{"id":202219,"date":"2025-08-05T10:19:13","date_gmt":"2025-08-05T13:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=202219"},"modified":"2025-08-05T10:19:13","modified_gmt":"2025-08-05T13:19:13","slug":"compra-e-venda-de-imoveis-rurais-exige-atencao-diante-dos-inumeros-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/08\/05\/compra-e-venda-de-imoveis-rurais-exige-atencao-diante-dos-inumeros-riscos\/","title":{"rendered":"Compra e venda de im\u00f3veis rurais exige aten\u00e7\u00e3o diante dos in\u00fameros riscos"},"content":{"rendered":"\n

Negocia\u00e7\u00f5es bem-sucedidas dependem de assessoria especializada para evitar preju\u00edzos financeiros e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em><\/p>\n\n\n\n

A aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de im\u00f3veis rurais envolve uma s\u00e9rie de particularidades que v\u00e3o muito al\u00e9m da simples negocia\u00e7\u00e3o entre comprador e vendedor. Diferentemente das transa\u00e7\u00f5es urbanas, os im\u00f3veis rurais exigem maior aten\u00e7\u00e3o a aspectos legais, ambientais, documentais e tribut\u00e1rios que, se negligenciados, podem gerar preju\u00edzos significativos ou at\u00e9 mesmo inviabilizar o neg\u00f3cio. Nesse contexto, conhecer os principais riscos envolvidos nessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que produtores, investidores e demais interessados atuem com seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitem surpresas no futuro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Nassim Kassem, advogado especialista em direito imobili\u00e1rio com atua\u00e7\u00e3o no escrit\u00f3rio \u00c1lvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, o ponto de partida para mitigar os riscos em qualquer transa\u00e7\u00e3o envolvendo im\u00f3vel rural \u00e9 a an\u00e1lise minuciosa da documenta\u00e7\u00e3o da propriedade. \u201cO primeiro documento a ser verificado \u00e9 a certid\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel, ela deve estar atualizada. Parece b\u00e1sico, mas \u00e9 essencial confirmar se o vendedor \u00e9, de fato, o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio. N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de herdeiros ou terceiros que possuem apenas contratos de gaveta, situa\u00e7\u00f5es em que cuidados maiores dever\u00e3o ser tomados\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o, segundo o especialista, diz respeito aos passivos. D\u00edvidas, hipotecas, penhoras e outras restri\u00e7\u00f5es podem comprometer a efetiva\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e acarretar grandes preju\u00edzos ao comprador. Por isso, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es que constar\u00e3o na matr\u00edcula, \u00e9 indispens\u00e1vel a exig\u00eancia do comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) dos \u00faltimos cinco anos, das declara\u00e7\u00f5es do ITR feitas al\u00e9m das certid\u00f5es negativas nas esferas federal, estadual, trabalhista, ambiental, protestos e Receita Federal. \u201cCaso haja d\u00edvidas ou outros problemas pontuais que n\u00e3o inviabilizem a transa\u00e7\u00e3o, atuamos na media\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para viabilizar o neg\u00f3cio, sempre interpretando os objetivos do cliente, sem engessar a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Kassem.<\/p>\n\n\n\n

No caso de im\u00f3veis arrendados, o cuidado deve ser redobrado, pois o arrendat\u00e1rio possui direito de prefer\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia de contrato vigente deve ser respeitada e observada, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o protege o arrendat\u00e1rio em sua rela\u00e7\u00e3o contratual. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel considerar esse fator na an\u00e1lise de riscos da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As quest\u00f5es ambientais tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o especial. Assim como as tribut\u00e1rias, as obriga\u00e7\u00f5es ambientais est\u00e3o vinculadas ao im\u00f3vel e por isso poder\u00e3o ser cobradas de compradores que n\u00e3o se atentaram para a parte ambiental do im\u00f3vel. Im\u00f3veis com pend\u00eancias ambientais, como embargos, irregularidades em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) ou hist\u00f3rico de desmatamento ilegal, podem inviabilizar as atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Como ressalta o advogado, o uso de tecnologias como drones e imagens de sat\u00e9lite tem sido um importante aliado na verifica\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es. \u201cCom uma an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada, conseguimos identificar poss\u00edveis \u00e1reas de supress\u00e3o vegetal. Mesmo que ainda n\u00e3o haja autua\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e9 poss\u00edvel antecipar problemas futuros e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias com anteced\u00eancia\u201d, diz. \u201c\u00c9 fundamental tamb\u00e9m verificar se a \u00e1rea registrada na matr\u00edcula corresponde \u00e0 realidade geogr\u00e1fica do im\u00f3vel, especialmente em propriedades que ainda n\u00e3o possuem georreferenciamento \u2014 obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis, independentemente do tamanho, a partir de 20 de novembro de 2025\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise do vendedor e do comprador tamb\u00e9m \u00e9 essencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e9 imprescind\u00edvel realizar dilig\u00eancia pr\u00e9via (due diligence<\/em>) tanto do vendedor quanto do comprador. \u201cAvaliamos a situa\u00e7\u00e3o patrimonial do vendedor, especialmente para verificar eventual estado de insolv\u00eancia. Caso ele possua d\u00edvidas superiores ao valor de seu patrim\u00f4nio, pode-se caracterizar fraude, o que compromete as aquisi\u00e7\u00f5es e podem levar a anula\u00e7\u00e3o da compra e venda\u201d, alerta Kassem.<\/p>\n\n\n\n

No caso do comprador, o escrit\u00f3rio realiza uma verifica\u00e7\u00e3o cautelosa quanto a antecedentes criminais, hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es, demandas c\u00edveis e outros eventuais riscos de falta de pagamento. \u201cJ\u00e1 acompanhamos casos em que o comprador estava envolvido em pr\u00e1ticas fraudulentas: adquiria propriedades, n\u00e3o realizava os pagamentos e prejudicava a continuidade dos neg\u00f3cios. A m\u00e1-f\u00e9 \u00e9 uma realidade, e esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 indispens\u00e1vel\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento jur\u00eddico cont\u00ednuo \u00e9 fundamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a formaliza\u00e7\u00e3o da compra e venda do im\u00f3vel rural n\u00e3o se encerra com a assinatura do contrato. O acompanhamento jur\u00eddico cont\u00ednuo \u00e9 essencial para garantir o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas no documento. \u201cNosso trabalho segue no p\u00f3s-venda, acompanhando o pagamento das parcelas, eventuais pend\u00eancias e, principalmente, a lavratura e registro da escritura, etapa que efetivamente garante a transfer\u00eancia de propriedade\u201d, refor\u00e7a o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Cinco orienta\u00e7\u00f5es fundamentais para transa\u00e7\u00f5es rurais seguras:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Busque orienta\u00e7\u00e3o especializada:<\/strong> Consulte um advogado com experi\u00eancia em direito imobili\u00e1rio rural antes de iniciar qualquer negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>
  2. Mapeie oportunidades e riscos:<\/strong> Uma an\u00e1lise jur\u00eddica preventiva evita preju\u00edzos e garante um contrato s\u00f3lido.<\/li>
  3. Tenha documenta\u00e7\u00e3o em dia:<\/strong> Vendedores devem manter certid\u00f5es, licen\u00e7as, CAR, CCIR, ITR e matr\u00edcula atualizados.<\/li>
  4. Verifique o registro:<\/strong> Compradores devem confirmar se a escritura est\u00e1 devidamente registrada em cart\u00f3rio.<\/li>
  5. Acompanhe o p\u00f3s-venda:<\/strong> Com o apoio do advogado, monitore o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es at\u00e9 o registro definitivo da propriedade.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Sobre –<\/strong>\u00a0O escrit\u00f3rio \u00c1lvaro Santos Advocacia e Consultoria\u00a0no\u00a0Agro, sediado em Jata\u00ed (GO), atua h\u00e1 mais de 10 anos exclusivamente com assuntos relacionados ao agroneg\u00f3cio. Sua equipe \u00e9 composta por profissionais altamente qualificados e multidisciplinares, capacitados para atender a todas as demandas do setor rural, seja de pequenos, m\u00e9dios ou grandes produtores. Com ampla experi\u00eancia, entendem as peculiaridades do agroneg\u00f3cio e acompanham o produtor em todas as fases, \u201cantes, dentro e depois da porteira\u201d, oferecendo suporte jur\u00eddico completo nas \u00e1reas de Planejamento Patrimonial, Meio Ambiente, Tributa\u00e7\u00e3o Rural, Trabalhista e Previdenci\u00e1rio. Saiba mais em https:\/\/alvarosantosadvocacia.com.<\/p>\n\n\n\n

    \"Ruralpress\"\/<\/figure>\n\n\n\n

    Kassiana Bonissoni<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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