{"id":206037,"date":"2025-11-19T17:38:42","date_gmt":"2025-11-19T20:38:42","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=206037"},"modified":"2025-11-19T17:38:43","modified_gmt":"2025-11-19T20:38:43","slug":"defensoria-reforca-compromisso-na-defesa-das-pessoas-negras-e-a-luta-contra-o-racismo-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/11\/19\/defensoria-reforca-compromisso-na-defesa-das-pessoas-negras-e-a-luta-contra-o-racismo-estrutural\/","title":{"rendered":"Defensoria refor\u00e7a compromisso na defesa das pessoas negras e a luta contra o racismo estrutural"},"content":{"rendered":"\n

Como explica T\u00e2nia Regina de Matos, o preconceito se encontra at\u00e9 mesmo em sistemas de vigil\u00e2ncia, que ajudam a propagar o racismo perante as pessoas em vulnerabilidade social<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desde dezembro de 2023, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado nacional em todo o territ\u00f3rio brasileiro. A Lei n\u00ba 14.759, oficializou a data como o Dia Nacional de Zumbi e o Dia da Consci\u00eancia Negra, momento de reflex\u00e3o sobre o racismo, a desigualdade e o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o do povo negro na forma\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. Todavia, mesmo com um povo miscigenado, o Brasil ainda \u00e9 palco de um racismo estrutural que afeta, de forma contundente, as camadas mais vulnerabilizadas da popula\u00e7\u00e3o. No dia da Consci\u00eancia Negra, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) refor\u00e7a a defesa da popula\u00e7\u00e3o negra do estado e garante o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e0 todos que dela necessitam.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a defensora p\u00fablica T\u00e2nia Regina de Matos, o racismo estrutural permeia diversas \u00e1reas da sociedade, alcan\u00e7ando at\u00e9 mesmo a tecnologia, como por exemplo, as c\u00e2meras de seguran\u00e7a de reconhecimento facial, que comprovadamente, possuem uma maior taxa de erros quando utilizada em pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n

Um caso desse aconteceu em abril de 2024, quando um jovem de 23 anos foi reconhecido pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a durante um jogo de futebol que acontecia em Aracaju (SE). Detido pela pol\u00edcia, o jovem foi levado para uma sala e somente foi liberado quando conseguiu provar que n\u00e3o procurado pela justi\u00e7a e que o sistema de reconhecimento havia cometido um erro. Casos como o do rapaz acontecem com frequ\u00eancia com a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos que entender que vivemos em um pa\u00eds onde o racismo \u00e9 estrutural, onde existe a colonialidade do poder. As nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o permeadas por tr\u00eas caracter\u00edsticas: hierarquia racial; explora\u00e7\u00e3o; e concentra\u00e7\u00e3o de poder e riqueza. Essa tecnologia [de reconhecimento facial] \u00e9 permeada por algoritmos. A pessoa que est\u00e1 por tr\u00e1s desse software geralmente ela \u00e9 branca, da classe alta, e, invariavelmente, \u00e9 um homem. Tudo isso vai direcionar para que essa tecnologia desse software discrimine. Ent\u00e3o sim, existe uma discrimina\u00e7\u00e3o nesse sistema que faz o reconhecimento facial. Infelizmente n\u00f3s precisamos descolonizar essa estrutura para que haja de fato igualdade. N\u00e3o pode haver essa desigualdade\u201d, defende T\u00e2nia Regina.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), em conjunto com o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), publicou em maio deste ano o relat\u00f3rio \u201cMapeando a Vigil\u00e2ncia Biom\u00e9trica \u2013 levantamento nacional sobre o uso do reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, uma an\u00e1lise sobre a expans\u00e3o do uso de tecnologias de reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. O relat\u00f3rio alerta para graves riscos \u00e0 privacidade, \u00e0 igualdade e ao devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio, pesquisas conduzidas pelo National Institute of Standards and Technology<\/em> (NIST), apontam que os sistemas de reconhecimento facial apresentam taxas de erro desproporcionais elevadas para determinados grupos populacionais, sendo de 10 a 100 vezes maiores para pessoas negras, ind\u00edgenas e asi\u00e1ticas em compara\u00e7\u00e3o com pessoas brancas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CESeC tem monitorado o uso de reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira desde o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o em larga escala no Brasil, revelando que 90% das pessoas presas com o uso dessa tecnologia em 2019 eram negras, acusadas de crimes sem uso de viol\u00eancia\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A DPEMT est\u00e1 de portas abertas para defender a popula\u00e7\u00e3o negra em todos os casos de racismo, sejam eles velados, em momentos em que h\u00e1 um fato de discrimina\u00e7\u00e3o ocorrendo, seja ela estrutural, como no caso citado pela defensora p\u00fablica T\u00e2nia Regina de Matos.<\/p>\n\n\n\n

Simplificando Termos <\/strong>\u2013 Se engana quem pensa que o racismo se encontra apenas de forma direta em nosso dia a dia. Em muitos momentos, as pessoas propagam termos racistas sem nem ao menos se darem conta disso, isso tem nome, se chama microagress\u00f5es raciais.<\/p>\n\n\n\n

Para explicar melhor como funciona, a Defensoria P\u00fablica fez um v\u00eddeo nas redes sociais<\/a> falando sobre esses termos. Falas como: \u201cNossa, voc\u00ea fala t\u00e3o bem para uma pessoa preta\u201d, ou, \u201cDe onde voc\u00ea realmente \u00e9\u201d e \u201cPosso tocar no seu cabelo? \u00c9 t\u00e3o diferente\u201d, podem at\u00e9 parecer um \u201celogio\u201d, mas est\u00e3o carregadas de um racismo estrutural que est\u00e1 incrustrado na hist\u00f3ria colonizadora brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que, muito al\u00e9m de um dia de folga para o trabalhador, o feriado do Dia da Consci\u00eancia Negra deve ser de reflex\u00e3o para todos.<\/p>\n\n\n\n

Zumbi dos Palmares<\/strong>\u00a0– foi um dos l\u00edderes do maior quilombo que j\u00e1 existiu no Brasil, o Quilombo dos Palmares. \u00daltimo l\u00edder desse quilombo, Zumbi resistiu aos ataques portugueses na tentativa de destruir o quilombo, o que ocorreu em 1694. Foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele se tornou s\u00edmbolo importante da luta antirracista no Brasil, representando a resist\u00eancia dos negros escravizados contra a escravid\u00e3o e da luta pela liberdade. Por essa raz\u00e3o, a data de sua morte tornou-se data comemorativa: o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n\n\n\n

Por Paulo Henrique Fanaia<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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