Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, dever\u00e3o voltar a fazer a prova de vida a partir de\u00a0hoje\u00a0(1\u00ba) para n\u00e3o terem os benef\u00edcios cortados. Suspenso desde mar\u00e7o de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito at\u00e9\u00a030 de setembro, na maioria dos casos.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para os anistiados pol\u00edticos civis. O calend\u00e1rio ser\u00e1 escalonado de acordo com o m\u00eas de nascimento. Quem nasceu\u00a0de janeiro\u00a0a julho tem at\u00e9\u00a030 de setembro\u00a0para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calend\u00e1rio abaixo.<\/p>\n
A prova de vida deve ser feita na ag\u00eancia banc\u00e1ria onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado pol\u00edtico recebe o pagamento. Algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletr\u00f4nicos e aplicativos m\u00f3veis. O cidad\u00e3o deve consultar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no seu banco.<\/p>\n
Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orienta\u00e7\u00f5es para a prova de vida digital est\u00e3o dispon\u00edveis no aplicativo SouGov.br.<\/p>\n
Casos excepcionais, como benefici\u00e1rios internados em unidades de sa\u00fade ou encarcerados ou visitas t\u00e9cnicas para quem n\u00e3o pode se deslocar, s\u00e3o regulamentadas pela Portaria 244\u00a0e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 45.<\/p>\n
Quem n\u00e3o fizer a comprova\u00e7\u00e3o de vida at\u00e9 o fim deste m\u00eas ser\u00e1 notificado at\u00e9\u00a010 de agosto, para faz\u00ea-la em at\u00e9 30 dias a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o Minist\u00e9rio da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos est\u00e1 definida para\u00a030 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no m\u00eas do anivers\u00e1rio.<\/p>\n
A prova de vida tamb\u00e9m vale para os benefici\u00e1rios com pagamento suspenso ou que chegaram a\u00a0ter\u00a0os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benef\u00edcio no Sigepe, sistema de dados cadastrais do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Os prazos e as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o os mesmos que para os demais benefici\u00e1rios inativos.<\/p>\n
Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no Portal do Servidor.<\/p>\n