Senador disse que o Brasil sofre de uma \u201canemia profunda em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos\u201d por falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n\n\n\n
Com o apoio de 86 entidades, as comiss\u00f5es de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e de Meio Ambiente aprovaram nesta ter\u00e7a-feira, 20, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A mat\u00e9ria, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 21 anos no Congresso Nacional, promete liberar ao menos 5 mil obras que est\u00e3o paralisadas em todo o Brasil devido a atrasos e morosidade dos respectivos licenciamentos ambientais, conforme ressaltou o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), um dos principais defensores do texto.<\/p>\n\n\n\n
Durante vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Jayme Campos criticou duramente a manobra para adiar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, sob alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade. Ele lembrou que foram feitas in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas, principalmente nos \u00faltimo ano e meio, capazes de retirar todos os obst\u00e1culos legais. Ele tamb\u00e9m lamentou a inten\u00e7\u00e3o de senadores \u2018judicializar\u2019 o projeto, provocando o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 por isso que muitas vezes as pessoas falam: “O Congresso Nacional n\u00e3o est\u00e1 legislando”, quando colegas nossos dizem: “Olha, vamos recorrer para o Supremo Tribunal Federal, para ver sua constitucionalidade”. Ora, a atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia nossa \u00e9 legislar aqui, naturalmente, com bons projetos de lei\u201d \u2013 disse o senador mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
Campos ressaltou que o projeto em quest\u00e3o \u2013 que deve ser votado em plen\u00e1rio nesta quarta-feira, 21 \u2013 integra o grupo de importantes mat\u00e9rias para desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil. Ele ressaltou que a mat\u00e9ria disciplina as regras de licenciamento ambiental. \u201cHoje, h\u00e1 uma confus\u00e3o t\u00e3o grande que ningu\u00e9m interpreta, sabendo que cada estado legisla conforme naturalmente gostaria de lidar, tanto o poder municipal como o estadual e, por conseguinte, o federal. Por isso, tenho a certeza absoluta de que este ser\u00e1 um dos maiores avan\u00e7os nossos\u201d \u2013 ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, o senador ressaltou que o Brasil sofre de uma \u201canemia profunda em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos\u201d por falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Tal fato, segundo ele, afugenta os investimentos estrangeiros, mas, sobretudo, o pr\u00f3prio empresariado brasileiro, que hoje n\u00e3o tem coragem de empreender. H\u00e1 licenciamentos no Brasil que chegaram a demorar 3.116 dias para ser aprovado. A m\u00e9dia nacional \u00e9 de 209 dias, ou seja, quase um ano de espera. \u201cOra, \u00e9 um disparate, \u00e9 um exagero n\u00e3o s\u00f3 nos investimentos privados, mas, sobretudo, nos p\u00fablicos\u201d – salientou<\/p>\n\n\n\n
Campos mencionou o caso da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, cujo projeto foi relator ainda no seu primeiro mandato de senador. \u201cEstou aqui h\u00e1 15 anos, e, at\u00e9 hoje, esse projeto n\u00e3o andou\u201d \u2013 disse. Foram reservados R$ 70 milh\u00f5es para a obra que beneficiaria milh\u00f5es de brasileiros na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica do Brasil. \u201cEntretanto, ela est\u00e1 impedida por falta de uma licen\u00e7a ambiental\u201d \u2013 comentou, classificando o embarco como \u201cdesrespeito \u00e0 sociedade brasileira\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos dando a possibilidade de que este pa\u00eds ande para frente, de que este pa\u00eds, com certeza, se desenvolva de forma sustent\u00e1vel. Isso aqui vai melhorar sobremaneira\u201d \u2013 disse o senador, que apresentou duas emendas ao texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, ambas destinada a harmonizar a Lei Complementar n\u00ba 140\/2011 com o projeto do Marco Legal.<\/p>\n\n\n\n
Lix\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, Jayme Campos voltou a falar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es que ocupam as periferias das cidades brasileiras. Ele ressaltou que, diante do atual est\u00e1gio da legisla\u00e7\u00e3o, muitas prefeituras n\u00e3o re\u00fanem capacidade de licenciar locais para instalar aterros sanit\u00e1rios \u201cEu vejo isso por uma cidade do meu estado l\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 capaz de legalizar a \u00e1rea, pois o n\u00famero de exig\u00eancia \u00e9 t\u00e3o grande que qualquer empres\u00e1rio e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico se sentem impotentes para resolver um assunto t\u00e3o s\u00e9rio\u201d \u2013 disse.<\/p>\n\n\n\n
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Na quest\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, ele observou, qualquer emenda para assegurar recursos, via Caixa Econ\u00f4mica Federal, para pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem de uma via p\u00fablica, precisa ter licen\u00e7a ambiental, que demora, as vezes, dois, tr\u00eas anos. Resultado: muitas vezes o dinheiro se perde, \u00e9 devolvido, porque tem um prazo legal: aplique-se ou devolva, ent\u00e3o;\u00a0 esse \u00e9 o Brasil\u201d \u2013 acentuou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senador disse que o Brasil sofre de uma \u201canemia profunda em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos\u201d por<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200939,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-200938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200940,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200938\/revisions\/200940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}