BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) liberou os m\u00fasicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonf\u00e1, ex-integrantes do grupo Legi\u00e3o Urbana, a se apresentarem com o nome da banda.<\/p>\n
A decis\u00e3o decorre de uma a\u00e7\u00e3o movida na corte superior por Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do cantor Renato Russo, contra os remanescentes do grupo.<\/p>\n
O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n
Os ministros Isabel Gallotti e Luiz Felipe Salom\u00e3o deram votos favor\u00e1veis a Manfredini, enquanto Ant\u00f4nio Carlos Ferreira e Raul Ara\u00fajo se manifestaram a favor de Villa-Lobos e Bonf\u00e1. Coube ao ministro Marco Buzzi desempatar.<\/p>\n
“A perpetua\u00e7\u00e3o do uso do nome Legi\u00e3o Urbana”, votou Buzzi, “contribui para que se mantenha vivas e presentes na mem\u00f3ria dos f\u00e3s as composi\u00e7\u00f5es musicais do grupo, permitindo ainda que as novas gera\u00e7\u00f5es tenham um contato mais direto com a banda e com o rock nacional”.<\/p>\n
Relatora da mat\u00e9ria e respons\u00e1vel pelo voto que inaugurou o debate entre os magistrados, Gallotti havia reconhecido em sess\u00e3o anterior que seria exclusividade de Manfredini dizer quando, onde e como a marca poderia ser usada.<\/p>\n
Houve sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados do escrit\u00f3rio S\u00e9rgio Bermudes, que representa o herdeiro do ex-vocalista, e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, defensor dos dois m\u00fasicos.<\/p>\n
Movida pela Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, empresa herdada por Manfredini, a a\u00e7\u00e3o no STJ busca reverter uma decis\u00e3o anterior que beneficiou Dado e Bonf\u00e1.<\/p>\n
Em 2014, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro impediu que a empresa de Manfredini proibisse os dois m\u00fasicos de usar a marca, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada tentativa. A decis\u00e3o permitiu a eles fazer as turn\u00eas comemorativas dos 30 anos dos dois primeiros discos da banda.<\/p>\n
A marca Legi\u00e3o Urbana foi registrada no Inpi, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 1987, quando a banda de rock estava no auge do sucesso.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, um contador da gravadora EMI orientou os m\u00fasicos a criarem, cada um, uma empresa pr\u00f3pria. Bonf\u00e1 criou a Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, o baixista Renato Rocha, a Legi\u00e3o Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, Dado, a Zotz Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, e Renato Russo, a Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas.<\/p>\n
O nome do grupo, por\u00e9m, s\u00f3 poderia ser registrado em nome de uma empresa, e prevaleceu a do vocalista.<\/p>\n
Depois da morte do cantor, em 1996, sua fam\u00edlia herdou o nome, que coincide com o da banda e tamb\u00e9m com o t\u00edtulo do primeiro disco do grupo.<\/p>\n
Em defesa de Manfredini, o advogado Guilherme Coelho afirmou que se busca a preserva\u00e7\u00e3o de uma marca e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de censura \u00e0 hist\u00f3ria.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o para que se apresentem como ex-integrantes da banda Legi\u00e3o Urbana e que executem suas can\u00e7\u00f5es”, afirmou Coelho.<\/p>\n
O advogado mencionou que Paul McCartney nunca se apresentou como Beatles, nem mesmo quando fez shows ao lado de outros remanescentes do grupo brit\u00e2nico.<\/p>\n
Defensor de Dado e Bonf\u00e1, Cardozo afirmou que seus clientes, ao lado de Renato Russo, constru\u00edram juntos a marca Legi\u00e3o Urbana, sem atritos sobre o nome ou ganhos financeiros.<\/p>\n
“\u00c9 o uso do nome para se identificar artisticamente. N\u00e3o estamos falando de carros, de bolsas. O produto da arte \u00e9 extens\u00e3o da personalidade de quem a produz”, afirmou.<\/p>\n
Cardozo evocou ainda o conceito de patrim\u00f4nio social para defender que o guitarrista e o baterista possam se apresentar como Legi\u00e3o Urbana.<\/p>\n
“Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer refer\u00eancia a hist\u00f3ria da banda que constru\u00edram”, disse, ao comentar o resultado do julgamento.<\/p>\n