{"id":20325,"date":"2021-06-30T13:10:22","date_gmt":"2021-06-30T16:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/06\/30\/sos-mulher-mt-oferta-auxilio-digital-a-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar\/"},"modified":"2021-06-30T13:10:22","modified_gmt":"2021-06-30T16:10:22","slug":"sos-mulher-mt-oferta-auxilio-digital-a-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/06\/30\/sos-mulher-mt-oferta-auxilio-digital-a-vitimas-de-violencia-domestica-e-familiar\/","title":{"rendered":"SOS Mulher MT oferta aux\u00edlio digital a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar"},"content":{"rendered":"
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SOS Mulher MT oferta aux\u00edlio digital a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/header>\n

O projeto oferta o servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de medida protetiva on-line e um aplicativo onde a v\u00edtima pode acionar o bot\u00e3o do p\u00e2nico virtual<\/h2>\n


\n Raquel Teixeira
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\n | Pol\u00edcia Civil-MT<\/span><\/p>\n

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O medo e a vergonha da exposi\u00e7\u00e3o levam muitas mulheres a n\u00e3o buscar ajuda quando s\u00e3o v\u00edtimas de qualquer situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em Mato Grosso, a maior parte das v\u00edtimas dos feminic\u00eddios ocorridos no ano passado nunca tinham solicitado uma medida protetiva, mecanismo previsto na Lei 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha) que determina que o agressor deve se manter afastado da v\u00edtima, seja da resid\u00eancia ou trabalho.\u00a0<\/p>\n

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Chegar a uma delegacia para, ao menos, solicitar uma medida protetiva, \u00e9 um processo doloroso, muita vezes vigiado pelo agressor, que n\u00e3o permite nem que a v\u00edtima saia de casa, fato que ocorreu em diversas ocasi\u00f5es durante a pandemia, em que o isolamento social foi obrigat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

Pensando em facilitar cada vez mais o acesso a alternativas que possam auxiliar as v\u00edtimas de viol\u00eancia a buscar os servi\u00e7os p\u00fablicos de aux\u00edlio, a Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judici\u00e1rio e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica criou dois servi\u00e7os reunidos no projeto SOS Mulher MT.\u00a0<\/p>\n

Um \u00e9 o site sosmulher.pjc.mt.gov.br<\/a>, pelo qual pode ser solicitada a medida protetiva de urg\u00eancia on-line sem a necessidade da mulher se deslocar at\u00e9 uma delegacia. Assim que a v\u00edtima preenche todos os dados no formul\u00e1rio do site, a medida protetiva \u00e9 analisada por um delegado que, na sequ\u00eancia envia para um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva j\u00e1 \u00e9 integrada ao Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), de forma \u00e1gil e segura, com resposta \u00e0 v\u00edtima em poucas horas. O servi\u00e7o \u00e9 dispon\u00edvel para todos os tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, exceto a sexual.\u00a0<\/p>\n

O outro servi\u00e7o \u00e9 o aplicativo SOS Mulher MT, em que a v\u00edtima acessa o bot\u00e3o de p\u00e2nico e outras fun\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, como telefones de emerg\u00eancia, den\u00fancias, delegacia virtual. O aplicativo permitir\u00e1 que a mulher tenha acesso ao Bot\u00e3o do P\u00e2nico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o bot\u00e3o, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), que enviar\u00e1 a viatura mais pr\u00f3xima, em socorro \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

Vale destacar que o Bot\u00e3o do P\u00e2nico virtual est\u00e1 dispon\u00edvel, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, C\u00e1ceres e Rondon\u00f3polis, onde h\u00e1 unidades do Ciosp.\u00a0<\/p>\n

Nas demais cidades do estado, o aplicativo pode ser acessado para as outras fun\u00e7\u00f5es, como direcionamento \u00e0 medida protetiva on-line, telefones de emerg\u00eancia, endere\u00e7os das Delegacias da Mulher no estado, do Plant\u00e3o 24h, den\u00fancias sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e tamb\u00e9m acesso \u00e0 Delegacia Virtual para registro de ocorr\u00eancias.\u00a0<\/p>\n

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Na primeira semana em que foram lan\u00e7ados os servi\u00e7os pela Pol\u00edcia Civil e Judici\u00e1rio, o aplicativo teve 200 dowloads.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o bot\u00e3o do p\u00e2nico teve sete pedidos deferidos pela Justi\u00e7a at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (25). Para ter acesso \u00e0 ferramenta, um juiz precisa autorizar a libera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 solicitada no momento em que a v\u00edtima pede a medida protetiva e quando \u00e9 gerado um c\u00f3digo que a mulher deve usar quando for necess\u00e1rio acionar o bot\u00e3o do p\u00e2nico.\u00a0<\/p>\n

O delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, M\u00e1rio Dermeval Resende, considera que o aplicativo e o site trar\u00e3o mais rapidez e efici\u00eancia no atendimento \u00e0s v\u00edtimas. Ele registrou que as funcionalidades foram testadas e devidamente integradas aos sistemas do Poder Judici\u00e1rio, e as equipes da institui\u00e7\u00e3o receberam capacita\u00e7\u00e3o\u00a0 para usar as novas ferramentas.<\/p>\n

\u201cEsses sistemas v\u00e3o trazer muita prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres de Mato Grosso. Hoje 90% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio nunca procuraram apoio policial. Em Mato Grosso, 70% das v\u00edtimas fatais nunca pediram medida protetiva. Agora, mesmo em casa, poder\u00e3o buscar ajuda. Foi emocionante ver o sistema funcionando e ver a parceria em a\u00e7\u00e3o, para o que \u00e9 hoje o melhor bot\u00e3o de p\u00e2nico do pa\u00eds.\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cQue as mulheres mais humildes, que n\u00e3o t\u00eam acesso a determinados mecanismos, possam n\u00e3o ser mais mortas como hoje acontece. As mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tinham que bater na porta do Judici\u00e1rio e aguardar a decis\u00e3o judicial de um pedido de socorro, agora ter\u00e3o sua demanda atendida quase que instantaneamente\u201d, declarou a desembargadora Maria Helena P\u00f3voas, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, durante o lan\u00e7amento das ferramentas que tem o intuito de auxiliar que as v\u00edtimas quebrem o ciclo da viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

O aplicativo SOS Mulher MT est\u00e1 dispon\u00edvel para os sistemas Android e IOS.\u00a0<\/p>\n

Medidas protetivas<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso registra uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 38 pedidos de medidas protetivas. Entre janeiro e 25 de junho deste ano, foram solicitadas 6.677 medidas protetivas de urg\u00eancia, contra 5.854 no mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0<\/p>\n

A cidade com maior n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 Cuiab\u00e1, com 1.475 requisi\u00e7\u00f5es, seguida de V\u00e1rzea Grande e Rondon\u00f3polis. Apenas no Plant\u00e3o 24h de Atendimento a V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Sexual, na Capital, foram solicitadas 1.119 medidas.\u00a0<\/p>\n

Em todo o ano passado, foram solicitadas no estado 13.452 medidas protetivas.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

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