{"id":202591,"date":"2025-08-19T11:18:22","date_gmt":"2025-08-19T14:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=202591"},"modified":"2025-08-19T11:18:23","modified_gmt":"2025-08-19T14:18:23","slug":"em-encontro-na-amam-ministro-barroso-aponta-avancos-para-magistratura-e-enaltece-modernizacao-do-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/08\/19\/em-encontro-na-amam-ministro-barroso-aponta-avancos-para-magistratura-e-enaltece-modernizacao-do-poder-judiciario\/","title":{"rendered":"Em encontro na AMAM, Ministro Barroso aponta avan\u00e7os para magistratura e enaltece moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, refor\u00e7ou o compromisso do Poder Judici\u00e1rio em continuar os avan\u00e7os nas pautas de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira, responsabilidade social e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a. As perspectivas foram destacadas durante o 18\u00ba Di\u00e1logos da Magistratura, realizado na tarde desta segunda-feira (18), na sede da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Magistrados (AMAM).<\/p>\n\n\n\n

Barroso ressaltou avan\u00e7os recentes, como a cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Magistratura, que busca assegurar padr\u00e3o de qualidade em todo o pa\u00eds, aliado a pol\u00edticas afirmativas para ampliar a presen\u00e7a de negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia na magistratura. \u201cQueremos que o Poder Judici\u00e1rio reflita melhor a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o volume processual, Barroso chamou aten\u00e7\u00e3o para a litigiosidade excessiva no Brasil. \u201cTemos buscado solu\u00e7\u00f5es para reduzir esse volume, como a exig\u00eancia do protesto da d\u00edvida ativa antes da execu\u00e7\u00e3o fiscal e a extin\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais paralisadas, medidas que j\u00e1 trouxeram resultados concretos\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro enfatizou outro avan\u00e7o que \u00e9 a paridade de g\u00eanero no Judici\u00e1rio, ressaltando a import\u00e2ncia da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ que garante igualdade nas promo\u00e7\u00f5es por merecimento. \u201cMulheres s\u00e3o quase 40% da magistratura no primeiro grau, mas apenas cerca de 20% nos tribunais. A resolu\u00e7\u00e3o corrige essa distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.\u201d Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel com a sociedade. \u201cO pacto pela linguagem simples e a padroniza\u00e7\u00e3o das ementas revolucionam a comunica\u00e7\u00e3o judicial. Agora qualquer cidad\u00e3o consegue compreender, j\u00e1 nas primeiras linhas, do que se trata uma decis\u00e3o e qual foi o resultado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, considerou o encontro como hist\u00f3rico e agradeceu ao presidente da AMB e \u00e0 presidente da AMAM, Jaqueline Cheruli, pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cCom elevada considera\u00e7\u00e3o, cumprimento o ministro Roberto Barroso, cuja presen\u00e7a nesta casa fortalece os valores que orientam o Poder Judici\u00e1rio. Sua condu\u00e7\u00e3o firme e vision\u00e1ria tem garantido expressivos progressos na consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do sistema judicial, com \u00eanfase na inova\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efetiva preserva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A presidente da AMAM, ju\u00edza Jaqueline Cherulli, destacou o impacto das iniciativas implementadas pela gest\u00e3o de Barroso no STF e no CNJ. \u201cOs encontros do Di\u00e1logos com a Magistratura t\u00eam produzido pautas consideradas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, reafirmando a import\u00e2ncia dessa iniciativa idealizada pelo ministro Barroso\u201d, afirmou. Para ela, o programa Justi\u00e7a Plural \u00e9 um marco de compromisso social da magistratura. \u201cAbrange desde a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mulheres at\u00e9 a\u00e7\u00f5es em defesa de povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua e causas socioambientais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Jaqueline tamb\u00e9m ressaltou o pioneirismo da Justi\u00e7a de Mato Grosso. \u201cSempre fomos vanguardistas, tendo criado as primeiras varas especializadas em viol\u00eancia dom\u00e9stica do pa\u00eds, desenvolvido o aplicativo SOS Mulher, inspirado um dos prot\u00f3tipos da urna eletr\u00f4nica e fundado a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Magistradas, hoje Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mulheres Ju\u00edzas (ABMJ)\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Justi\u00e7a Estadual da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), ju\u00edza Vanessa Mateus, participou do Di\u00e1logos em Cuiab\u00e1 representando o presidente da AMB, Frederico Mendes J\u00fanior. Vanessa enalteceu iniciativas implementadas pelo ministro Barroso durante sua gest\u00e3o no CNJ, que encerra em setembro pr\u00f3ximo. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o da simetria foi fundamental para devolver dignidade remunerat\u00f3ria aos ju\u00edzes, colocando-os no mesmo patamar das demais carreiras jur\u00eddicas\u201d, afirmou. Ela ainda destacou a import\u00e2ncia da paridade de g\u00eanero e da regulamenta\u00e7\u00e3o da permuta entre magistrados. \u201cA permuta \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica, porque garante n\u00e3o apenas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m emocionais, permitindo que o magistrado possa voltar para casa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Semana da Pauta Verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante sua passagem por Cuiab\u00e1, Barroso tamb\u00e9m deu in\u00edcio \u00e0 Semana da Pauta Verde, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelo CNJ que prioriza a tramita\u00e7\u00e3o, o julgamento e a concilia\u00e7\u00e3o de processos ambientais em todo o pa\u00eds. Em ato simb\u00f3lico, ele plantou um ip\u00ea, uma das \u00e1rvores que representam o cerrado, no jardim da AMAM.<\/p>\n\n\n\n

Em Mato Grosso, a programa\u00e7\u00e3o da Semana da Pauta Verde contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es em todas as 79 comarcas, sob a lideran\u00e7a do desembargador Rodrigo Curvo, membro do F\u00f3rum Ambiental do Poder Judici\u00e1rio (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT). Na Capital, a Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema), em parceria com o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promove, de 18 a 22 de agosto, o Mutir\u00e3o de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Ambientais, realizado de forma totalmente virtual pela plataforma Microsoft Teams.<\/p>\n\n\n\n

Magistratura reunida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 18\u00ba Di\u00e1logos da Magistratura, em Cuiab\u00e1, reuniu membros da magistratura mato-grossense e brasileira. Estavam presentes quatro vice-presidentes da AMB: ju\u00edza Eunice Bitencourt Haddad, vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); ju\u00edza Patr\u00edcia Carrijo, vice-presidente de Pol\u00edticas Remunerat\u00f3rias da AMB e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Goi\u00e1s (ASMEGO); desembargador Cl\u00e1udio Martinewski, vice-presidente institucional da AMB e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris); ju\u00edza Mariel Cavalin, vice-presidente de Justi\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o da AMB e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (AMAMSUL); e o juiz de direito de segundo grau, Carlos Alberto Martins Filho, secret\u00e1rio-geral da AMB e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF); desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (AMAPAR) e assessor especial da presid\u00eancia da AMB; o assessor da presid\u00eancia da AMB e diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), juiz Tiago Abreu.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda; a ju\u00edza federal Adriana Cruz, secret\u00e1ria-geral do CNJ; o juiz auxiliar da presid\u00eancia do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e Leila Mascarenhas, chefe de gabinete do presidente do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as autoridades que participaram do Di\u00e1logos, estavam desembargadores do TJMT; a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o, Adenir Alves da Silva Carruesco; o juiz federal Caio Castagine Marinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (AJUFE); e a ju\u00edza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, secret\u00e1ria-geral da AJUFE; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados (APAMAGIS), juiz Thiago Elias Massad e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir da Silva Mascarenhas; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o (Amatra 23\/MT), o juiz Ulisses de Miranda Taveira, entre outros magistrados e autoridades presentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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