Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (11\/6), na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, o projeto de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que garante acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em bares, restaurantes, hot\u00e9is, casas de show, est\u00e1dios, gin\u00e1sios e demais ambientes coletivos onde haja cobran\u00e7a de ingresso ou consumo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o senador, a proposta nasce da compreens\u00e3o de que \u00e1gua \u00e9 um direito b\u00e1sico, n\u00e3o um item de luxo, e busca assegurar respeito ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Uma das motiva\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto foi o caso da jovem Rafaela Santos, de 23 anos, que faleceu em novembro de 2023, durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Em meio a temperaturas extremas, a entrada com \u00e1gua foi proibida e n\u00e3o houve oferta gratuita do recurso \u2014 um epis\u00f3dio que gerou forte repercuss\u00e3o nacional e acendeu o alerta sobre os riscos \u00e0 vida em locais de grande aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA morte da Rafaela comoveu o pa\u00eds e mostrou de forma tr\u00e1gica o que acontece quando se nega algo t\u00e3o b\u00e1sico quanto a \u00e1gua. Esse projeto nasce desse alerta, mas tamb\u00e9m de muitos outros relatos de consumidores impedidos de se hidratar em locais pagos. A \u00e1gua \u00e9 um direito, n\u00e3o um privil\u00e9gio. \u00c9 uma medida simples, mas que salva vidas e respeita a popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o senador Wellington Fagundes, l\u00edder do Bloco Vanguarda no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do projeto foi elaborado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que apresentou parecer favor\u00e1vel e destacou o impacto humano da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos falando de bom senso e responsabilidade. Nenhuma vida pode ser colocada em risco por sede. Esse projeto \u00e9 uma resposta direta \u00e0 realidade, e chega em boa hora\u201d, afirmou Seif, parabenizando a inciativa de Fagundes, durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CTFC, o projeto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa \u00e9 de que a proposta avance com celeridade e entre em vigor ainda em 2025, garantindo mais seguran\u00e7a, respeito e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (11\/6), na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201384,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-201383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201385,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201383\/revisions\/201385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}