{"id":206804,"date":"2025-12-12T15:59:19","date_gmt":"2025-12-12T18:59:19","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=206804"},"modified":"2025-12-12T15:59:20","modified_gmt":"2025-12-12T18:59:20","slug":"coronel-fernanda-tem-10-emendas-aprovadas-no-novo-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/12\/12\/coronel-fernanda-tem-10-emendas-aprovadas-no-novo-pne\/","title":{"rendered":"Coronel Fernanda tem 10 emendas aprovadas no novo PNE"},"content":{"rendered":"\n

Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que institui metas decenais para a educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados e segue para an\u00e1lise do Senado<\/em><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados, por meio de Comiss\u00e3o Especial, aprovou na quarta-feira (10\/12) o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), documento que definir\u00e1 metas, diretrizes e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional brasileira ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada<\/p>\n\n\n\n

Entre as contribui\u00e7\u00f5es incorporadas ao texto, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) teve 10 emendas aprovadas, posicionando-se como uma das que mais influenciaram o novo conjunto de metas. O PNE substituir\u00e1 a Lei n\u00ba 13.005\/2014, respons\u00e1vel pelo plano 2014\u20132024, cuja vig\u00eancia termina este ano.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a terceira vers\u00e3o do PNE institu\u00edda por lei, constru\u00edda de forma democr\u00e1tica e com foco na qualidade, equidade e efici\u00eancia do ensino p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas apresentadas pela deputada est\u00e1 a emenda que refor\u00e7a o dever do Estado em garantir vagas conforme a demanda das fam\u00edlias e universalizar a pr\u00e9-escola, determinando que toda a procura por creches seja atendida at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia do novo plano.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a relevante amplia as ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o do PNE, que agora passar\u00e1 a considerar n\u00e3o apenas indicadores nacionais, como ENEM e ENADE, mas tamb\u00e9m avalia\u00e7\u00f5es estaduais, municipais e internacionais, incluindo PISA, PIRLS e TIMSS, qualificando o monitoramento e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Coronel Fernanda tamb\u00e9m prop\u00f4s a obrigatoriedade de acompanhamento individualizado da aprendizagem em todas as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio, com avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas frequentes, tutoria pedag\u00f3gica e registro nacional das informa\u00e7\u00f5es, garantindo interven\u00e7\u00e3o precoce em defasagens e apoio cont\u00ednuo aos estudantes. Outra emenda aprovada inclui no plano o reconhecimento da fam\u00edlia como elemento essencial no sucesso escolar, orientando pol\u00edticas para fortalecer essa parceria.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas estruturantes est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Certifica\u00e7\u00e3o Nacional de Docentes e Gestores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, vinculada ao ENADE, que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir do quinto ano do PNE para o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio nas escolas p\u00fablicas. A proposta tamb\u00e9m determina que todos os diretores das escolas p\u00fablicas sejam certificados em Gest\u00e3o Escolar at\u00e9 2034, contribuindo para elevar o padr\u00e3o profissional e a qualidade da gest\u00e3o educacional no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A deputada ainda aprimorou o objetivo relativo ao financiamento, garantindo que os investimentos poder\u00e3o chegar a at\u00e9 10% do PIB, mas com a exig\u00eancia de que ao menos 90% do aumento desses recursos seja destinado \u00e0 melhoria da qualidade, acesso e perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, institui Ciclos Quadrienais de Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade do Gasto P\u00fablico, promovendo transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As emendas aprovadas tamb\u00e9m refor\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia, destacando pr\u00e1ticas de desenvolvimento infantil baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas; determinam que o PNLD utilize crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e verific\u00e1veis na sele\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, prevenindo erros factuais; incentivam a pr\u00e1tica di\u00e1ria de leitura dialogada; e fortalecem parcerias com entidades sem fins lucrativos para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil com qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Para Coronel Fernanda, as mudan\u00e7as incorporadas ao PNE representam um compromisso firme com a melhoria real da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO Brasil precisa de metas claras, acompanhamento rigoroso e compromisso com resultados. As emendas que apresentamos t\u00eam esse foco: garantir mais aprendizagem, mais efici\u00eancia e mais participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo educativo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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