BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo planeja usar a arrecada\u00e7\u00e3o extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que suceder\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O projeto de reforma tribut\u00e1ria enviado ao Congresso na semana passada tem como efeito l\u00edquido uma eleva\u00e7\u00e3o das receitas federais em R$ 980 milh\u00f5es em 2022, de acordo com o informado pelo governo em apresenta\u00e7\u00e3o sobre a proposta.<\/p>\n
O crescimento seria obtido apesar de o governo ter afirmado que buscou um resultado l\u00edquido neutro com o conjunto das medidas que aumentam e das que reduzem receitas.<\/p>\n
Esses recursos poder\u00e3o ser usados como medida compensat\u00f3ria para o novo programa social do governo no ano que vem, de acordo com exposi\u00e7\u00e3o de motivos que acompanha o projeto de lei enviado ao Congresso.<\/p>\n
“As altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias presentes neste projeto de lei […] poder\u00e3o ser consideradas, ao n\u00edvel da arrecada\u00e7\u00e3o prevista para 2022, como medida compensat\u00f3ria para a despesa adicional […] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto do governo.<\/p>\n
O valor extra em 2022 seria suficiente, por exemplo, para zerar por um ano a atual fila de 400 mil cadastrados \u00e0 espera do Bolsa Fam\u00edlia que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio emergencial (a conta considera a m\u00e9dia de R$ 190 mensais concedidos no programa social criado na era petista).<\/p>\n
O governo n\u00e3o divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas propostas na sexta, mas afirmou que o conjunto das iniciativas referentes \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o dos juros sobre o capital pr\u00f3prio, ao mercado financeiro e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis vai gerar aumento de receitas tribut\u00e1rias estimado em R$ 32,3 bilh\u00f5es em 2022, em R$ 55 bilh\u00f5es em 2023 e em R$ 58,2 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Enquanto isso, as medidas referentes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IR para pessoas jur\u00eddicas, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da tabela progressiva da pessoa f\u00edsica e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis acarretar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias estimada em R$ 32 bilh\u00f5es em 2022, em R$ 54,7 bilh\u00f5es em 2023 e em R$ 57,6 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia afirma que o resultado final \u00e9 de crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 “impossibilidade t\u00e9cnica” de as diversas medidas propostas resultarem em efeito zero.<\/p>\n
“Tomando-se em conta a amplitude dos valores envolvidos, na ordem de dezenas de bilh\u00f5es, os valores finais apurados em cada ano est\u00e3o dentro da margem de precis\u00e3o das estimativas. Dessa forma, n\u00e3o revelam nenhuma expectativa de ganho adicional de receitas com o projeto”, diz a pasta.<\/p>\n
De qualquer forma, h\u00e1 um efeito l\u00edquido positivo que ajudaria o governo a formatar o novo programa social -j\u00e1 que as regras fiscais exigem uma fonte or\u00e7ament\u00e1ria (seja eleva\u00e7\u00e3o de receitas ou diminui\u00e7\u00e3o de custos) para criar despesas continuadas.<\/p>\n
H\u00e1 mais de um ano o Executivo planeja lan\u00e7ar um novo programa social nos moldes do Bolsa Fam\u00edlia, com eleva\u00e7\u00e3o no valor pago e poss\u00edvel aumento no n\u00famero de atendidos. Mas as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias t\u00eam feito o plano encontrar dificuldades.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria, no entanto, seria uma ajuda limitada. De acordo com os c\u00e1lculos do governo, o impulso na arrecada\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as no IR seria menor nos pr\u00f3ximos anos -R$ 330 milh\u00f5es em 2023 e R$ 590 milh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Mesmo os valores estimados pelo governo podem mudar ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da reforma no Congresso. Parlamentares j\u00e1 apresentam resist\u00eancias a pontos do texto, como a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, o que deve jogar para baixo a previs\u00e3o de ganho de arrecada\u00e7\u00e3o com a medida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, permaneceria como um dos principais problemas para o novo programa social o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 (ou seja, ainda haveria a limita\u00e7\u00e3o nas despesas mesmo obtendo mais receitas). H\u00e1 incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral -como aumento de sal\u00e1rios de servidores, obras de infraestrutura e expans\u00e3o de programas sociais.<\/p>\n
Para o ano que vem, a equipe econ\u00f4mica estima que ser\u00e1 aberta uma margem de R$ 25 bilh\u00f5es no teto. Esse espa\u00e7o poder\u00e1 ser usado para ampliar os programas sociais do governo. No entanto, as demandas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o ano eleitoral j\u00e1 superam o limite m\u00e1ximo de gastos estabelecidos na regra fiscal.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem reiterado a dificuldade de buscar or\u00e7amento para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e lembrado que Jair Bolsonaro j\u00e1 barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago a trabalhadores de baixa renda).<\/p>\n
A pr\u00f3pria reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 foi mencionada em meio \u00e0s possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre pagamentos (que n\u00e3o chegou a ser apresentado oficialmente pelo governo).<\/p>\n
“A ci\u00eancia manda voc\u00ea fazer um neg\u00f3cio, mas a pol\u00edtica diz ‘n\u00e3o, \u00e9 inaceit\u00e1vel isso da\u00ed, vamos buscar isso em outro lugar’. E a\u00ed, a gente sai girando e vai procurar outras pol\u00edticas, estamos procurando e vamos achar esses recursos. Mas \u00e9 dif\u00edcil, porque a\u00ed a pol\u00edtica tamb\u00e9m empurra um pouco”, afirmou Guedes ao comentar a busca or\u00e7ament\u00e1ria para bancar o novo programa social.<\/p>\n
Segundo ele, o governo pretende voltar a pagar o Bolsa Fam\u00edlia, sem o aux\u00edlio emergencial, no fim do ano.<\/p>\n
Em busca de recursos para turbinar a \u00e1rea social \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 analisando a possibilidade de uso da “sobra” de ao menos R$ 9,4 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia em 2021.<\/p>\n
A “sobra” foi gerada ap\u00f3s o programa ter sido substitu\u00eddo pelo aux\u00edlio emergencial nos \u00faltimos meses na maior parte dos lares beneficiados. Agora, os minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia analisam a possibilidade de aproveitar os recursos -mas ainda h\u00e1 d\u00favidas no governo sobre a possibilidade de o plano ir adiante no formato imaginado sem questionamentos.<\/p>\n
A proposta capitaneada pela pasta da Cidadania \u00e9 direcionar o dinheiro a a\u00e7\u00f5es como a compra de cisternas para a popula\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido (clima que abrange a maior parte do Nordeste), a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribui\u00e7\u00e3o de leite e cestas b\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
PONTOS DA REFORMA DO IRDESCONTO SIMPLIFICADO<\/span><\/p>\n Como \u00e9<\/span><\/p>\n Na declara\u00e7\u00e3o anual de ajuste do IR, os contribuintes podem hoje pedir o desconto simplificado de 20%. O percentual \u00e9 um valor presumido, criado para simplificar o processo<\/p>\n Como ficaria<\/span><\/p>\n S\u00f3 quem ganha at\u00e9 R$ 40 mil por ano teria direito ao desconto. A justificativa \u00e9 que a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 simplifica hoje a declara\u00e7\u00e3o. Outras formas de dedu\u00e7\u00e3o (despesas m\u00e9dicas e educacionais) permanecem<\/p>\n PESSOA JUR\u00cdDICA<\/span><\/p>\n Como \u00e9<\/span><\/p>\n Al\u00edquota do IRPJ \u00e9 hoje de 15%. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cobran\u00e7a de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil<\/p>\n Como ficaria<\/span><\/p>\n Corte da al\u00edquota para 12,5% em 2022 e 10% em 2023. Fica inalterada a cobran\u00e7a de 10% sobre lucro que exceder R$ 20 mil<\/p>\n DIVIDENDOS<\/span><\/p>\n Como \u00e9<\/span><\/p>\n S\u00e3o isentos<\/p>\n Como ficaria<\/span><\/p>\n Ser\u00e3o tributados em 20% na fonte. Haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas, desde que a pessoa receba de micro ou pequena empresa<\/p>\n