiss\u00f5es permanentes e especiais da C\u00e2mara, o deputado Coronel Assis integra como membro titular a comiss\u00e3o especial que analisa a PEC 18\/2025, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, na qual o parlamentar teve uma participa\u00e7\u00e3o direta na elabora\u00e7\u00e3o no parecer apresentado pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), e garantir que haja um \u201cguarda-chuva constitucional\u201d permitindo que as leis infraconstitucionais possam estabelecer um regime diferenciado para os criminosos com a garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem margens para que qualquer questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 invalide toda a constru\u00e7\u00e3o legislativa. A PEC da Seguran\u00e7a tem previs\u00e3o de ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara em fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Atenciosamente, 
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atua\u00e7\u00e3o preponderante como vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e membro das principais comiss\u00f5es da C\u00e2mara tem garantido<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":207287,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-207286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207288,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207286\/revisions\/207288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}