O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou nesta quarta-feira, 1\u00ba de outubro, a san\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal, lei de sua autoria que encerra anos de debates e incertezas sobre o uso do bioma. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras claras para proteger o Pantanal e, ao mesmo tempo, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem vive, produz e depende da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2020, quando apresentou o projeto no Senado, Fagundes defendia que o Pantanal precisava de uma lei pr\u00f3pria, capaz de reconhecer as particularidades desse territ\u00f3rio \u00fanico no mundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealmente \u00e9 uma felicidade muito grande. \u00c9 uma luta de anos que agora entregamos para todos os pantaneiros, quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e tamb\u00e9m para todos os brasileiros que amam o Pantanal. Uma lei que vai proteger, ajudar no desenvolvimento sustent\u00e1vel, gerar emprego, renda e levar alegria para as pessoas que vivem neste bioma t\u00e3o especial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A lei organiza princ\u00edpios para o uso sustent\u00e1vel, a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a valoriza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pantaneiras, com incentivo ao ecoturismo, \u00e0 pecu\u00e1ria de baixo impacto e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cPantanal Sustent\u00e1vel\u201d. Mesmo com vetos presidenciais pontuais, relacionados a \u00e1reas degradadas, manejo do fogo, novos empreendimentos, pagamentos por servi\u00e7os ambientais e terras ind\u00edgenas, voltados a trechos j\u00e1 regulados por outras leis ou que poderiam gerar conflitos constitucionais, o n\u00facleo do Estatuto foi preservado. As medidas principais permanecem v\u00e1lidas e garantem diretrizes centrais para a prote\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
O tenente-coronel Rafael Marcondes, comandante do Batalh\u00e3o de Emerg\u00eancias Ambientais, ressaltou a relev\u00e2ncia da nova lei e seus impactos positivos para o bioma: \u201cEm nome do Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso, gostaria de parabenizar e agradecer profundamente o senador Wellington Fagundes pela brilhante iniciativa de aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal. A lei traz benef\u00edcios que v\u00e3o desde a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura do homem pantaneiro at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma economia sustent\u00e1vel. Sem d\u00favida, todas essas medidas representar\u00e3o grandes avan\u00e7os no trabalho de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais nesse bioma t\u00e3o importante\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Ao refor\u00e7ar que o Estatuto \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o conjunto, o senador Wellington Fagundes agradeceu a contribui\u00e7\u00e3o dos colegas que se dedicaram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, entre eles o senador Jayme Campos, relator no Senado; o deputado Dagoberto Nogueira, relator na C\u00e2mara; a deputada Camila Jara; as senadoras Tereza Cristina, Leila Barros e Margareth Buzetti; a deputada federal Coronel Fernanda; al\u00e9m dos deputados estaduais Carlos Avalone, Wilson Santos e o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi. O parlamentar tamb\u00e9m reconheceu a atua\u00e7\u00e3o unificada das bancadas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, destacando que di\u00e1logo e uni\u00e3o foram decisivos para garantir um resultado hist\u00f3rico para o Pantanal e para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou nesta quarta-feira, 1\u00ba de outubro, a san\u00e7\u00e3o do Estatuto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":204250,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-204249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204251,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204249\/revisions\/204251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/204250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}