O Minist\u00e9rio da Economia informou nesta quarta-feira, 30, que revisar\u00e1 cerca de 170 mil benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria at\u00e9 dezembro deste ano e que as convoca\u00e7\u00f5es dos segurados come\u00e7ar\u00e3o a ser feitas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
“O segurado que receber a notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 solicitar, em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, o agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica revisional no site do INSS no bot\u00e3o ‘Agende sua Per\u00edcia M\u00e9dica’ ou pela Central 135. Quem n\u00e3o fizer o agendamento ter\u00e1 o benef\u00edcio suspenso”, alerta a pasta em nota.<\/p>\n
O minist\u00e9rio explica que os segurados da Previd\u00eancia Social que est\u00e3o recebendo benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a, h\u00e1 mais de seis meses sem passar pela per\u00edcia m\u00e9dica e que n\u00e3o possuem data de cessa\u00e7\u00e3o estipulada poder\u00e3o ser convocados pelo INSS para reavalia\u00e7\u00e3o da incapacidade pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 evitar que os cofres da Previd\u00eancia sejam onerados pelo pagamento indevido desses benef\u00edcios”, diz a nota.<\/p>\n
A iniciativa deve revisar cerca de 170 mil benef\u00edcios entre agosto e dezembro de 2021.<\/p>\n
As convoca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o iniciadas na pr\u00f3xima semana, por meio de cartas simples, ou ainda por meio da rede banc\u00e1ria, comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou edital em di\u00e1rio oficial. “Todos os protocolos de seguran\u00e7a exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios ser\u00e3o observados, como j\u00e1 vem ocorrendo desde a retomada do atendimento presencial nas ag\u00eancias. S\u00e3o medidas de distanciamento, sanitiza\u00e7\u00e3o dos ambientes, usos de EPI, ventila\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pessoas”, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A pasta informa ainda que as revis\u00f5es dos benef\u00edcios ser\u00e3o realizadas pelos peritos m\u00e9dicos federais em hor\u00e1rios extraordin\u00e1rios – sem prejudicar os atendimentos j\u00e1 agendados. “Tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados atendimentos em formato de mutir\u00f5es. Nesses, quando programados, os peritos poder\u00e3o fazer, al\u00e9m da revis\u00e3o, outras per\u00edcias para reconhecimento inicial de benef\u00edcio, de forma a agilizar a concess\u00e3o.”<\/p>\n