{"id":203952,"date":"2025-09-23T11:54:13","date_gmt":"2025-09-23T14:54:13","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=203952"},"modified":"2025-09-23T11:54:13","modified_gmt":"2025-09-23T14:54:13","slug":"o-quinto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/09\/23\/o-quinto-constitucional\/","title":{"rendered":"O Quinto Constitucional"},"content":{"rendered":"\n

*Paola Fernandes<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Quinto Constitucional, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 um dos mais importantes mecanismos de equil\u00edbrio dentro do Poder Judici\u00e1rio. Ao assegurar que advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico possam ocupar vagas nos Tribunais, ele enriquece a magistratura com vis\u00f5es plurais, experi\u00eancias diversas e maior aproxima\u00e7\u00e3o com a realidade da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Para a advocacia, o Quinto Constitucional \u00e9, sobretudo, uma conquista democr\u00e1tica. Representa a possibilidade de que a viv\u00eancia cotidiana na advocacia seja incorporada \u00e0s decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia. A representa\u00e7\u00e3o da advocacia no Tribunal amplia o olhar sobre o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, sobre os desafios da cidadania e sobre a defesa intransigente das garantias constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Para a sociedade, trata-se de um instrumento de fortalecimento da Justi\u00e7a. O advogado que ascende ao Tribunal leva consigo o compromisso de representar n\u00e3o apenas a classe, mas tamb\u00e9m o interesse p\u00fablico, garantindo que a Corte se mantenha sens\u00edvel \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e culturais que marcam nosso tempo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental lembrar que o Quinto Constitucional n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio de uma categoria, mas um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o com o objetivo de oxigenar os Tribunais, trazendo novas experi\u00eancias e perspectivas que enriquecem o debate jur\u00eddico. Trata-se, portanto, de um mecanismo de di\u00e1logo entre diferentes esferas do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, a escolha de um novo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional representa uma oportunidade de reafirmar esse compromisso com a democracia, com a advocacia e, principalmente, com a sociedade mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n

Minha decis\u00e3o de me inscrever nasce dessa convic\u00e7\u00e3o. Ao longo de mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no Direito Empresarial, C\u00edvel e na Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, aprendi que a advocacia exige muito mais do que t\u00e9cnica: exige coragem, serenidade e compromisso \u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

Foram essas experi\u00eancias \u2013 no exerc\u00edcio da advocacia privada, na atua\u00e7\u00e3o institucional como advogada da Caixa Econ\u00f4mica Federal e tamb\u00e9m como representante da OAB-MT na Junta Comercial \u2013 que me ensinaram a import\u00e2ncia do di\u00e1logo constante entre as diferentes esferas do Direito. Essa trajet\u00f3ria me motiva a colocar meu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, com humildade e responsabilidade, para representar a advocacia no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Acredito que a presen\u00e7a de um advogado no Tribunal deve significar abertura ao di\u00e1logo, respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, compromisso com a transpar\u00eancia e sensibilidade social. Como tenho dito: por uma Justi\u00e7a que ouve, por uma advocacia que decide.<\/p>\n\n\n\n

*Advogada h\u00e1 mais de 20 anos no Direito Empresarial, C\u00edvel e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas e, atualmente, no N\u00facleo de Estrat\u00e9gia Jur\u00eddica da Caixa Econ\u00f4mica Federal e ex-vogal suplente da OAB-MT na Junta Comercial de Mato Grosso.<\/em>
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