{"id":199062,"date":"2025-02-12T14:38:49","date_gmt":"2025-02-12T17:38:49","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=199062"},"modified":"2025-02-12T14:38:49","modified_gmt":"2025-02-12T17:38:49","slug":"familia-de-idosa-que-faleceu-apos-aguardar-15-dias-por-uti-procura-defensoria-em-busca-de-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/02\/12\/familia-de-idosa-que-faleceu-apos-aguardar-15-dias-por-uti-procura-defensoria-em-busca-de-indenizacao\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlia de idosa que faleceu ap\u00f3s aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s\u00f3 foi transferida no dia 31 para Cuiab\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), a fam\u00edlia de Luiza Klein, 67 anos, buscou a Defensoria P\u00fablica (DPEMT) para solicitar uma indeniza\u00e7\u00e3o do Estado pelo falecimento da idosa, que ocorreu em Cuiab\u00e1, no dia 1\u00ba de fevereiro, um dia ap\u00f3s ela ser transferida de Campo Verde, onde estava internada desde o dia 16 de janeiro, aguardando por uma vaga de UTI, mesmo com uma liminar deferida pela Justi\u00e7a no dia 23.<\/p>\n\n\n\n

Conforme os autos, Luiza foi diagnosticada com calculose de via biliar com colangite e estava internada em um leito comum no Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, em Campo Verde (137 km de Cuiab\u00e1), desde o dia 16 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 piora do quadro de sa\u00fade da idosa, uma das filhas dela, Marilene Elizabete Klein Carvalho, 38 anos, procurou o N\u00facleo da DPEMT na comarca no dia 23, solicitando a transfer\u00eancia urgente da m\u00e3e para uma Unidade de Terapia Intensiva, com suporte em oncologia, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma colangiopancreatografia retr\u00f3grada endosc\u00f3pica (CPRE). Ela j\u00e1 estava classificada como \u201cprioridade 0, emerg\u00eancia, necessidade de atendimento imediato\u201d no Sistema Nacional de Regula\u00e7\u00e3o (Sisreg).<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer, com pedido de tutela de urg\u00eancia, foi ajuizada no mesmo dia, \u00e0s 19h04, pelo defensor p\u00fablico Bruno Cury de Moraes em face do Munic\u00edpio de Campo Verde e do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRessalte-se que os familiares da autora n\u00e3o disp\u00f5em de renda suficiente para custear os elevados gastos relacionados \u00e0 transfer\u00eancia e \u00e0 interna\u00e7\u00e3o em leito de UTI em hospital da rede particular. Em raz\u00e3o disso, o presente feito busca assegurar o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico indicado\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de uma hora depois, \u00e0s 20h05, o juiz plantonista Andr\u00e9 Mauricio Prioli concedeu a tutela de urg\u00eancia antecipada, determinando que o Estado e o Munic\u00edpio, no prazo de 12 horas, adotassem as provid\u00eancias cab\u00edveis para viabilizar o tratamento da idosa com o encaminhamento a uma UTI com CPRE e suporte oncol\u00f3gico, al\u00e9m de todos os procedimentos necess\u00e1rios para o restabelecimento da sa\u00fade da paciente, seja na rede p\u00fablica ou particular.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a decis\u00e3o judicial n\u00e3o foi cumprida. Como a fam\u00edlia mora na comunidade de Agrovila das Palmeiras, na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Leverger, o N\u00facleo da Defensoria naquela comarca passou a atuar no caso, solicitando inicialmente o cumprimento da decis\u00e3o judicial no dia 28 e, no dia seguinte, requisitando o bloqueio das verbas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, uma vez os executados j\u00e1 terem sido intimados da tutelar provis\u00f3ria nos autos (…) requer-se com a m\u00e1xima urg\u00eancia, considerando a paciente estar h\u00e1 UMA SEMANA aguardando pela UTI, para melhor progn\u00f3stico e mais chances de sobrevida o bloqueio de verbas p\u00fablicas no or\u00e7amento que Vossa Excel\u00eancia entender melhor adequado, em virtude do reiterado descumprimento da ordem judicial\u201d, diz trecho do pedido da defensora p\u00fablica Milena Barboza Bortoloto.<\/p>\n\n\n\n

O pedido incluiu ainda or\u00e7amentos detalhados dos custos de interna\u00e7\u00e3o e tratamento na rede particular de sa\u00fade. A Justi\u00e7a chegou a intimar o Munic\u00edpio e o Estado para o cumprimento da decis\u00e3o, no prazo de 24 horas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria at\u00e9 o limite de R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, a resposta da Secretaria Estadual de Sa\u00fade foi que a vaga de UTI com suporte em CPRE e oncologia foi solicitada \u201cpara as Coordenadorias de Regula\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Estado de Mato Grosso, para o Hospital Estadual Santa Casa de Cuiab\u00e1, para o Hospital Estadual de V\u00e1rzea Grande e para o Hospital Regional de Rondon\u00f3polis, por\u00e9m sem retorno de vaga dispon\u00edvel, at\u00e9 o momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o pedido de bloqueio nas contas do Estado, no valor de R$ 372.504,24, foi deferido pela Vara \u00danica de Santo Ant\u00f4nio do Leverger no dia 31 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a idosa finalmente foi transferida para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiab\u00e1, no dia 31. Por\u00e9m, ela faleceu no hospital no dia seguinte (1\u00ba de fevereiro). Consta na certid\u00e3o de \u00f3bito que a morte foi motivada por choque s\u00e9ptico, s\u00edndrome colest\u00e1tica, insufici\u00eancia card\u00edaca, entre outras causas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso sentimento \u00e9 de revolta! Se tivesse levado a minha m\u00e3e no dia da decis\u00e3o judicial ela estaria viva.  O Governo n\u00e3o respeitou a decis\u00e3o do juiz. Era uma vida em risco. A popula\u00e7\u00e3o do Estado tem mais de 3 milh\u00f5es e s\u00f3 tem 590 UTIs. \u00c9 uma vergonha para o Estado!\u201d, desabafou Valdemar Klein, 44 anos, um dos tr\u00eas filhos de Luiza.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atingiu 95% da ocupa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, segundo a pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-MT).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO caso evidencia um grave descaso por parte das autoridades de sa\u00fade do Estado de Mato Grosso e do Munic\u00edpio de Campo Verde, que falharam em atender a uma ordem judicial que visava garantir o direito \u00e0 sa\u00fade de uma paciente em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o apenas desrespeitou a decis\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m resultou em consequ\u00eancias fatais, levantando quest\u00f5es s\u00e9rias sobre a responsabilidade e a efic\u00e1cia do sistema de sa\u00fade p\u00fablica na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou Cury.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico, que acompanha o caso desde o in\u00edcio, com o apoio da assessora jur\u00eddica Ana J\u00falia Rodrigues Telles de Oliveira, est\u00e1 preparando uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o a pedido da fam\u00edlia \u2013 os tr\u00eas filhos da idosa, Eliane, Valdemar e Marilene, e o pai deles, Du\u00edlio Klein, agora vi\u00favo, foram hoje pessoalmente at\u00e9 o N\u00facleo de Campo Verde da DPEMT.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s somos pobres, viemos da zona rural, dependemos do servi\u00e7o p\u00fablico. Tenho certeza de que se a gente tivesse dinheiro teria resolvido. O Estado n\u00e3o deu nem satisfa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a vida da minha m\u00e3e. \u00c9 uma falta de respeito com o ser humano. S\u00f3 ficou a saudade. A \u00fanica que deu apoio foi a Defensoria P\u00fablica aqui de Campo Verde. Eles foram parceiros, uma fam\u00edlia pra gente\u201d, revelou Valdemar.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), a equipe do N\u00facleo de Campo Verde da DPEMT visitou o Hospital Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus para investigar as raz\u00f5es pelas quais as vagas de UTI estariam sendo represadas pelo Estado, com o objetivo de evitar que isso se repita no futuro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSelamos esse compromisso e a fam\u00edlia est\u00e1 pronta para lutar pela justi\u00e7a. Eles desejam ir at\u00e9 o fim, agora pela via indenizat\u00f3ria, o que ficar\u00e1 a cargo da Defensoria P\u00fablica de Campo Verde\u201d, ressaltou o defensor.<\/p>\n\n\n\n

Por Alexandre Guimar\u00e3es<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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