{"id":199414,"date":"2025-03-01T08:14:27","date_gmt":"2025-03-01T11:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=199414"},"modified":"2025-03-01T08:14:28","modified_gmt":"2025-03-01T11:14:28","slug":"defensoria-pede-r-1-milhao-de-indenizacao-a-familia-de-idosa-que-faleceu-apos-15-dias-aguardando-uti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/03\/01\/defensoria-pede-r-1-milhao-de-indenizacao-a-familia-de-idosa-que-faleceu-apos-15-dias-aguardando-uti\/","title":{"rendered":"Defensoria pede R$ 1 milh\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de idosa que faleceu ap\u00f3s 15 dias aguardando UTI"},"content":{"rendered":"\n

Luiza Klein estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s\u00f3 foi transferida no dia 31 para Cuiab\u00e1, onde faleceu no dia seguinte<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na noite de quinta-feira (27), o N\u00facleo de Campo Verde da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) ingressou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 1 milh\u00e3o, contra o Munic\u00edpio e o Estado em decorr\u00eancia da morte de Luiza Klein, aos 67 anos, no dia 1\u00ba de fevereiro, em Cuiab\u00e1, ap\u00f3s aguardar 15 dias por uma UTI, mesmo com uma liminar deferida no dia 23 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi protocolada ontem, \u00e0s 18h55, pelo defensor p\u00fablico Bruno Cury de Moraes a pedido da fam\u00edlia, que mora na comunidade de Agrovila das Palmeiras, na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Leverger.<\/p>\n\n\n\n

Constam como autores da a\u00e7\u00e3o os tr\u00eas filhos de Luiza \u2013 Eliane, Valdemar e Marilene \u2013, assim como o pai deles, Du\u00edlio Klein, agora vi\u00favo, que foram at\u00e9 o N\u00facleo de Campo Verde (137 km de Cuiab\u00e1) no \u00faltimo dia 11 para solicitar \u00e0 Defensoria que ingressasse com o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cO desfecho da in\u00e9rcia sistem\u00e1tica dos entes p\u00fablicos culminou no \u00f3bito da Sra. Luiza Klein em 1\u00ba de fevereiro de 2025. A transfer\u00eancia s\u00f3 foi viabilizada mediante bloqueio judicial nas contas do Estado e do Munic\u00edpio, medida extrema que demonstra a resist\u00eancia deliberada das autoridades em cumprir seu dever constitucional. Tragicamente, um dia ap\u00f3s essa transfer\u00eancia tardia, Luiza Klein n\u00e3o resistiu – uma morte que carrega o peso incontest\u00e1vel da neglig\u00eancia estatal\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o pedido, a perda irrepar\u00e1vel devastou toda a estrutura familiar: \u201cquatro filhos enlutados, oito netos privados da presen\u00e7a de sua av\u00f3, seu esposo, e um n\u00facleo familiar despeda\u00e7ado pelo vazio deixado por sua matriarca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o defensor, que vem acompanhando o caso desde o in\u00edcio, o \u00f3bito de Luiza n\u00e3o representa apenas uma estat\u00edstica, mas a materializa\u00e7\u00e3o do descaso do poder p\u00fablico, que vai muito al\u00e9m da omiss\u00e3o, e resultou em uma senten\u00e7a de morte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA omiss\u00e3o dos r\u00e9us em disponibilizar leito de UTI para a Sra. Luiza Klein, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, configura omiss\u00e3o espec\u00edfica, pois havia determina\u00e7\u00e3o expressa para a realiza\u00e7\u00e3o do ato administrativo, o que enseja responsabilidade civil objetiva\u201d, sustentou Cury.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso \u2013<\/strong> Conforme os autos, Luiza foi diagnosticada com calculose de via biliar com colangite e estava internada em um leito comum no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, em Campo Verde, desde o dia 16 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 piora do quadro de sa\u00fade da idosa, uma das filhas dela, Marilene Elizabete Klein Carvalho, 38 anos, procurou a Defensoria no dia 23, solicitando a transfer\u00eancia urgente da m\u00e3e para uma Unidade de Terapia Intensiva, com suporte em oncologia, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma colangiopancreatografia retr\u00f3grada endosc\u00f3pica (CPRE).<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a paciente j\u00e1 estava classificada como \u201cprioridade 0, emerg\u00eancia, necessidade de atendimento imediato\u201d no Sistema Nacional de Regula\u00e7\u00e3o (Sisreg).<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer, com pedido de tutela de urg\u00eancia, foi ajuizada no mesmo dia, \u00e0s 19h04, pela Defensoria P\u00fablica em face do Munic\u00edpio de Campo Verde e do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de uma hora depois, \u00e0s 20h05, o juiz plantonista Andr\u00e9 Mauricio Prioli concedeu a tutela de urg\u00eancia antecipada, determinando que o Estado e o Munic\u00edpio, no prazo de 12 horas, adotassem as provid\u00eancias cab\u00edveis para viabilizar o tratamento da idosa com o encaminhamento a uma UTI com CPRE e suporte oncol\u00f3gico, al\u00e9m de todos os procedimentos necess\u00e1rios para o restabelecimento da sa\u00fade da paciente, seja na rede p\u00fablica ou particular.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a decis\u00e3o judicial n\u00e3o foi cumprida. Como a fam\u00edlia mora na comunidade de Agrovila das Palmeiras, na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Leverger, o N\u00facleo da DPEMT naquela comarca passou a atuar no caso, solicitando inicialmente o cumprimento da decis\u00e3o judicial no dia 28 e, no dia seguinte, requisitando o bloqueio das verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, uma vez os executados j\u00e1 terem sido intimados da tutelar provis\u00f3ria nos autos (…) requer-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia, considerando a paciente estar h\u00e1 UMA SEMANA aguardando pela UTI, para melhor progn\u00f3stico e mais chances de sobrevida o bloqueio de verbas p\u00fablicas no or\u00e7amento que Vossa Excel\u00eancia entender melhor adequado, em virtude do reiterado descumprimento da ordem judicial\u201d, diz trecho da requisi\u00e7\u00e3o da defensora p\u00fablica Milena Barboza Bortoloto.<\/p>\n\n\n\n

O pedido incluiu ainda or\u00e7amentos detalhados dos custos de interna\u00e7\u00e3o e tratamento na rede particular de sa\u00fade. A Justi\u00e7a chegou a intimar o Munic\u00edpio e o Estado para o cumprimento da decis\u00e3o, no prazo de 24 horas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria at\u00e9 o limite de R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a resposta da Secretaria Estadual de Sa\u00fade foi que a vaga de UTI foi solicitada \u201cpara as Coordenadorias de Regula\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Estado de Mato Grosso, para o Hospital Estadual Santa Casa de Cuiab\u00e1, para o Hospital Estadual de V\u00e1rzea Grande e para o Hospital Regional de Rondon\u00f3polis, por\u00e9m sem retorno de vaga dispon\u00edvel, at\u00e9 o momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o pedido de bloqueio nas contas do Estado, no valor de R$ 372.504,24, foi deferido pela Vara \u00danica de Santo Ant\u00f4nio do Leverger no dia 31 de janeiro. Assim, a idosa finalmente foi transferida para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiab\u00e1, no dia 31. Ela faleceu no hospital no dia seguinte (1\u00ba de fevereiro). Consta na certid\u00e3o de \u00f3bito que a morte foi motivada por choque s\u00e9ptico, s\u00edndrome colest\u00e1tica, insufici\u00eancia card\u00edaca, entre outras causas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso sentimento \u00e9 de revolta! Se tivesse levado a minha m\u00e3e no dia da decis\u00e3o judicial ela estaria viva.  O Governo n\u00e3o respeitou a decis\u00e3o do juiz. Era uma vida em risco. A popula\u00e7\u00e3o do Estado tem mais de 3 milh\u00f5es e s\u00f3 tem 590 UTIs. \u00c9 uma vergonha para o Estado!\u201d, desabafou Valdemar Klein, 44 anos, um dos tr\u00eas filhos de Luiza.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atingiu 95% da ocupa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, segundo a pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-MT).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO caso evidencia um grave descaso por parte das autoridades de sa\u00fade do Estado de Mato Grosso e do Munic\u00edpio de Campo Verde, que falharam em atender a uma ordem judicial que visava garantir o direito \u00e0 sa\u00fade de uma paciente em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o apenas desrespeitou a decis\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m resultou em consequ\u00eancias fatais, levantando quest\u00f5es s\u00e9rias sobre a responsabilidade e a efic\u00e1cia do sistema de sa\u00fade p\u00fablica na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou Cury.<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui para acessar, na \u00edntegra, a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por Alexandre Guimar\u00e3es<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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