O governo federal anunciou, recentemente, o \u201cPlano Brasil Soberano\u201d, que foi alardeado como uma resposta firme e estrat\u00e9gica ao tarifa\u00e7o norte-americano. Uma forma de defender a economia nacional de um ataque comercial.<\/p>\n\n\n\n
O plano cont\u00e9m cr\u00e9ditos, incentivos e arsenal de medidas \u201cditas\u201d emergenciais para socorrer os setores exportadores, mas que s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 2027. Por essse motivo o plano levanta d\u00favidas quanto \u00e1 sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
O plano cont\u00e9m: R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito via FGE-Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (fundo de natureza cont\u00e1bil, vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda que tem por finalidade dar cobertura \u00e1s garantias prestadas pela Uni\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o), prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong> de drawback<\/strong> (criado pelo Decreto-Lei n\u00ba 37, o drawback \u00e9 um regime aduaneiro especial que incentiva as exporta\u00e7\u00f5es ao permitir a isen\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de impostos sobre mat\u00e9rias-primas usadas na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados ao exterior. Na pr\u00e1tica, as empresas p odem importar ou adquirir insumos no mercado interno sem pagar determinados tributos, desde que eles sejam utilizados para produzir bens que ser\u00e3o exportados. A redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de impostos diminui o custo de produ\u00e7\u00e3o e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional), ajustes<\/strong> no FGE, possibilidade de compras p\u00fablicas<\/strong> de produtos que perderem mercado externo e exig\u00eancias de conte\u00fado nacional para acessar as linhas de financiamento.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 um pacote robusto no papel, mas que nasce com data para entrar em vigor somente em 2027, quando a reforma tribut\u00e1ria for implementada \u2013 se n\u00e3o for adiada \u2013 promete eliminar os res\u00edduos tribut\u00e1rios nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3prio ato, o ministro Fernando Haddad deixou claro o cerne do problema: \u201cComo a reforma tribut\u00e1ria ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor, temos res\u00edduo de impostos que s\u00e3o exportados e isso encarece a mercadoria. Se o exportador tem a garantia de receber parte disso como cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, ele consegue baratear o seu produto e enfrentar uma concorr\u00eancia internacional mais acirrada.\u201d A declara\u00e7\u00e3o evidencia um diagn\u00f3stico antigo: tributamos errado quem vende para fora e, ao inv\u00e9s de corrigir a estrutura, oferecemos um benef\u00edcio tempor\u00e1rio que serve apenas para tapar o buraco por dois anos.<\/p>\n\n\n\n O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio anunciado funcionar\u00e1 como uma antecipa\u00e7\u00e3o parcial de valores. At\u00e9 2027, o governo tenta reduzir a press\u00e3o imediata de um cen\u00e1rio hostil, no qual os EUA impuseram tarifas de at\u00e9 50% a produtos brasileiros, afetando diretamente setores como carne bovina, caf\u00e9, latic\u00ednios e manufaturados. No entanto, a medida n\u00e3o altera o custo estrutural de produzir e vender no Brasil.<\/p>\n\n\n\n De Cuiab\u00e1, onde participei da Expoecos 2025 com palestra sobre economia tribut\u00e1ria no atacado e varejo, acompanhei tamb\u00e9m a rea\u00e7\u00e3o de diversas entidades. A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), que representa os pecuaristas do estado, foi taxativa: o produtor j\u00e1 est\u00e1 pagando essa conta desde o an\u00fancio do tarifa\u00e7o, com perda de quase R$ 400 por boi abatido e preju\u00edzo di\u00e1rio de US$ 12 milh\u00f5es com a queda da arroba. Na nota divulgada no evento, a associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que qualquer compensa\u00e7\u00e3o deveria come\u00e7ar pelo pecuarista, n\u00e3o por quem repassa custos adiante. \u201cN\u00e3o h\u00e1 s entido algum dar incentivo a quem j\u00e1 se preveniu repassando seus prov\u00e1veis futuros preju\u00edzos ao produtor que sempre paga a conta\u201d, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n O impacto setorial \u00e9 desigual. Grandes tradings e exportadores t\u00eam mais instrumentos para repassar custos ou ajustar contratos no mercado internacional. J\u00e1 o produtor prim\u00e1rio, especialmente na pecu\u00e1ria, enfrenta a perda direta de receita, sem margem para se proteger no curto prazo. A l\u00f3gica da Acrimat \u00e9 simples: se h\u00e1 R$ 30 bilh\u00f5es para socorrer o setor exportador, que uma parte significativa desse valor v\u00e1 para quem absorveu de imediato o golpe do tarifa\u00e7o e hoje v\u00ea sua rentabilidade evaporar.<\/p>\n\n\n\n O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, portanto, d\u00e1 um sopro de f\u00f4lego, mas n\u00e3o \u00e9 cura. N\u00e3o resolver\u00e1 a crise que o agroneg\u00f3cio j\u00e1 enfrenta, na pr\u00e1tica. \u00c9 oxig\u00eanio de emerg\u00eancia para um paciente que segue no mesmo leito, com a cirurgia \u2014 a reforma tribut\u00e1ria. Nesse intervalo, o risco \u00e9 o de sempre: ou a medida expira antes de cumprir seu papel ou se eterniza, corroendo a l\u00f3gica do sistema. O setor exportador agradece o gesto, mas sabe que respira por aparelhos \u2014 e que, no Brasil, o tempor\u00e1rio raramente termina como planejado. <\/p>\n\n\n\n A medida emergencial do governo, com vig\u00eancia prevista para 2027, apresenta desafios cr\u00edticos. A decis\u00e3o de adiar a implementa\u00e7\u00e3o para dois anos ap\u00f3s o an\u00fancio levanta quest\u00f5es sobre a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o e a credibilidade do plano, al\u00e9m de gerar incertezas sobre a efic\u00e1cia da reforma tribut\u00e1ria que a medida supostamente complementa. A falta de clareza sobre a natureza e o impacto da medida, somada \u00e0 incerteza fiscal para 2027, cria um cen\u00e1rio preocupante.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Berbigier<\/strong>\u00a0\u00e9 advogado tributarista, especialista em Agroneg\u00f3cio, membro dos Comit\u00eas Juridico e Tribut\u00e1rio da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou, recentemente, o \u201cPlano Brasil Soberano\u201d, que foi alardeado como uma resposta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202741,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-202740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202742,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202740\/revisions\/202742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}