A meta de desmatamento ilegal zero at\u00e9 2030 est\u00e1 prevista na Meta 15 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e no Acordo de Paris, firmado h\u00e1 dez anos. Ela tamb\u00e9m integra a Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em ingl\u00eas) do Brasil, que tamb\u00e9m inclui o compromisso de alcan\u00e7ar emiss\u00e3o l\u00edquida zero de gases de efeito estufa (GEE) at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do novo mandato, em 2023, o governo federal tem buscado retomar o protagonismo ambiental que o Brasil perdeu durante a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n
Logo em junho daquele ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, apresentou a 5\u00aa fase do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm). O documento conta com mais de 130 metas e indicadores, entre eles a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 30% das \u00e1reas desmatadas ilegalmente e identificadas pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (PRODES), sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Essas e outras a\u00e7\u00f5es resultaram em uma queda significativa nos \u00edndices de desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a decis\u00e3o de avan\u00e7ar com a BR-319 exp\u00f5e uma contradi\u00e7\u00e3o entre discurso e pr\u00e1tica. Diante da press\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, incluindo senadores do estado do Amazonas, os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Transportes firmaram um acordo para criar o \u201cPlano BR-319\u201d, em julho deste ano. A iniciativa prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es para o asfaltamento de cerca de 400 km do chamado \u201ctrecho do meio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em setembro, durante uma visita \u00e0 capital amazonense, Lula garantiu a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cacordo definitivo\u201d para a pavimenta\u00e7\u00e3o, afirmando que a obra respeitar\u00e1 os par\u00e2metros ambientais, ao mesmo tempo em que reconhece os riscos da obra.<\/p>\n\n\n\n
Credibilidade em risco \u00e0s v\u00e9speras da COP30<\/strong><\/p>\n\n\n\n A COP30, que reunir\u00e1 mais de 160 delega\u00e7\u00f5es internacionais, chefes de Estado, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em Bel\u00e9m (PA), \u00e9 vista como uma oportunidade hist\u00f3rica para o Brasil se consolidar como uma das lideran\u00e7as globais na pauta clim\u00e1tica, sobretudo por ser a primeira COP em solo brasileiro e no cora\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o apoio \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, sem mecanismos robustos de controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais, pode minar a credibilidade do pa\u00eds diante da comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o de especialistas, essa escolha compromete n\u00e3o apenas a meta de desmatamento zero at\u00e9 2030, mas tamb\u00e9m o futuro ambiental do planeta.<\/p>\n\n\n\n Informativo Especial COP30<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este texto integra a se\u00e7\u00e3o \u201cDestaque do M\u00eas\u201d do Informativo n\u00ba 71 do Observat\u00f3rio BR-319 (OBR-319).<\/p>\n\n\n\n A edi\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m aborda outros temas relevantes para a regi\u00e3o, como a expans\u00e3o da abertura de ramais e estradas clandestinas na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es parceiras do OBR-319 na COP30 \u2014 que apresentar\u00e3o projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da agenda socioambiental \u2014, al\u00e9m de dados atualizados sobre desmatamento e focos de calor nos meses de setembro e outubro.<\/p>\n\n\n\n
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