Preocupados com o impacto das novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em Mato Grosso, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, L\u00e9o Bortolin, junto com representantes de entidades do agro e do Legislativo estadual, leva a Bras\u00edlia uma pauta de emerg\u00eancia em reuni\u00e3o com o ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (20\/11), feriado da Consci\u00eancia Negra, no Supremo Tribunal Federal. Segundo a comitiva, os decretos publicados nesta semana geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica para munic\u00edpios, produtores rurais e para a economia do estado.<\/p>\n\n\n\n
O encontro \u00e9 convocado depois dos decretos assinados nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que homologam a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas Manoki, Uirapuru, Esta\u00e7\u00e3o Parecis e Kaxuyana-Tunayana. Ao todo, s\u00e3o cerca de 2,45 milh\u00f5es de hectares distribu\u00eddos entre Par\u00e1, Amazonas e Mato Grosso e, com isso, chega a 20 o n\u00famero de territ\u00f3rios ind\u00edgenas homologados desde 2023, segundo a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, as novas homologa\u00e7\u00f5es atingem diretamente \u00e1reas produtivas nos munic\u00edpios de Diamantino, Campos de J\u00falio, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Brasnorte, que j\u00e1 vinham manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o de processos de demarca\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de limites. \u201cO que est\u00e1 em jogo em Mato Grosso n\u00e3o \u00e9 um debate abstrato. S\u00e3o prefeituras que podem perder parte importante da receita de uma hora para outra, sem tempo de adapta\u00e7\u00e3o e sem di\u00e1logo. Os prefeitos est\u00e3o inseguros, os produtores apreensivos. Nosso pedido \u00e9 por seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade\u201d, explica o presidente da AMM, L\u00e9o Bortolin.<\/p>\n\n\n\n
Em cidades como Brasnorte, a amplia\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Manoki atinge propriedades rurais consolidadas e pode reduzir significativamente a base de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, refor\u00e7a o impacto direto nas contas p\u00fablicas. \u201cSe essa amplia\u00e7\u00e3o for mantida, o munic\u00edpio vai perder arrecada\u00e7\u00e3o e ter que cortar servi\u00e7o. N\u00e3o estamos falando s\u00f3 de fazenda, estamos falando de escola, sa\u00fade, estrada. Para Brasnorte, o preju\u00edzo \u00e9 enorme e muito dif\u00edcil de reverter\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, muitos produtores foram pegos de surpresa. \u201cTem assentamento, \u00e1rea com CAR e fam\u00edlias que est\u00e3o h\u00e1 muitos anos na mesma regi\u00e3o. O produtor olha para o decreto e pensa: tudo o que constru\u00ed est\u00e1 em risco? Isso \u00e9 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica enorme\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destaca que a press\u00e3o recai tamb\u00e9m sobre os gestores municipais. \u201cEssas \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 n\u00fameros em mapa. S\u00e3o munic\u00edpios inteiros tentando manter servi\u00e7o p\u00fablico funcionando, enquanto produtores se sentem vulner\u00e1veis com medo de perder o patrim\u00f4nio de uma vida. Precisamos de responsabilidade e equil\u00edbrio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
A deputada estadual Jana\u00edna Riva avalia que o di\u00e1logo com o ministro \u00e9 importante para trazer a realidade mato-grossense \u00e0 pauta do Supremo. \u201cO ministro foi receptivo e conhece o estado. Quando explicamos que um munic\u00edpio pode perder at\u00e9 20% de receita, fica claro que n\u00e3o se trata apenas de discutir limites, mas de discutir a continuidade dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Como encaminhamento, fica definido que, j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, a AMM e as demais entidades envolvidas ir\u00e3o se reunir para protocolar uma a\u00e7\u00e3o com o objetivo de suspender todos os processos que tratem de novas demarca\u00e7\u00f5es ou remarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas envolvendo Mato Grosso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, at\u00e9 que haja maior clareza sobre crit\u00e9rios, procedimentos e impactos.<\/p>\n\n\n\n
Participam da reuni\u00e3o com Gilmar Mendes o presidente da AMM, L\u00e9o Bortolin, o deputado estadual Eduardo Botelho, a deputada Jana\u00edna Riva, o prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, e o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Preocupados com o impacto das novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em Mato Grosso, o presidente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":206054,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-206053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206055,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206053\/revisions\/206055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}