A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) informou o recebimento, nesta ter\u00e7a-feira (29), do pedido de uso emergencial em car\u00e1ter experimental da vacina Covaxin, da farmac\u00eautica indiana Bharat Biotech. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 da empresa Precisa Medicamentos – que se tornou alvo da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid, no Senado, que quebrou os sigilos de um dos s\u00f3cios, Francisco Maximiano.<\/p>\n
A empresa foi alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude na venda de testes para covid-19. Na semana passada, o MPF viu ind\u00edcios de crime na contrata\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. O pre\u00e7o fechado para a compra do imunizante, de US$ 15 por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela pr\u00f3pria fabricante, seis meses antes.<\/p>\n
Segundo a Anvisa, as primeiras 24 horas ap\u00f3s o pedido do uso emergencial da Coxavin ser\u00e3o utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis. Se houver informa\u00e7\u00f5es importantes faltando, a Anvisa pode solicitar as informa\u00e7\u00f5es adicionais ao laborat\u00f3rio.<\/p>\n
Para a avalia\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia vai utilizar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas junto com o pedido e tamb\u00e9m os dados encaminhados anteriormente. O prazo de an\u00e1lise do pedido pode ser sete ou 30 dias, a depender do caso espec\u00edfico.<\/p>\n
“Pela norma, o prazo de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de sete dias quando houver desenvolvimento cl\u00ednico da vacina no Brasil ou quando o relat\u00f3rio ou parecer t\u00e9cnico emitido pela autoridade sanit\u00e1ria estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padr\u00f5es de qualidade, de efic\u00e1cia e de seguran\u00e7a estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC\/S”, comunica a Anvisa em nota.<\/p>\n
Segundo, a ag\u00eancia reguladora, o prazo de avalia\u00e7\u00e3o do pedido de uso emergencial n\u00e3o considera o tempo do processo em status de exig\u00eancia t\u00e9cnica, que \u00e9 quando o laborat\u00f3rio precisa responder quest\u00f5es t\u00e9cnicas feitas pela ag\u00eancia dentro do processo.<\/p>\n