{"id":201031,"date":"2025-05-26T14:40:08","date_gmt":"2025-05-26T17:40:08","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=201031"},"modified":"2025-05-26T14:40:10","modified_gmt":"2025-05-26T17:40:10","slug":"nucleos-especializados-otimizam-e-trazem-dinamicidade-aos-servicos-prestados-pela-dpemt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/05\/26\/nucleos-especializados-otimizam-e-trazem-dinamicidade-aos-servicos-prestados-pela-dpemt\/","title":{"rendered":"N\u00facleos especializados otimizam e trazem dinamicidade aos servi\u00e7os prestados pela DPEMT"},"content":{"rendered":"\n

Neste m\u00eas de maio, conhe\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos que levam justi\u00e7a e dignidade social aos assistidos da Defensoria de Mato Grosso<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 26 anos, a sociedade mato-grossense conta com os servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para garantir o direito \u00e0 justi\u00e7a para os mais vulner\u00e1veis. Em 2024, a DPEMT realizou um feito memor\u00e1vel, conseguindo alcan\u00e7ar todas as comarcas do estado. Todavia, um estado t\u00e3o grande precisa de uma institui\u00e7\u00e3o organizada de forma que possa atender as diferentes demandas que surgem no dia a dia. Desta forma, para otimizar a atua\u00e7\u00e3o da DPEMT em \u00e1reas espec\u00edficas, foram criados os n\u00facleos especializados, que trouxeram uma dinamicidade para a atua\u00e7\u00e3o da DPEMT.<\/p>\n\n\n\n

Entre esses n\u00facleos especializados est\u00e1 o N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal (NEP),<\/strong> coordenado pelo defensor p\u00fablico Andr\u00e9 Renato Rossignolo. O NEP atua em processos de pessoas que j\u00e1 foram condenadas e cumprem pena no sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n

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O objetivo do NEP \u00e9 garantir a defesa e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas que cumprem pena nesses pres\u00eddios, assegurando que elas sejam cumpridas respeitando a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), garantindo aos reeducandos a dignidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e jur\u00eddica. Al\u00e9m de realizar peti\u00e7\u00f5es em favor dos direitos individuais de cada reeducando, o NEP tamb\u00e9m atua de forma conjunta com outros Poderes, como Executivo e Legislativo, visando garantir que as penas sejam cumpridas de forma correta, conforme a lei. Atuando ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio e da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, o N\u00facleo atua buscando melhores condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional e tamb\u00e9m atua em a\u00e7\u00f5es coletivas para defender direitos de grupos de presos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea dos direitos do consumidor, a sociedade conta com os servi\u00e7os do N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon),<\/strong> sob a coordena\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico Jo\u00e3o Paulo Carvalho Dias. Como o nome sugere, o n\u00facleo atua em casos relacionados aos direitos do consumidor, causas coletivas e a\u00e7\u00f5es nos Juizados Especiais. Ele entra com processos sobre quest\u00f5es de consumo e banc\u00e1rias, faz defesas, recursos, acordos e outros atendimentos voltados para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que muitas vezes t\u00eam dificuldade para resolver problemas com bancos e empresas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o n\u00facleo tamb\u00e9m presta esclarecimentos e orienta\u00e7\u00f5es sobre contratos, cobran\u00e7as indevidas, pr\u00e1ticas abusivas, restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente, danos morais causados por pr\u00e1ticas ilegais ou abusivas e tudo que pode atingir os assistidos.<\/p>\n\n\n\n

Quando se fala em popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social, automaticamente falamos nas crian\u00e7as e nos adolescentes. Por esta raz\u00e3o foi criado o N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e Juventude<\/strong> na DPEMT, para atuar em defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo principal do n\u00facleo \u00e9 garantir que os direitos desse grupo sejam garantidos de forma plena, n\u00e3o s\u00f3 juridicamente, atuando em processos c\u00edveis e criminais, mas socialmente, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com todos os Poderes, seja na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lazer, esportes e cultura.<\/p>\n\n\n\n

Muito al\u00e9m de propor a\u00e7\u00f5es, o N\u00facleo atua de forma a realizar inspe\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento e unidades de interna\u00e7\u00e3o, buscando direitos b\u00e1sicos das crian\u00e7as e adolescentes e servi\u00e7os de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n

Presente na atua\u00e7\u00e3o dos direitos de toda a comunidade est\u00e1 o N\u00facleo de Direitos Difusos e Coletivos<\/strong>. O grupo atua em defesa dos direitos que transcendem os interesses individuais, abrangendo grupos, comunidades ou a sociedade como um todo. Basicamente, o n\u00facleo cuida de quest\u00f5es que envolvem direitos fundamentais, de car\u00e1ter coletivo, social e ambiental, promovendo a\u00e7\u00f5es que buscam a prote\u00e7\u00e3o de interesses que abrangem a comunidade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

No bojo de prote\u00e7\u00e3o do n\u00facleo est\u00e3o os cuidados relacionados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, meio ambiente, moradia, cultura, direitos dos povos origin\u00e1rios, quilombolas, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e comunidades LGBTQIAPN+. Tamb\u00e9m acompanha, fiscaliza e prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos coletivos e \u00e0 garantia de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O N\u00facleo Especializado em Conflitos Fundi\u00e1rios<\/strong> busca n\u00e3o s\u00f3 atuar processualmente na defesa da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, mas tamb\u00e9m de forma a acolher essa comunidade que por muitas vezes t\u00eam dificuldade no acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Mato Grosso \u00e9 um estado com grande \u00e1rea rural, sendo que essas \u00e1reas est\u00e3o imersas em conflitos que podem at\u00e9 mesmo gerar um ciclo de viol\u00eancia aos seus envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com o objetivo de evitar esses conflitos que o n\u00facleo atua. Suas principais atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o o de garantir o direito \u00e0 moradia digna para fam\u00edlias e comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; defender popula\u00e7\u00f5es que ocupam \u00e1reas urbanas ou rurais, protegendo contra despejos arbitr\u00e1rios e garantindo a t\u00e3o sonhada regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, quando poss\u00edvel; representar juridicamente comunidades em conflitos fundi\u00e1rios, como ocupa\u00e7\u00f5es, disputas de posse e a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse; promover a media\u00e7\u00e3o entre ocupantes, propriet\u00e1rios e o poder p\u00fablico para buscar solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e que respeitem os direitos humanos; entre outros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio \u201cMortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por Raz\u00f5es de G\u00eanero 2024\u201d realizado pela Diretoria de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Civil do Estado, somente no ano passado, 47 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio em Mato Grosso. \u00c9 com o objetivo de combater a viol\u00eancia contra as mulheres que o N\u00facleo de Defesa da Mulher (Nudem) <\/strong>atua sob a coordena\u00e7\u00e3o da defensora p\u00fablica Rosana Leite Antunes de Barros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De forma ativa, o Nudem atua muito al\u00e9m da parte jur\u00eddica e processual. Ele realiza campanhas que buscam combater a viol\u00eancia que atinge n\u00e3o apenas as mulheres, mas crian\u00e7as, adolescentes e toda a fam\u00edlia das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

O Nudem j\u00e1 realizou campanhas de sucesso, como por exemplo a \u201cEu uso m\u00e1scara, mas n\u00e3o me calo! Juntas somos mais fortes!\u201d que foi tema de uma das quest\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em 2023. Realizada em 2020, a campanha estimulou as den\u00fancias e combate de todo tipo de viol\u00eancia contras as mulheres no per\u00edodo de isolamento social devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Embora os n\u00facleos especializados da DPEMT estejam instalados em Cuiab\u00e1, os servi\u00e7os prestados por eles tamb\u00e9m s\u00e3o realizados pelos n\u00facleos c\u00edveis e criminais da Defensoria P\u00fablica espalhados pelos munic\u00edpios do interior de Mato Grosso. Mesmo em regi\u00f5es onde o acesso \u00e9 mais dif\u00edcil, a DPEMT busca atender seus assistidos por meio de a\u00e7\u00f5es itinerantes, como o projeto \u201cDefensoria At\u00e9 Voc\u00ea\u201d e os mutir\u00f5es do \u201cRibeirinho Cidad\u00e3o\u201d, que levam orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e atendimento direto \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Por Paulo Henrique Fanaia<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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