O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida \u00e0 Previd\u00eancia Social. A prova de vida \u00e9 obrigat\u00f3ria para que o aposentado continue recebendo o benef\u00edcio. O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir at\u00e9 a uma ag\u00eancia do instituto ou \u00e0 ag\u00eancia do banco onde recebe o benef\u00edcio para provar que est\u00e1 vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletr\u00f4nicos ou pelos Correios, um atestado m\u00e9dico comprovando a situa\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio. O documento deve conter os dados de identifica\u00e7\u00e3o do aposentado e do profissional que identificou o interessado.<\/p>\n
Em caso de n\u00e3o haver m\u00e9dico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formul\u00e1rio padr\u00e3o emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. O projeto tamb\u00e9m dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
\u201cA prova de vida \u00e9 um drama para a maioria dos idosos, benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e tamb\u00e9m os que se encontram doentes ou pessoas com defici\u00eancia, em especial, caso precisem comprovar sua exist\u00eancia, s\u00e3o submetidos, n\u00e3o raras vezes, a longas filas, aglomera\u00e7\u00f5es, gente sem m\u00e1scara, riscos de contrair o coronav\u00edrus, pedintes e golpistas em ag\u00eancias financeiras\u201d, disse o relator do projeto de lei Jorge Kajuru (Podemos-GO).<\/p>\n