{"id":198837,"date":"2025-02-05T12:07:23","date_gmt":"2025-02-05T15:07:23","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=198837"},"modified":"2025-02-05T12:07:24","modified_gmt":"2025-02-05T15:07:24","slug":"defensora-publica-geral-e-conselho-superior-tomam-posse-para-o-bienio-2025-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/02\/05\/defensora-publica-geral-e-conselho-superior-tomam-posse-para-o-bienio-2025-2026\/","title":{"rendered":"Defensora p\u00fablica-geral e Conselho Superior tomam posse para o bi\u00eanio 2025\/2026"},"content":{"rendered":"\n

A cerim\u00f4nia de posse est\u00e1 agendada para o dia 06 de fevereiro, a partir das 18h, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiab\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 realizado no dia 06 de fevereiro, a partir das 18h, no teatro Zulmira Canavarros, em Cuiab\u00e1, a sess\u00e3o solene de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo da defensora p\u00fablica-geral, Luziane Castro, reeleita para o bi\u00eanio 2025\/2026. Al\u00e9m de Luziane, a Administra\u00e7\u00e3o Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) \u00e9 composta pelos defensores p\u00fablicos Rog\u00e9rio Borges de Freitas, como primeiro subdefensor p\u00fablico-geral; Maria Cec\u00edlia Alves da Cunha, como segunda subdefensora p\u00fablica-geral; e Clodoaldo Aparecido Gon\u00e7alves de Queiroz, como secret\u00e1rio executivo de Administra\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Luziane, que assumiu pela primeira vez o cargo em 2023, cumpre agora o seu segundo mandato \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. Reeleita pelos defensores p\u00fablicos no dia 01 de novembro de 2024, a defensora p\u00fablica-geral do estado recebeu 190 votos para continuar \u00e0 frente da gest\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

“Foram dois anos de trabalho muito intenso, conseguimos levar a Defensoria P\u00fablica para todas as comarcas, fortalecendo o trabalho do defensor, melhorando as nossas equipes de apoio e agora a nossa perspectiva \u00e9 dar continuidade a esse trabalho iniciado. Agora \u00e9 fazer com que a Defensoria P\u00fablica tenha sua cara e sua identidade em todas as comarcas para que a popula\u00e7\u00e3o saiba onde \u00e9 que ela est\u00e1 indo, quem \u00e9 que ela est\u00e1 procurando e realmente estar identificando a Defensoria P\u00fablica como uma institui\u00e7\u00e3o de defesa dos seus direitos. Vamos seguir trabalhando firme pelo crescimento da Defensoria”, disse Castro. <\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o solene desta quinta-feira tamb\u00e9m ser\u00e3o reconduzidos aos cargos o corregedor-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, e o ouvidor geral da DPEMT, Get\u00falio Pedroso. <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia marca ainda a posse dos novos conselheiros do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica para o bi\u00eanio 2026\/2026. O Conselho Superior \u00e9 composto pelo defensor P\u00fablico-Geral, pelos subdefensores P\u00fablico-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores p\u00fablicos eleitos pelos membros da institui\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Foram escolhidos como titulares das vagas Vinicius William Ishy Fuzaro, J\u00falio Vicente Andrade Diniz, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Laysa Bitencourt Pereira, Juliano Botelho de Ara\u00fajo, Paula Ferreira Fernandes, Claudiney Serrou dos Santos e Leandro Fabris Neto. A supl\u00eancia do Conselho Superior a partir de 2025 est\u00e1 composta pelos defensores p\u00fablicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo S\u00e3o Pedro. <\/p>\n\n\n\n

Confira o perfil dos empossandos: <\/p>\n\n\n\n

Defensora p\u00fablica-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro<\/strong> – tomou posse no cargo de defensora p\u00fablica-geral de Mato Grosso pela primeira vez para o bi\u00eanio 2023\/2024. Luziane, que ingressou na Defensoria em 2004, foi a primeira defensora de primeira inst\u00e2ncia a comandar o \u00f3rg\u00e3o e a segunda mulher a chefiar a Defensoria P\u00fablica Estadual. Formada em Direito pela Universidade de Cuiab\u00e1 (Unic), em 2001, possui especializa\u00e7\u00e3o em Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Tamb\u00e9m possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1996. Antes de assumir o comando da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso, ela ocupou o cargo de secret\u00e1ria executiva da Institui\u00e7\u00e3o por quatro anos (de 2019 a 2022). Anteriormente, Luziane atuou no N\u00facleo de Defesa do Consumidor, em Cuiab\u00e1.  <\/p>\n\n\n\n

Primeiro subdefensor p\u00fablico-geral, Rog\u00e9rio Borges de Freitas<\/strong> – integra a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso desde 2004. Graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela AEMS – Faculdades Integradas de Tr\u00eas Lagoas. \u00c9 p\u00f3s-graduado em Processo Civil pelo Instituto de Ensino LFG; em Direito Imobili\u00e1rio, Registral e Notarial pelo Grupo ATAME, em conv\u00eanio com a Universidade Candido Mendes UCAM, Rio de Janeiro\/RJ; Especialista em Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica de Estado pela Faculdade Impactos Brasil e Instituto C\u00e1tedra; Mestre em Direito pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas – MINTER PPGCJ \/ FASIPE – CPA; e Doutor pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (PPGCJ) UNICESUMAR, turma de 2021. Professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade de Cuiab\u00e1 – UNIC (2009-2011), na Universidade Paulista – UNIP – campus ICEC (2010-2015) e na Faculdade FASIPE – CPA – Cuiab\u00e1\/MT (2018-2022). Foi membro da banca do exame oral para o V e VI Concursos de Defensor P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (2016 e 2023).  <\/p>\n\n\n\n

Segunda subdefensora p\u00fablica-geral, Maria Cec\u00edlia Alves da Cunha<\/strong> – integra os quadros da DPEMT desde 2013. Ao longo de mais de 10 anos de servi\u00e7os prestados, atuou nos munic\u00edpios de Sapezal e Comodoro e, atualmente, est\u00e1 lotada no N\u00facleo Criminal de Tangar\u00e1 da Serra. Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Regi\u00e3o do Pantanal, \u00e9 especialista em Direito P\u00fablico, pelo Centro Universit\u00e1rio Leonardo da Vinci e em Direito Processual Grandes Transforma\u00e7\u00f5es, pela Universidade da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio executivo de Administra\u00e7\u00e3o, Clodoaldo Aparecido Gon\u00e7alves de Queiroz<\/strong> – defensor P\u00fablico do Estado de Mato Grosso desde fevereiro de 1999, quando tomou posse na primeira turma de defensores p\u00fablicos no Estado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), \u00e9 especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica pela FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas; habilitado como consultor em Planejamento e Or\u00e7amentos P\u00fablicos pela ABOP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Or\u00e7amento P\u00fablico; Certificado Profissional da Secretaria da Previd\u00eancia \u2013 SPREV, n\u00edvel intermedi\u00e1rio; e especialista em Doc\u00eancia do Ensino Superior pela UFMT. Esteve \u00e0 frente da Defensoria P\u00fablica-Geral do Estado de Mato Grosso por dois bi\u00eanios, entre os anos de 2019 a 2022.  <\/p>\n\n\n\n

Corregedor-geral, Carlos Eduardo Roika<\/strong> – possui gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Faculdade Cat\u00f3lica de Adminstra\u00e7\u00e3o e Economia-FAE\/BR (1993) e bacharel em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1-PUC-PR (1994). \u00c9 Defensor P\u00fablico e professor universit\u00e1rio desde 2000, atuando na \u00e1rea do direito p\u00fablico, em especial no direito constitucional, penal e processual penal. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. A escolha do corregedor \u00e9 feita pelos conselheiros do Conselho Superior, que votam de forma direta, secreta e obrigat\u00f3ria. Roika, que assumiu a corregedoria pela primeira vez para o bi\u00eanio 2023\/2024, recebeu o voto de todos os conselheiros para continuar no cargo de corregedor pelos pr\u00f3ximos dois anos.  <\/p>\n\n\n\n

“Esse momento representa pra mim n\u00e3o s\u00f3 uma nova etapa, mas uma continuidade de um compromisso que sempre almejei honrar: poder trabalhar pelo fortalecimento e aperfei\u00e7oamento da nossa institui\u00e7\u00e3o, defendendo a \u00e9tica e a disciplina, al\u00e9m da melhoria do nosso servi\u00e7o prestado ao p\u00fablico vulner\u00e1vel”, disse Roika. <\/p>\n\n\n\n

A Corregedoria-geral da Defensoria P\u00fablica tem a miss\u00e3o de coordenar, orientar e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o das defensoras p\u00fablicas, defensores p\u00fablicos, servidoras, servidores, estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios, visando assegurar a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a assist\u00eancia jur\u00eddica de qualidade, judicial e extrajudicial, bem como a defesa em todos os graus de jurisdi\u00e7\u00e3o, aos necessitados, por meio de atendimento r\u00e1pido, acess\u00edvel e de qualidade.  <\/p>\n\n\n\n

Ouvidor-geral, Get\u00falio Pedroso<\/strong> – graduado em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio Ibero-Americano de S\u00e3o Paulo\/SP, iniciou a sua trajet\u00f3ria na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da DPEMT para o per\u00edodo de 2023\/2024 e reeleito para o bi\u00eanio 2024\/2025 como candidato mais votado pelas 168 entidades da sociedade civil, das 218 que se inscreveram para definir a lista tr\u00edplice, e posteriormente foi escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica com cinco votos dos nove dispon\u00edveis. Atualmente, tamb\u00e9m integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias P\u00fablicas do Brasil – CNODP e tamb\u00e9m atua como Diretor Jur\u00eddico e Coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas das Pessoas com Defici\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO planejamento para os pr\u00f3ximos dois anos \u00e9 manter essa conex\u00e3o entre a sociedade civil e a Defensoria. Fazer o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o junto \u00e0s entidades, ao Governo do Estado, \u00e0 C\u00e2mara Municipal e \u00e0 Assembleia Legislativa, levando a import\u00e2ncia da Defensoria para aqueles que n\u00e3o tem voz, n\u00e3o tem vez e precisam da justi\u00e7a\u201d, disse Get\u00falio. <\/p>\n\n\n\n

A Ouvidoria-Geral da Defensoria P\u00fablica tem como objetivo promover a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o principal canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e a Defensoria, recebendo sugest\u00f5es, elogios, den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es de todas as comarcas do estado. A Ouvidoria \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que as demandas da sociedade sejam devidamente tratadas, contribuindo para a melhoria cont\u00ednua da DPEMT.  <\/p>\n\n\n\n

Conselheiros: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vinicius William Ishy Fuzaro<\/strong> – foi aprovado no V Concurso da DPEMT, tomou posse em 20 de dezembro de 2016 e foi designado para atuar cumulativamente nos N\u00facleos de Itiquira e N\u00facleo Civel de Rondon\u00f3polis. Em 2020 foi lotado na 2\u00aa Defensoria P\u00fablica de Jaciara, com atua\u00e7\u00e3o criminal, e no in\u00edcio de 2023 se removeu para a 5\u00aa Defensoria P\u00fablica de Alta Floresta, onde est\u00e1 lotado atualmente. Foi eleito pela primeira vez para Conselho Superior no bi\u00eanio 2023\/2024. <\/p>\n\n\n\n

J\u00falio Vicente Andrade Diniz<\/strong> – atualmente lotado no N\u00facleo de Sinop, est\u00e1 vindo de um primeiro mandato no Conselho Superior. Ingressou em 2010 na DPEMT. J\u00e1 atuou nos n\u00facleos de Pontes e Lacerda, Jaciara, Juscimeira, Alta Floresta e Sorriso. Teve atua\u00e7\u00e3o no GAEDIC Carcer\u00e1rio entre 2019 e 2020. Presidiu a Comiss\u00e3o para Implanta\u00e7\u00e3o do Governo Digital – Lei 14.129\/21 e foi relator dos procedimentos de adequa\u00e7\u00e3o da DPEMT \u00e0 LGPD; atividade jur\u00eddica para ingresso na carreira; e consulta sobre remo\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato<\/strong> – com a gradua\u00e7\u00e3o em Direito em 2003, exerceu a advocacia em Presidente Prudente (SP) at\u00e9 fevereiro de 2013, data que ingressou na DPEMT, atrav\u00e9s do IV concurso. Na trajet\u00f3ria desses quase 12 anos passou pelas cidades de Campo Novo do Parecis, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Jaciara e Rondon\u00f3polis (onde atualmente est\u00e1 lotada \u2013 8\u00aa DPC\u00edvel, cuja atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar perante a 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es local). Tamb\u00e9m foi conselheira fiscal na AMDEP por tr\u00eas bi\u00eanios, banca examinadora do V Concurso para o cargo de defensor p\u00fablico, \u00e9 coordenadora do N\u00facleo C\u00edvel de Rondon\u00f3polis e membra do GAEDIC Pop Rua. <\/p>\n\n\n\n

Laysa Bitencourt Pereira<\/strong> – ingressou na carreira em dezembro de 2016, por meio do V Concurso, iniciando sua atua\u00e7\u00e3o na comarca de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, onde permaneceu at\u00e9 outubro de 2017. Em seguida, foi designada para a \u00e1rea criminal em Guarant\u00e3 do Norte, onde atuou at\u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o na carreira e lota\u00e7\u00e3o em Col\u00edder, em dezembro de 2019. Ap\u00f3s um breve per\u00edodo em Col\u00edder, foi removida para a 4\u00aa Defensoria de Sorriso, onde, atualmente, exerce suas fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas c\u00edvel e de inf\u00e2ncia e juventude. Desde julho de 2019, \u00e9 membra da Comiss\u00e3o da Mulher da ANADEP e tamb\u00e9m atuou nos GAEDICS de Sistema Carcer\u00e1rio e de G\u00eanero e LGBTIA+. Foi conselheira do Conselho Superior no bi\u00eanio 2021\/2022. <\/p>\n\n\n\n

Juliano Botelho de Ara\u00fajo<\/strong> \u2013 ingressou na Defensoria P\u00fablica na primeira nomea\u00e7\u00e3o do IV Concurso, em 19 agosto de 2010, percorrendo ao longo destes 14 anos diversas Comarcas. Desde ent\u00e3o, teve a oportunidade de atuar nas Comarcas de Peixoto de Azevedo, Nobres, Ros\u00e1rio Oeste, Campo Verde e Dom Aquino, e desde agosto de 2019 est\u00e1 como titular da 2\u00aa Defensoria P\u00fablica do N\u00facleo C\u00edvel de Rondon\u00f3polis, onde desenvolve atua\u00e7\u00e3o especializada em Fazenda P\u00fablica, incluindo a 1\u00aa e 2\u00aa Varas da Fazenda e os Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica de Rondon\u00f3polis. <\/p>\n\n\n\n

Paula Ferreira Fernandes<\/strong> – iniciou sua carreira na DPEMT, na comarca de S\u00e3o Jose Do Rio Claro. Em sua trajet\u00f3ria, j\u00e1 passou pelas comarcas de Diamantino, de C\u00e1rceres, com atua\u00e7\u00e3o c\u00edvel, fazenda p\u00fablica, juizado especial civil, criminal e Juvam. Em \u20602018 e 2019 atuou no J\u00fari de Cuiab\u00e1, posteriormente na \u00e1rea criminal na Comarca de Chapada do Guimar\u00e3es e atualmente \u00e9 titular da 4\u00aa defensoria do J\u00fari da Capital. <\/p>\n\n\n\n

Claudiney Serrou dos Santos<\/strong> \u2013 graduado pela Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco em 1999, exerceu o cargo de Procurador de Autarquia em 2002\/2003, e de t\u00e9cnico administrativo no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por 11 anos, at\u00e9 2014, ano que ingressou na Defensoria P\u00fablica do Mato Grosso, por meio do IV concurso. P\u00f3s graduado com especializa\u00e7\u00e3o em Direito e Assist\u00eancia Jur\u00eddica. Durante esses 10 anos na Defensoria do MT, passou pelas comarcas de Alta Floresta, Col\u00edder, Lucas do Rio Verde, Col\u00edder (novamente), e agora, com remo\u00e7\u00e3o definida para a Comarca de Sinop. Exerceu o cargo de Coordenador em todos os n\u00facleos pelo qual passou, e fez parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es da Defensoria para o bi\u00eanio 2023\/2024. <\/p>\n\n\n\n

Leandro Fabris Neto<\/strong> – Iniciou sua trajet\u00f3ria na DPEMT em 19 de agosto de 2010, passando pelas comarcas de Brasnorte, Barra do Bugres, Campo Verde e Dom Aquino. Desde 2020 atua como titular da 2\u00aa Defensoria do N\u00facleo do J\u00fari da Capital, com dedica\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari. <\/p>\n\n\n\n

A supl\u00eancia do Conselho Superior est\u00e1 composta pelos defensores p\u00fablicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo S\u00e3o Pedro. <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia ser\u00e1 transmitida ao vivo pela @TVAssembleiaMT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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