{"id":203673,"date":"2025-09-17T07:52:00","date_gmt":"2025-09-17T10:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=203673"},"modified":"2025-09-17T07:52:01","modified_gmt":"2025-09-17T10:52:01","slug":"jayme-campos-alerta-para-crise-de-seguranca-nas-faixas-de-fronteiras-rota-para-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/09\/17\/jayme-campos-alerta-para-crise-de-seguranca-nas-faixas-de-fronteiras-rota-para-crimes\/","title":{"rendered":"Jayme Campos alerta para crise de seguran\u00e7a nas faixas de fronteiras: \u201cRota para crimes\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Senador mato-grossense foi \u00e0 tribuna e celebrou, por outro lado, o novo prazo para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a com outros pa\u00edses<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o do Senado Federal nesta ter\u00e7a-feira, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) alertou sobre a crise de seguran\u00e7a nas vastas fronteiras terrestres do Brasil. Ao enaltecer a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.206, de 2025, que abriu novo prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nessa faixa territorial, ele destacou a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que ocorre nas divisas com outros pa\u00edses, sobretudo, aquelas  promovidas pelo crime organizado.  <\/p>\n\n\n\n

“Infelizmente, essa extens\u00e3o continental se converte em rota para crimes cada vez mais frequentes, sobretudo o tr\u00e1fico de drogas, de armas e de ve\u00edculos roubados. A popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o suporta mais tanta viol\u00eancia” – declarou o senador, cujo estado que representa no Congresso, Mato Grosso, sozinho possui 700 km de “fronteira seca”.<\/p>\n\n\n\n

Como solu\u00e7\u00e3o, o senador mato-grossense defendeu a urgente aprova\u00e7\u00e3o do seu Projeto de Lei 2.519\/2019, j\u00e1 aprovado no Senado e que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta destina 5% dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica especificamente para investimentos em seguran\u00e7a de fronteira, uma verba que hoje n\u00e3o \u00e9 vinculada.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o presidente da sess\u00e3o, senador Hamilton Mour\u00e3o, cumprimentou Campos pelo discurso e concordou com a avalia\u00e7\u00e3o. Mour\u00e3o, que \u00e9 general da reserva e ex-vice-presidente da Rep\u00fablica, lembrou que o Brasil tem fronteiras consolidadas com todos os dez pa\u00edses diferentes, e confirmou a gravidade do problema de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Mour\u00e3o lembrou que o Ex\u00e9rcito Brasileiro j\u00e1 possui um projeto para essa finalidade, o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), mas que sua implementa\u00e7\u00e3o sofre com a “falta de previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria com que as For\u00e7as Armadas sofrem”. Ele tamb\u00e9m vinculou os dois temas, afirmando que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o estabelecimento de pessoas nas fronteiras s\u00e3o, por si s\u00f3, fatores que melhoram a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.206, de 2025, Jayme Campos classificou a decis\u00e3o como uma vit\u00f3ria crucial para o setor produtivo brasileiro. A nova lei amplia de outubro de 2025 para 2030 o prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais localizados na faixa de fronteira. Ele ressaltou que o prazo anterior deixava milhares de produtores rurais vulner\u00e1veis \u00e0 perda do registro de suas terras. Agora, ele considera que o tempo ser\u00e1 adequado para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agendas – Jayme Campos argumentou que as duas agendas est\u00e3o diretamente ligadas: a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante presen\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o, enquanto o investimento em seguran\u00e7a protege esses produtores e a soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como um dos l\u00edderes do movimento ruralista no Congresso Nacional, ele ressaltou o seu apoio dado na constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto por entender que, uma vez transformado em lei como aconteceu,  se permite ratificar o registro de propriedades com \u00e1rea superior a 15 m\u00f3dulos fiscais, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso ao cr\u00e9dito e valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em regi\u00f5es consideradas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA san\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma vit\u00f3ria para o campo, para a produ\u00e7\u00e3o e para a justi\u00e7a fundi\u00e1ria, mas n\u00e3o podemos esquecer que a seguran\u00e7a de nossas fronteiras tamb\u00e9m \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para a tranquilidade do povo brasileiro e para a soberania nacional” \u2013 destacou.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde o projeto que destina verba para a fronteira aguarda para ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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