{"id":206632,"date":"2025-12-09T15:01:58","date_gmt":"2025-12-09T18:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=206632"},"modified":"2025-12-09T15:05:36","modified_gmt":"2025-12-09T18:05:36","slug":"cepct-aprova-regimento-cria-comenda-e-planeja-acoes-para-2026-em-oficina-estrategica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/12\/09\/cepct-aprova-regimento-cria-comenda-e-planeja-acoes-para-2026-em-oficina-estrategica\/","title":{"rendered":"CEPCT aprova regimento, cria comenda e planeja a\u00e7\u00f5es para 2026 em oficina estrat\u00e9gica"},"content":{"rendered":"\n

Reuni\u00e3o contou com apoio do Programa REM MT e a participa\u00e7\u00e3o de atores da sociedade civil e governo estadual\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT) realizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a 2\u00aa Oficina de Planejamento Estrat\u00e9gico, que contou com apoio do Programa REM MT. O encontro teve como foco debates essenciais para a consolida\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, como as normas internas e o planejamento das a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o orientar os trabalhos em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Foi realizada uma constru\u00e7\u00e3o coletiva do Regimento Interno, documento fundamental para a normatiza\u00e7\u00e3o do funcionamento do conselho, que foi aprovado pelos conselheiros, com poucas ressalvas. A professora Vivian Dan, do curso de Direito da Unemat\/C\u00e1ceres, foi convidada a apoiar tecnicamente a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno. Ela destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica desse processo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou aqui com os membros do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para discutir e debater o regimento interno deste conselho. A minha contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer o rascunho deste regimento para que os conselheiros verifiquem a pertin\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades, compet\u00eancias, princ\u00edpios e estrutura organizacional. A import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o deste regimento \u00e9 que ele dar\u00e1 voz aos povos e comunidades tradicionais para avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas e se mobilizar melhor. A partir dele poder\u00e3o aprovar mo\u00e7\u00f5es, notas t\u00e9cnicas, recomenda\u00e7\u00f5es e estudar temas sens\u00edveis ligados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e ao enfrentamento das vulnerabilidades. Agrade\u00e7o ao REM pela oportunidade de contribuir com esse momento hist\u00f3rico e \u00edmpar\u201d, disse a professora.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram definidos os crit\u00e9rios e formatos da Comenda e Premia\u00e7\u00e3o do CEPCT, honrarias que reconhecem personalidades, institui\u00e7\u00f5es e representantes de povos e comunidades tradicionais que contribuem para a promo\u00e7\u00e3o de direitos, para a prote\u00e7\u00e3o territorial e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel em Mato Grosso. O presidente do CEPCT, Marcos Ant\u00f4nio Camargo Ferreira, ressaltou o avan\u00e7o institucional proporcionado pela oficina e destacou a cria\u00e7\u00e3o da nova Comenda do conselho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos realizando a segunda Oficina de Planejamento Estrat\u00e9gico, que, entre as v\u00e1rias pautas, est\u00e1 criando uma Comenda para reconhecer trabalhos e iniciativas em benef\u00edcio dos povos e comunidades tradicionais. Ela ser\u00e1 entregue a personalidades p\u00fablicas, artistas, institui\u00e7\u00f5es, iniciativas acad\u00eamicas, pol\u00edticas, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reconhecer representantes desses povos dentro do conselho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"image.jpeg\"<\/p>\n\n\n\n

Diploma\u00e7\u00e3o oficial dos conselheiros do CEPCT – Foto: Priscila Soares\/Programa REM MT<\/p>\n\n\n\n

O encontro tamb\u00e9m marcou o planejamento das a\u00e7\u00f5es para 2026, com a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda de eventos e atividades priorit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, os conselheiros foram oficialmente diplomados, recebendo sua honraria de conselheiro. \u201cCom a recente publica\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros da sociedade civil, finalmente o conselho pode decidir os rumos das suas atividades, entre elas o planejamento para as a\u00e7\u00f5es de 2026\u201d, comemora Marcos Antonio.<\/p>\n\n\n\n

Outra decis\u00e3o importante feita pelos conselheiros durante a oficina foi a indica\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o a aceite do nome da conselheira M\u00e3e Joyce, como vice-presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Representando a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SETASC), o secret\u00e1rio adjunto de Direitos Humanos, Cristiano Nogueira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do CEPCT como espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o participativa:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 miss\u00e3o da secretaria ser parceira dos conselhos e ouvir suas demandas para contribuir na implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e enfrentar os desafios dos territ\u00f3rios. Os conselhos aprimoram muito a efetividade do servi\u00e7o p\u00fablico. Sem eles, ter\u00edamos pouca efici\u00eancia e qualidade nas a\u00e7\u00f5es e nos planos de trabalho. \u00c9 fundamental que os conselhos sejam fortalecidos para que a secretaria seja cada vez melhor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

REM MT REFOR\u00c7A PARCERIA COM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS<\/h3>\n\n\n\n

O Programa REM MT, por meio do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, apresentou aos conselheiros as diretrizes que nortear\u00e3o a segunda fase do programa. O coordenador, Henrique Ramos, enfatizou o di\u00e1logo e as novas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParticipamos do planejamento das a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano e aproveitamos para apresentar o nosso planejamento para a segunda fase do REM MT, que ter\u00e1 um eixo exclusivo para povos e comunidades tradicionais. Teremos abertura de editais para projetos, apoio ao mapeamento desses povos, que foi uma demanda que ouvimos dentro do conselho. Vamos continuar apoiando o funcionamento do conselho para que as a\u00e7\u00f5es possam ser implementadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A 2\u00aa Oficina de Planejamento Estrat\u00e9gico do CEPCT foi um avan\u00e7o importante das atividades do conselheiro, que se estrutura como um importante espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais e  fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos, ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade cultural em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

\"image.jpeg\"<\/figure>\n\n\n\n

Plen\u00e1ria durante a oficina estrat\u00e9gica, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro – Foto: Fernanda Fidelis\/Programa REM MT<\/p>\n\n\n\n

CONHE\u00c7A O REM MT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 uma premia\u00e7\u00e3o dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alem\u00e3o de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. <\/p>\n\n\n\n

Na fase I, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas, 104 associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. Os projetos abrangem os tr\u00eas biomas de Mato Grosso: Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os resultados alcan\u00e7ados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos ind\u00edgenas, os 108 munic\u00edpios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atua\u00e7\u00e3o do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.  <\/p>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS). Para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).<\/p>\n\n\n\n

Por Priscila Soares (REM MT)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o contou com apoio do Programa REM MT e a participa\u00e7\u00e3o de atores da sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":206634,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-206632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206632"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206636,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206632\/revisions\/206636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}