{"id":204031,"date":"2025-09-24T15:53:09","date_gmt":"2025-09-24T18:53:09","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=204031"},"modified":"2025-09-24T15:53:10","modified_gmt":"2025-09-24T18:53:10","slug":"financiamento-internacional-e-a-sustentabilidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/09\/24\/financiamento-internacional-e-a-sustentabilidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Financiamento internacional e a sustentabilidade no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por Ana Lu\u00edsa Segatto*<\/em>

Nesta semana, duas importantes not\u00edcias refor\u00e7aram a centralidade do debate ambiental no cen\u00e1rio internacional e a relev\u00e2ncia do Brasil nesse contexto. Durante a Semana do Clima, em Nova York, o Estado de Mato Grosso firmou conv\u00eanio com a ONE Amazon, garantindo a destina\u00e7\u00e3o de US$ 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a preserva\u00e7\u00e3o de parques ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, avan\u00e7aram as discuss\u00f5es sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund \u2013 TFFF), com an\u00fancio de aporte por parte do Governo do Brasil, o valor de US$ 1 bilh\u00e3o, buscando estruturar, em n\u00edvel global, um mecanismo permanente de financiamento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das florestas tropicais.<\/p>\n\n\n\n

Ambas as iniciativas revelam um caminho importante sobre o financiamento da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, tema que j\u00e1 \u00e9 discutido h\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas, mas com pouco avan\u00e7o pr\u00e1tico, cen\u00e1rio que parece come\u00e7ar a mudar.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favidas que a prote\u00e7\u00e3o das florestas tropicais \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o apenas para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta, mas tamb\u00e9m para a economia, o com\u00e9rcio e a reputa\u00e7\u00e3o internacional do Brasil. Nesse cen\u00e1rio, Mato Grosso se coloca como protagonista, ao mesmo tempo em que o Pa\u00eds reafirma sua posi\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia ambiental.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 preciso tamb\u00e9m refletir sobre os desafios internos que ainda nos acompanham. Um dos mais relevantes \u00e9 a cultura punitivista, muitas vezes confundida como fonte arrecadat\u00f3ria, e que se materializa em um contingente de multas advindas muitas vezes do conflito entre normas, falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e at\u00e9 mesmo da aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o de governo, sobre o tema ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, os setores econ\u00f4micos, principalmente o agroneg\u00f3cio, as ind\u00fastrias e a minera\u00e7\u00e3o, entre outros, acabam sendo colocados em um lugar de \u201cinimigos do meio ambiente\u201d.
Esse estigma, al\u00e9m de reproduzir desconhecimento de causa, revela a urgente necessidade de mudan\u00e7a da forma como o Estado, a sociedade, e as normas lidam com a realidade. Na pr\u00e1tica, produtores e empres\u00e1rios j\u00e1 cumprem rigorosas exig\u00eancias legais e incorporam tecnologias sustent\u00e1veis em suas atividades, porque o conceito de sustentabilidade vai al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, tamb\u00e9m significa produtividade, economicidade, alta qualidade e valora\u00e7\u00e3o organizacional.<\/p>\n\n\n\n

Os aportes financeiros destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o louv\u00e1veis e urgentes, assim como \u00e9 indispens\u00e1vel o aprimoramento da pol\u00edtica ambiental brasileira com o prop\u00f3sito de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e justi\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o das normas. Afinal, o excesso de puni\u00e7\u00f5es desproporcionais enfraquece a confian\u00e7a e compromete o di\u00e1logo entre sociedade, setores produtivos e Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ao celebrarmos o avan\u00e7o de fundos como o da ONE Amazon e o TFFF, devemos igualmente lembrar que a sustentabilidade s\u00f3 ser\u00e1 efetiva se constru\u00edda a muitas m\u00e3os. O futuro da preserva\u00e7\u00e3o ambiental passa pelo reconhecimento de que produtores, empresas e comunidades locais j\u00e1 s\u00e3o, e precisam continuar sendo, agentes de preserva\u00e7\u00e3o.

*Ana Lu\u00edsa Segatto \u00e9 advogada no Escrit\u00f3rio Segatto Advocacia. Professora volunt\u00e1ria de Processo Constitucional na UFMT. Especialista em Processo Civil, Administrativo e Anticorrup\u00e7\u00e3o. Membro da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB\/MT.<\/em>
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