A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na \u00e1rea de influ\u00eancia da rodovia BR-319 n\u00e3o \u00e9 apenas um levantamento estat\u00edstico \u2013 \u00e9 um alerta para a sociedade e para os gestores p\u00fablicos. \u201cApesar dos avan\u00e7os no controle do desmatamento, o aumento dos focos de calor ressalta a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e de um monitoramento ambiental rigoroso. A conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia depende do fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, da conscientiza\u00e7\u00e3o das comunidades locais e da implementa\u00e7\u00e3o de medidas que garantam a sustentabilidade para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, avalia o secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio BR-319, Marcelo da Silveira Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcelo, a publica\u00e7\u00e3o mostra dados preocupantes. \u201cEles s\u00e3o um alerta de que o processo da BR-319 est\u00e1 acontecendo e, com isso, consequ\u00eancias delet\u00e9rias para as quais precisamos exigir a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, como o cumprimento de medidas previstas em leis, recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que reiteradas vezes nos \u00faltimos 15 anos, indicam a necessidade de refor\u00e7o de profissionais para \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), para as secretarias de meio ambiente estaduais e para o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos espec\u00edficos para a regi\u00e3o\u201d, destaca Marcelo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m defende que os dados indicam, entre outras coisas, que o poder p\u00fablico \u201cprecisa tomar as r\u00e9deas do processo de licenciamento e outras obras em andamento da rodovia: qualificando, sobretudo, a governan\u00e7a local, dando condi\u00e7\u00f5es para que o Estado esteja presente, tanto com \u00f3rg\u00e3os de comando e controle, quanto com assist\u00eancia social, em sa\u00fade, em educa\u00e7\u00e3o e no acesso a direitos em geral que garantam condi\u00e7\u00f5es de cidadania para a popula\u00e7\u00e3o local e, portanto, tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de respeito ao meio ambiente, que \u00e9 um direito difuso de todos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia do Interfl\u00favio Madeira-Purus para o clima e o bem-estar local e global tamb\u00e9m \u00e9 outro ponto que o secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio BR-319 destaca. \u201cA ascens\u00e3o dos focos de calor na Amaz\u00f4nia Legal, especialmente na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, tem causas antr\u00f3picas, como invas\u00f5es de terras para atividades ilegais de desmatamento, grilagem, abertura de pastos e ramais, que \u00e9 intensificada pela aus\u00eancia do Estado e agravada pela crise clim\u00e1tica. Isso se converte em grandes secas no Amazonas e em Rond\u00f4nia, al\u00e9m de cheias no Acre, pois n\u00e3o podemos mais analisar os impactos apenas de maneira local. E tamb\u00e9m destroem o potencial de desenvolvimento de uma matriz econ\u00f4mica sustent\u00e1vel de baixo carbono e baseada na bioeconomia, que acaba afetando o bem-estar de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas, extrativistas e tradicionais em geral, assim como nas sedes dos munic\u00edpios\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais. \u201cJ\u00e1 temos 15 protocolos de consulta de territ\u00f3rios da \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, onde essas popula\u00e7\u00f5es mostram como querem dialogar sobre toda e qualquer medida que reverbere em impactos nas suas comunidades e modos de vida. O poder p\u00fablico precisa criar espa\u00e7os para que esses di\u00e1logos sejam constru\u00eddos e essas pessoas ouvidas, pois elas tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas por obras como a BR-319 e s\u00e3o sujeitos de direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e precisam ser respeitadas\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
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