O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) determinou, nesta segunda-feira (18), a suspens\u00e3o imediata dos efeitos da Morat\u00f3ria da Soja. A medida cautelar atendeu a um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), que alertou para os preju\u00edzos econ\u00f4micos concretos e imediatos causados pela pr\u00e1tica aos produtores rurais e \u00e0 economia do pa\u00eds. A decis\u00e3o representa um avan\u00e7o importante na defesa dos interesses do setor agropecu\u00e1rio.
A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), que integra o sistema CNA, vem acompanhando de perto as discuss\u00f5es sobre o tema, promovendo di\u00e1logo com autoridades, \u00f3rg\u00e3os de controle e institui\u00e7\u00f5es do setor produtivo. Desde o in\u00edcio das tratativas, a Famato tem se posicionado contr\u00e1ria \u00e0 Morat\u00f3ria, por entender que ela imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es comerciais fora do escopo legal, penalizando produtores que atuam dentro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.
A CNA argumentou que n\u00e3o seria poss\u00edvel aguardar o andamento regular do processo, dada a gravidade e a urg\u00eancia dos impactos sobre os produtores brasileiros. A entidade apresentou parecer econ\u00f4mico que demonstrou os preju\u00edzos financeiros provocados pela Morat\u00f3ria, inclusive em regi\u00f5es com alta conformidade ambiental, como \u00e9 o caso do estado de Mato Grosso.
Segundo o CADE, a cautelar tem como objetivo evitar a amplia\u00e7\u00e3o dos danos antes do julgamento final do caso. Com a medida, as empresas que integram a Morat\u00f3ria da Soja ficam obrigadas a suspender imediatamente seus efeitos. O descumprimento est\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 250 mil.
O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, avaliou a decis\u00e3o como um marco importante para o setor produtivo. \u201cRecebemos com responsabilidade e satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do CADE que suspende, de forma imediata, os efeitos da Morat\u00f3ria da Soja. Essa medida reconhece algo que o setor j\u00e1 vinha alertando: n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel impor restri\u00e7\u00f5es que extrapolam a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e penalizam produtores que atuam dentro da lei, especialmente em estados como Mato Grosso, onde produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o caminham juntas\u201d, afirmou.
Tomain tamb\u00e9m destacou o papel da CNA no processo. \u201cParabenizamos a CNA pela atua\u00e7\u00e3o firme e t\u00e9cnica ao demonstrar os preju\u00edzos causados pela Morat\u00f3ria. Estamos falando de um setor que cumpre o C\u00f3digo Florestal, que investe em sustentabilidade e produtividade. N\u00e3o podemos aceitar que barreiras comerciais prejudiquem quem trabalha corretamente\u201d, completou.
A Famato refor\u00e7a que seguir\u00e1 atuando ao lado da CNA e demais institui\u00e7\u00f5es representativas para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e respeito ao produtor rural brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Por Vania Costa \/ Ascom Sistema Famato<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) determinou, nesta segunda-feira (18), a suspens\u00e3o imediata dos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202589,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-202588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202590,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202588\/revisions\/202590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}