BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) teme os efeitos da crise pol\u00edtica do governo Jair Bolsonaro nas reformas econ\u00f4micas. As recentes den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, a CPI da Covid e a aproxima\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o colocam o time em alerta.<\/p>\n
Assessores do ministro j\u00e1 calculam o risco de o cen\u00e1rio atual de esc\u00e2ndalos afetar n\u00e3o s\u00f3 o andamento das reformas tidas como estruturais, como o formato final dos textos em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo mostrou que empres\u00e1rios e investidores brasileiros come\u00e7aram a ficar preocupados com a s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos na compra de vacinas. Isso poderia, para eles, comprometer as principais propostas de Guedes.
Haveria eventual aumento do risco-pa\u00eds e fuga de capital, em especial em caso de impedimento de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (30), foi apresentado na C\u00e2mara um superpedido de impeachment do presidente.<\/p>\n
Integrantes do time de Guedes afirmam que as den\u00fancias devem ser apuradas. No entanto, eles apostam na manuten\u00e7\u00e3o da base parlamentar e no insucesso dos pedidos de impeachment.<\/p>\n
Mesmo assim, parte dos membros relata o receio de que as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o parem por a\u00ed e cres\u00e7am a ponto de prejudicar a articula\u00e7\u00e3o em projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Os casos v\u00eam se avolumando. A Folha de S.Paulo mostrou que representante de uma vendedora de vacinas diz ter recebido de um diretor da pasta da Sa\u00fade pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar um contrato.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo revelou ainda, no dia 18 de junho, o teor do depoimento sigiloso do servidor Luis Ricardo Miranda ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), no qual relatou press\u00e3o at\u00edpica para liberar a importa\u00e7\u00e3o da Covaxin. Desde ent\u00e3o, o caso est\u00e1 no foco da CPI.<\/p>\n
Al\u00e9m de intensificar as cr\u00edticas que as reformas apresentadas j\u00e1 v\u00eam recebendo, o cen\u00e1rio pol\u00edtico tumultuado pode ter como efeito colateral, na vis\u00e3o da equipe de Guedes, o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio em uma das principais iniciativas do governo para o ano eleitoral: a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Isso porque o novo programa social a ser lan\u00e7ado por Bolsonaro em meio \u00e0 queda de popularidade e \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral depende de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es a serem obtidos com as mudan\u00e7as no Imposto de Renda em 2022, como mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Caso o projeto de lei do governo enviado na semana passada seja alterado demais, com a classe pol\u00edtica buscando maior apoio da opini\u00e3o p\u00fablica em meio a um enfraquecimento da articula\u00e7\u00e3o, a margem de manobra para o programa pode diminuir.<\/p>\n
Apesar de usarem o argumento de que a reforma tribut\u00e1ria deve ser fiscalmente neutra, n\u00e3o h\u00e1 garantia que o Congresso seguir\u00e1 tal premissa durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m tem sido considerado na equipe o risco de as discuss\u00f5es da reforma se prolongarem em meio \u00e0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral a ponto de n\u00e3o haver aprova\u00e7\u00e3o em 2021, impedindo as novas receitas no pr\u00f3ximo ano e for\u00e7ando a busca por alternativas.<\/p>\n
Para parte dos integrantes ouvidos, a janela de aprova\u00e7\u00e3o de projetos pode, inclusive, se encerrar antes do previsto por causa do contexto pol\u00edtico. Hoje, esse prazo \u00e9 estimado at\u00e9 setembro ou outubro.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a cobran\u00e7a de mais impostos no mesmo exerc\u00edcio em que as regras foram alteradas, baseada no princ\u00edpio de que os contribuintes precisam de tempo para se adaptar. Para valer em 2022, portanto, a parte do projeto que gera aumento de tributa\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada neste ano.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 monitorada enquanto o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sinaliza mudan\u00e7as na proposta.
Em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, ele disse que a tributa\u00e7\u00e3o apresentada para os dividendos (20%) ficou elevada. Diante de reclama\u00e7\u00f5es sobre o texto, at\u00e9 mesmo Guedes tem falado em mudan\u00e7as no projeto.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (1\u00ba), o ministro afirmou que a al\u00edquota de 15% do Imposto de Renda para empresas pode cair 10 pontos percentuais em vez de 5.<\/p>\n
Se a desidrata\u00e7\u00e3o no Congresso se ampliar e n\u00e3o ter as devidas compensa\u00e7\u00f5es, as contas para o programa social podem ficar em xeque.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 mencionada at\u00e9 mesmo a possibilidade de voltar a serem estudadas sa\u00eddas como a do corte no abono salarial. A medida chegou a ser vetada pelo presidente em 2020 por “tirar dos pobres para dar aos paup\u00e9rrimos”.<\/p>\n
J\u00e1 a reforma administrativa, que \u00e9 alvo de cr\u00edticas de servidores, tamb\u00e9m pode ter ataques intensificados em meio ao cen\u00e1rio ca\u00f3tico, de acordo com o entendimento de integrantes da equipe.<\/p>\n
Nesse caso, tem influ\u00eancia o interesse de congressistas de diferentes partidos em usar as cr\u00edticas \u00e0 proposta como palanque eleitoral -agradando categorias que v\u00e3o de professores a policiais.<\/p>\n
Pela ala pol\u00edtica, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid, tentou nesta quinta transmitir a mensagem de normalidade. No Planalto, promoveu reuni\u00e3o com l\u00edderes para tratar da reforma administrativa.<\/p>\n
Os auxiliares de Bolsonaro viram com desconfian\u00e7a o encontro. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de apenas uma ministra, Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), que fez uma fala inicial e abordou a import\u00e2ncia da reforma.<\/p>\n
Para assessores do presidente, a reuni\u00e3o foi uma forma de Barros expressar para seus pares que tem poder no governo mesmo diante das acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra ele.<\/p>\n
Em meio \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es, pessoas pr\u00f3ximas a Guedes pretendem refor\u00e7ar o contato com congressistas da base aliada. A ideia \u00e9 manter um ambiente favor\u00e1vel e fazer a pauta econ\u00f4mica caminhar em paralelo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Reservadamente, membros do minist\u00e9rio aproveitam as conversas para criticar a atua\u00e7\u00e3o da CPI da Covid. O colegiado agora mergulhou no caso do suposto pedido de propina para a compra de vacinas.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas, uma fonte argumenta que congressistas que no passado se diziam contra a espetaculariza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, quando autoridades eram publicamente expostas antes de julgamento, est\u00e3o fazendo o mesmo hoje na CPI.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 mencionada na equipe uma chamada hipocrisia dos trabalhos da comiss\u00e3o, comandados por senadores associados no passado a supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n