LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Embora o governo de Portugal tenha anunciado o acesso gratuito \u00e0 vacina contra a Covid-19 tamb\u00e9m para imigrantes (regularizados ou n\u00e3o), estrangeiros que moram no pa\u00eds relatam dificuldades para conseguir ter acesso ao imunizante.<\/p>\n
Em grupos de apoio nas redes sociais e em consultas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de apoio, os relatos de estrangeiros com problemas para se vacinar s\u00e3o recorrentes.<\/p>\n
Os problemas foram admitidos pelo coordenador da for\u00e7a-tarefa de vacina\u00e7\u00e3o, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em audi\u00eancia no Parlamento nesta semana, ele afirmou que est\u00e1 sendo desenvolvido um plano especial voltado para os migrantes.<\/p>\n
Pessoas em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular s\u00e3o as mais afetadas, mas estrangeiros com a documenta\u00e7\u00e3o em dia tamb\u00e9m relatam empecilhos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
O maior gargalo para o acesso \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o \u2013e aos cuidados de sa\u00fade em geral\u2013 \u00e9 a dificuldade para obten\u00e7\u00e3o do chamado n\u00famero de utente: o c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no Sistema Nacional de Sa\u00fade (o SUS portugu\u00eas).<\/p>\n
Ainda no come\u00e7o da pandemia, o governo de Portugal anunciou a regulariza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos estrangeiros com pedidos pendentes junto ao SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteira). A medida de car\u00e1ter humanit\u00e1rio foi tomada justamente para garantir o acesso, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de um cidad\u00e3o portugu\u00eas, aos cuidados de sa\u00fade e tamb\u00e9m \u00e0 vacina.<\/p>\n
Cerca de 223 mil estrangeiros foram abrangidos pela medida. Os dados por pa\u00eds ainda n\u00e3o foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais beneficiada.<\/p>\n
O despacho oficial diz explicitamente que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o em andamento j\u00e1 \u00e9 suficiente para a “obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de utente, acesso ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade ou a outros direitos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade”. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, isso nem sempre acontece.<\/p>\n
A emiss\u00e3o do n\u00famero de utente fica a cargo dos centros de sa\u00fade locais, que verificam os documentos dos estrangeiros e atribuem o respectivo c\u00f3digo a cada um. Como n\u00e3o existe um procedimento uniformizado para esse processo, a concess\u00e3o do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o acaba variando entre cada unidade.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que muitos imigrantes acabam em um labirinto burocr\u00e1tico: eles t\u00eam direito a receber o imunizante, mas simplesmente n\u00e3o conseguem realizar o agendamento pr\u00e9vio, que \u00e9 obrigat\u00f3rio em Portugal.<\/p>\n
Mesmo que a pessoa j\u00e1 esteja na faixa et\u00e1ria abrangida pela fase da vacina\u00e7\u00e3o, o sistema de autoagendamento exige o preenchimento do n\u00famero de utente para concluir o processo.<\/p>\n
Sabendo das limita\u00e7\u00f5es causadas pela aus\u00eancia do n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, o governo lan\u00e7ou, em mar\u00e7o, uma p\u00e1gina especial em que estrangeiros sem n\u00famero de utente podem se cadastrar para receber a vacina.<\/p>\n
Nestes casos, os interessados deixam o nome e telefone para que algum respons\u00e1vel entre em contato para agendar a vacina. O atendimento aos inscritos, por\u00e9m, caminha a passos lentos.<\/p>\n
O coordenador da for\u00e7a tarefa de vacina\u00e7\u00e3o se reuniu recentemente com representantes de diversas entidades de aux\u00edlio a migrantes para discutir um jeito eficaz de incorporar os estrangeiros na estrat\u00e9gia de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos a estabelecer um plano, e \u00e9 precisamente atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s queremos trazer estes migrantes irregulares e que t\u00eam alguma desconfian\u00e7a do processo de contato com as autoridades”, afirmou Gouveia e Melo, na ter\u00e7a-feira (23) em audi\u00eancia com deputados.<\/p>\n
Cyntia de Paula, presidente da ONG Casa do Brasil em Lisboa, foi uma das presentes no encontro. “O governo criou uma plataforma para quem n\u00e3o tem n\u00famero de utente, mas o que n\u00f3s recebemos de feedback da nossa comunidade, e tamb\u00e9m de outras, \u00e9 que ningu\u00e9m foi contactado atrav\u00e9s dela”, disse.<\/p>\n
“Mas eu achei uma boa iniciativa da for\u00e7a tarefa. Eles vieram at\u00e9 as associa\u00e7\u00f5es para nos ouvir, para tra\u00e7armos uma estrat\u00e9gia comum para fazer as pessoas se inscreverem. No nosso ponto de vista, os brasileiros est\u00e3o se inscrevendo, mas n\u00e3o est\u00e3o sendo chamados”, completou.<\/p>\n
At\u00e9 a manh\u00e3 desta segunda (28), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Portugal n\u00e3o respondeu ao questionamento de quantos estrangeiros sem n\u00famero de utente se inscreveram para a vacina\u00e7\u00e3o \u2013e quantos efetivamente foram vacinados.<\/p>\n
Um motorista de aplicativos de entrega de 47 anos, que est\u00e1 entre os contemplados pela legaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, chorou ao relatar para a reportagem as dificuldades para conseguir o n\u00famero de utente e disse ter muito medo de ficar doente \u2013ele pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
Em Portugal h\u00e1 dois anos, o motorista afirmou que j\u00e1 perdeu as contas da quantidade de emails e de idas ao centro de sa\u00fade em busca do documento.<\/p>\n
A pouco mais de uma semana da abertura da vacina\u00e7\u00e3o para sua faixa et\u00e1ria, o cabeleireiro paulista Fabio Silva, 27, tamb\u00e9m em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 outro que n\u00e3o consegue o n\u00famero de utente. Ele deu entrada no pedido em janeiro.<\/p>\n
“Eu pago meus impostos sem nunca atrasar. N\u00e3o estou pedindo um favor, \u00e9 um direito. Gra\u00e7as a Deus eu tenho condi\u00e7\u00f5es de pagar um plano de sa\u00fade, porque eu tenho medo de me acontecer alguma coisa e ficar na m\u00e3o”, relatou.<\/p>\n
O sistema de sa\u00fade p\u00fablica em Portugal \u00e9 universal, mas n\u00e3o \u00e9 gratuito. O governo, por\u00e9m, subsidia a maior parte do custo final. Portugueses e estrangeiros com n\u00famero de utente podem se beneficiar da coparticipa\u00e7\u00e3o, mas, quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular, muitas vezes \u00e9 cobrado com o pre\u00e7o cheio das tabelas.<\/p>\n
Embora esteja com visto v\u00e1lido em Portugal, Luciana Lopes, 48, enfrentou uma verdadeira peregrina\u00e7\u00e3o para conseguir o n\u00famero de utente. Em Lisboa para uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, com visto de um ano, ela viu seu pedido negado por v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
“Me deram um n\u00famero provis\u00f3rio para atendimentos de doen\u00e7a aguda, mas esse n\u00famero n\u00e3o entra no formul\u00e1rio para marcar a vacina. Preenchi outro formul\u00e1rio para quem n\u00e3o tem o utente, mas nunca obtive resposta”, afirmou.<\/p>\n
Luciana disse que, ao notar que a vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava na faixa dos 30 anos (ela tem 48), chegou a cogitar ir para a Fran\u00e7a para ter acesso ao imunizante.<\/p>\n
“Depois de muitas ‘patadas’ de atendentes, consegui falar com um verdadeiro anjo que me ajudou. Ela me encaminhou para o posto de vacina\u00e7\u00e3o e me ajudou falando com o colega de l\u00e1 para concluir meu agendamento e ser vacinada”, completou.<\/p>\n
A boa disposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios mais sensibilizados \u00e0s dificuldades burocr\u00e1ticas tem sido decisiva, de acordo com v\u00e1rios relatos.<\/p>\n
Segundo a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, a entidade tem tentado intermediar alguns contatos com centros de sa\u00fade, sensibilizando as equipes para os direitos dos migrantes.<\/p>\n
Com quase 50% da popula\u00e7\u00e3o com ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 28,4% com a imuniza\u00e7\u00e3o completa, Portugal, que tem cerca de 10 milh\u00f5es de habitantes, tenta agora acelerar a imuniza\u00e7\u00e3o como forma de frear uma quarta onda da doen\u00e7a.<\/p>\n
Uma das iniciativas para acelerar a taxa de vacina\u00e7\u00e3o foi a possibilidade, a partir desta semana, de vacina\u00e7\u00e3o sem agendamento pr\u00e9vio em alguns centros espec\u00edficos.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira (28), alguns estrangeiros que n\u00e3o conseguiram marcar a vacina pelo sistema de autoagendamento se dirigiram para a unidade que deveria inaugurar o novo sistema.<\/p>\n
A iniciativa, por\u00e9m, foi adiada e s\u00f3 vai come\u00e7ar a valer a partir de quinta (1\u00ba). Al\u00e9m disso, o hor\u00e1rio de atendimento para essa modalidade ser\u00e1 restrito, funcionando apenas de 19h at\u00e9 \u00e0s 21h.<\/p>\n
Com casos em alta, Portugal registrou, nesta sexta-feira (25), 1.604 novas infec\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus. \u00c9 o valor mais alto desde 19 de fevereiro.<\/p>\n
Especialistas associam o aumento das infec\u00e7\u00f5es \u00e0 r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o da variante delta, identificada primeiro na \u00cdndia. Mais transmiss\u00edvel do que as anteriores, a cepa j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 60% dos casos na regi\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n