S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte do M\u00e9xico descriminalizou o uso recreativo de maconha para adultos, em decis\u00e3o desta segunda-feira (28).<\/p>\n
O tribunal determinou, por 8 votos a favor entre os 11 magistrados, inconstitucionais os artigos da Lei Geral de Sa\u00fade que proibiam o consumo. “Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para as liberdades”, afirmou o presidente da corte, Arturo Zald\u00edvar. “Depois de um longo caminho, esta Suprema Corte consolida o direito […] para o uso recreativo de maconha.”<\/p>\n
Terceiro pa\u00eds a autorizar o consumo de maconha a n\u00edvel nacional, depois de Uruguai e Canad\u00e1, o M\u00e9xico deve se torna o maior mercado mundial de maconha com seus 126 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
“Teoricamente, sim, criar\u00e1 o maior mercado legal do mundo, pela capacidade de produ\u00e7\u00e3o que o M\u00e9xico tem, porque a maconha cresce em condi\u00e7\u00f5es naturais sem os investimentos energ\u00e9ticos que fazem, por exemplo, no Canad\u00e1”, afirmou Lisa S\u00e1nchez, diretora da ONG M\u00e9xico Unido Contra a Delinqu\u00eancia, \u00e0 AFP em mar\u00e7o.<\/p>\n
A descriminaliza\u00e7\u00e3o da c\u00e2nabis no pa\u00eds se arrastava desde 2018, quando a Suprema Corte declarou inconstitucional a proibi\u00e7\u00e3o total do consumo recreativo da droga. Depois disso, o Congresso recebeu um prazo, adiado por tr\u00eas vezes, para regulamentar o uso da subst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em novembro, o Senado aprovou uma vers\u00e3o da lei, que sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es ao ser chancelada pela C\u00e2mara, em mar\u00e7o deste ano. Por isso, o texto retornou ao Senado, que deveria realizar uma vota\u00e7\u00e3o final at\u00e9 30 de abril \u2013\u00faltimo limite estabelecido pela Suprema Corte.<\/p>\n
No dia 8 de abril, no entanto, o presidente da Junta de Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Senado, Ricardo Monreal \u00c1vila, anunciou que pediria um novo adiamento, pois o texto enviado pela C\u00e2mara possu\u00eda inconsist\u00eancisas e havia at\u00e9 atos de inconstitucionalidade, segundo o jornal mexicano El Universal.<\/p>\n
“O melhor para todos \u00e9 que seja uma boa lei”, afirmou, \u00e0 \u00e9poca, segundo o ve\u00edculo. “Prefiro que nos demos uma pausa, um tempo e que possamos legislar sobre a mat\u00e9ria no pr\u00f3ximo per\u00edodo de sess\u00f5es, que inicia em 1\u00ba de setembro. H\u00e1 muitos interesses, e o Senado n\u00e3o pode legislar sob press\u00e3o de ningu\u00e9m.”<\/p>\n
De acordo com o jornal mexicano La Lista, no entanto, at\u00e9 o in\u00edcio de de junho nenhum pedido de prorroga\u00e7\u00e3o havia sido apresentado. No site do Senado, a lei remetida pela C\u00e2mara ainda consta como pendente.<\/p>\n
Assim, nesta segunda, a Suprema Corte mexicana endossou a proposta da ministra Norma Luc\u00eda Pi\u00f1a Hern\u00e1ndez, que indicou que o Congresso n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o do tribunal para regulamentar o uso recreativo de c\u00e2nabis.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, fica determinado que, aqueles que queiram consumir maconha com fim recreativo podem solicitar uma permiss\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Federal para a Prote\u00e7\u00e3o contra Riscos Sanit\u00e1rios (Cofepris), que n\u00e3o poder\u00e1 negar o pedido.<\/p>\n
“O que havia acontecido em situa\u00e7\u00f5es anteriores era que a Cofepris negava essas autoriza\u00e7\u00f5es e era necess\u00e1rio um tr\u00e2mite processual”, explicou \u00e0 AFP Adriana Muro, diretora da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Elementa.<\/p>\n
A descriminaliza\u00e7\u00e3o vem em um contexto de viol\u00eancia ligada ao narcotr\u00e1fico no pa\u00eds, que deixa milhares de mortos a cada ano. A libera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, abre um espa\u00e7o perigoso: a rea\u00e7\u00e3o dos cart\u00e9is, atuais donos do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Em 2020, autoridades mexicanas apreenderam 244 toneladas de maconha. Desde dezembro de 2006, quando o governo lan\u00e7ou uma ofensiva militar antidrogas, o M\u00e9xico acumula mais de 300 mil homic\u00eddios.<\/p>\n