Por vezes, a crueldade se veste de legalidade. Usa terno, gravata, carimbos oficiais. Fala em “adequa\u00e7\u00e3o normativa”, em “conformidade legal”, em “responsabilidade fiscal”. E assim, com a frieza de quem assina uma planilha, decide-se pela pen\u00faria de centenas de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Em Cuiab\u00e1, m\u00e9dicos e servidores da sa\u00fade acabam de descobrir, pela imprensa oficial, porque o di\u00e1logo parece ser artigo de luxo nesta rep\u00fablica, que suas remunera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o drasticamente reduzidas.<\/p>\n\n\n\n
O adicional de insalubridade, pago h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada de uma determinada forma, ser\u00e1 “corrigido”. Corrigido. Que palavra elegante para descrever o ato de esvaziar os bolsos de quem trabalha respirando tuberculose, atendendo pacientes com doen\u00e7as infectocontagiosas, suportando jornadas extenuantes em unidades de sa\u00fade que mais parecem cen\u00e1rios de guerra.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa? Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. Como se a lei fosse um ente abstrato, descolado da realidade, indiferente ao fato de que pessoas organizaram suas vidas \u2014 pagaram escolas dos filhos, assumiram financiamentos, cuidaram de pais idosos \u2014 confiando que o Estado, aquele mesmo que lhes exige dedica\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcio, manteria minimamente sua palavra.<\/p>\n\n\n\n
A Assimetria da Dor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que mais indigna nesta hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 apenas a redu\u00e7\u00e3o em si, mas a seletividade cir\u00fargica da pen\u00faria. Enquanto m\u00e9dicos que atendem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ter\u00e3o seus vencimentos cortados sem cerim\u00f4nia, sem transi\u00e7\u00e3o, sem um \u00fanico real de compensa\u00e7\u00e3o, outras categorias \u2014 ah, outras categorias! \u2014 seguem blindadas.<\/p>\n\n\n\n Os mesmos \u00f3rg\u00e3os que agora recomendam, exigem, determinam a redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da sa\u00fade preservam, para si mesmos, n\u00e3o apenas o subs\u00eddio constitucional, mas um generoso card\u00e1pio de aux\u00edlios, indeniza\u00e7\u00f5es e vantagens. F\u00e9rias n\u00e3o gozadas? Indenizadas. Moradia? Aux\u00edlio. Alimenta\u00e7\u00e3o? Aux\u00edlio. Sa\u00fade? Aux\u00edlio. E por a\u00ed vai, numa coreografia de privil\u00e9gios que faria inveja a qualquer monarca absolutista.<\/p>\n\n\n\n Existe uma mensagem impl\u00edcita, mas cristalina, nesta assimetria: h\u00e1 cidad\u00e3os de primeira classe, aqueles que legislam e decidem em causa pr\u00f3pria, que fiscalizam, e h\u00e1 os demais. Os m\u00e9dicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade pertencem, nesta l\u00f3gica perversa, \u00e0 segunda categoria. Podem ser sacrificados no altar do ajuste fiscal. Contra eles o rigor da interpreta\u00e7\u00e3o fria da lei, como abstra\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica que paira acima das fam\u00edlia endividadas. Afinal, quem s\u00e3o eles sen\u00e3o meros executores de pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/p>\n\n\n\n O Estado Esquizofr\u00eanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A esquizofrenia institucional brasileira revela-se em sua forma mais grotesca quando o mesmo munic\u00edpio que corta vencimentos de quem salva vidas aumenta, concomitantemente, a remunera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados. Traduzindo do burocrat\u00eas para o portugu\u00eas claro: tira-se de quem trabalha na linha de frente, em condi\u00e7\u00f5es insalubres, para dar a quem ocupa cadeiras pol\u00edticas, muitas vezes sem qualquer qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o bastasse, h\u00e1 um hist\u00f3rico que faria corar qualquer gestor minimamente comprometido com a legalidade: gratifica\u00e7\u00f5es criadas por simples portaria, plant\u00f5es extras pagos sem base legal, uma “folha paralela”.<\/p>\n\n\n\n Irregularidades que, curiosamente, foram s\u00e3o toleradas por anos a fio pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. Mas quando se trata de retirar direitos consolidados de servidores essenciais, ah, a\u00ed a lei deve ser aplicada com o rigor de um algoz medieval.<\/p>\n\n\n\n Por Que Ningu\u00e9m Mais Respeita as Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n E depois nos perguntamos, entre caf\u00e9s e conversas de botequim, por que a popula\u00e7\u00e3o brasileira perdeu o respeito pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por que h\u00e1 tanto cinismo, tanta descren\u00e7a, tanto desprezo pelo discurso oficial.<\/p>\n\n\n\n A resposta est\u00e1 aqui, escancarada, nesta e em mil outras hist\u00f3rias iguais: porque as institui\u00e7\u00f5es aplicam duas medidas, dois pesos, duas varas. Uma para os seus, outra para os demais. Porque pregam austeridade para os outros enquanto nadam em benesses. Porque falam em “responsabilidade fiscal” enquanto mant\u00eam penduricalhos que custariam o or\u00e7amento de pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Como respeitar um Tribunal que exige cortes na sa\u00fade mas preserva seus pr\u00f3prios supersal\u00e1rios? Como confiar num Minist\u00e9rio P\u00fablico que recomenda redu\u00e7\u00e3o de vencimentos de m\u00e9dicos mas blinda seus membros de qualquer decesso? Como acreditar num Estado que, com uma m\u00e3o, aplaude os her\u00f3is da pandemia e, com a outra, esvazia seus contracheques?<\/p>\n\n\n\n A Cr\u00f4nica de um Desrespeito Anunciado<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 algo profundamente imoral, e uso esta palavra pesada conscientemente, em alterar, de forma abrupta, a remunera\u00e7\u00e3o de quem h\u00e1 mais de dez anos planeja sua vida financeira baseado numa pr\u00e1tica consolidada. N\u00e3o se trata de defender ilegalidades. Trata-se de reconhecer que pessoas n\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros numa planilha. Que por tr\u00e1s de cada contracheque reduzido h\u00e1 um filho que ter\u00e1 que mudar de escola, um idoso que ficar\u00e1 sem medica\u00e7\u00e3o, uma fam\u00edlia inteira jogada na inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n E se, de fato, havia irregularidade no pagamento, a solu\u00e7\u00e3o civilizada, aquela que um Estado minimamente respons\u00e1vel adotaria, seria a transi\u00e7\u00e3o gradual, a negocia\u00e7\u00e3o transparente, a institui\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias. Mas civilidade, ao que parece, \u00e9 mercadoria rara neste Brasil de desigualdades institucionalizadas.<\/p>\n\n\n\n E o mais absurdo, neste Estado Democr\u00e1tico da Desigualdade promovida pelo Estado, \u00e9 pensar que, uma empresa da iniciativa privada, jamais poderia fazer isso, pois na CLT vantagens pagas por mais de dez anos, s\u00e3o incorporadas aos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O Sil\u00eancio C\u00famplice<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mais ensurdecedor nesta hist\u00f3ria toda, por\u00e9m, \u00e9 o sil\u00eancio. O sil\u00eancio de quem poderia, deveria intervir. O sil\u00eancio dos que se dizem defensores do interesse p\u00fablico, mas que, diante da viola\u00e7\u00e3o escancarada de direitos de trabalhadores essenciais, preferem a ina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Porque, no fundo, todos sabem: mexer com m\u00e9dicos, enfermeiros, com a ral\u00e9 que mant\u00e9m o sistema p\u00fablico de sa\u00fade funcionando, n\u00e3o tem custo pol\u00edtico. N\u00e3o rende manchete, n\u00e3o mobiliza opini\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o amea\u00e7a carreiras. Diferente seria se a medida atingisse os pr\u00f3prios pal\u00e1cios do poder.<\/p>\n\n\n\n E assim, entre sil\u00eancios c\u00famplices e canetadas cru\u00e9is, vai se construindo o deserto de credibilidade em que vivemos. Cada injusti\u00e7a institucional \u00e9 uma pedra a mais no muro da desconfian\u00e7a. Cada privil\u00e9gio preservado \u00e0s custas do sacrif\u00edcio alheio \u00e9 mais um tijolo na fortaleza do cinismo.<\/p>\n\n\n\n O Pre\u00e7o da Descren\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final, todos pagaremos o pre\u00e7o desta hipocrisia sist\u00eamica. Porque quando m\u00e9dicos deixam a rede p\u00fablica, e deixar\u00e3o, podem apostar, quem sofrer\u00e1 ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, aquela que depende do SUS. Quando a qualidade do servi\u00e7o desabar, e desabar\u00e1, n\u00e3o ser\u00e3o os magistrados, promotores ou conselheiros que enfrentar\u00e3o filas intermin\u00e1veis nas UPAs. Ser\u00e3o os mesmos de sempre: os esquecidos, os invis\u00edveis, os que n\u00e3o t\u00eam voz.<\/p>\n\n\n\n E a\u00ed, quando o sistema entrar em colapso, vir\u00e3o os discursos inflamados sobre a “crise da sa\u00fade p\u00fablica”, sobre a “necessidade de mais investimentos”, sobre o “compromisso com o povo”. Discursos vazios, proferidos pelos mesmos que hoje, com suas canetadas insens\u00edveis, plantam as sementes do caos que fingir\u00e3o lamentar amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, em Cuiab\u00e1, m\u00e9dicos organizam assembleias, sindicatos protestam, fam\u00edlias refazem or\u00e7amentos apertados. A vida segue, como sempre seguiu para quem n\u00e3o tem o privil\u00e9gio da blindagem institucional, n\u00e3o pode legislar em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n E o Brasil, este pa\u00eds de contrastes obscenos, segue sua marcha inexor\u00e1vel rumo ao abismo da desigualdade, embalado pela sinfonia hip\u00f3crita de quem prega sacrif\u00edcios que jamais far\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A caneta que assina estes atos administrativos deveria, ao menos, ter a dec\u00eancia de sangrar. Mas canetas, assim como certos gestores, n\u00e3o t\u00eam cora\u00e7\u00e3o. E talvez seja exatamente por isso que estejamos onde estamos.<\/p>\n\n\n\n Cuiab\u00e1, outubro de 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n Adeildo Lucena- presidente do Sindimed-MT e<\/em><\/p>\n\n\n\n Bruno \u00c1lvares- advogado do escrit\u00f3rio Vaucher e \u00c1lvares e assessor jur\u00eddico do Sindimed-MT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por vezes, a crueldade se veste de legalidade. Usa terno, gravata, carimbos oficiais. 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