{"id":198192,"date":"2025-01-15T11:01:27","date_gmt":"2025-01-15T14:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=198192"},"modified":"2025-01-15T11:01:28","modified_gmt":"2025-01-15T14:01:28","slug":"brasil-no-comando-do-agro-pl-4357-2023-fortalece-o-setor-e-alimenta-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/15\/brasil-no-comando-do-agro-pl-4357-2023-fortalece-o-setor-e-alimenta-o-mundo\/","title":{"rendered":"Brasil no comando do agro: PL 4357\/2023 fortalece o setor e alimenta o mundo"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 4357\/2023, que exclui o conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d como crit\u00e9rio para desapropria\u00e7\u00e3o de propriedades produtivas, representa um divisor de \u00e1guas para o agroneg\u00f3cio nacional. Com a recente aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara dos Deputados, o Brasil d\u00e1 um passo decisivo rumo \u00e0 garantia de estabilidade jur\u00eddica no campo, um fator essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de um setor que sustenta milh\u00f5es de fam\u00edlias e posiciona o pa\u00eds como l\u00edder global na produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Este projeto n\u00e3o apenas resguarda as terras produtivas essenciais para a seguran\u00e7a alimentar do Brasil e do mundo, como tamb\u00e9m protege os investimentos no setor agropecu\u00e1rio. Ao eliminar a subjetividade da interpreta\u00e7\u00e3o sobre \u201cfun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d, o PL assegura que propriedades em plena produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam vulner\u00e1veis a desapropria\u00e7\u00f5es, trazendo maior previsibilidade para os produtores e investidores.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o agroneg\u00f3cio \u00e9 o motor da economia brasileira, representando cerca de 25% do PIB nacional e respondendo por 40% das exporta\u00e7\u00f5es. Qualquer inseguran\u00e7a jur\u00eddica nesse setor afeta diretamente a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e o fornecimento de alimentos para o Pa\u00eds e o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Como ressaltou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), \u201cproteger a terra produtiva \u00e9 garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milh\u00f5es de fam\u00edlias que dependem direta ou indiretamente do agroneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o deste PL trar\u00e1 impactos positivos na cadeia. Com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, produtores poder\u00e3o investir com confian\u00e7a em tecnologias, ampliar a produtividade e contribuir ainda mais para o crescimento econ\u00f4mico e ambiental do Brasil. Al\u00e9m disso, evita-se um cen\u00e1rio em que interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas possam amea\u00e7ar a estabilidade no campo, afastando investimentos estrangeiros e comprometendo a competitividade brasileira no mercado global.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Rodolfo Nogueira, autor do projeto, sintetizou bem sua relev\u00e2ncia: \u201cEste projeto \u00e9 uma resposta ao anseio de estabilidade no campo\u201d. \u00c9 exatamente essa estabilidade que permitir\u00e1 que o agro continue cumprindo seu papel estrat\u00e9gico no combate \u00e0 fome e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo um uso mais eficiente e sustent\u00e1vel das terras produtivas.<\/p>\n\n\n\n

Agora, cabe ao Congresso Nacional aprovar esse marco hist\u00f3rico que fortalecer\u00e1 a confian\u00e7a dos produtores rurais e investidores no Brasil. Com o PL 4357\/2023, caminhamos para um ambiente mais justo, onde o esfor\u00e7o e a produtividade dos agricultores s\u00e3o valorizados e protegidos.<\/p>\n\n\n\n

A exclus\u00e3o do conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d como crit\u00e9rio para desapropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma afronta aos princ\u00edpios constitucionais, mas sim uma adequa\u00e7\u00e3o que reconhece a import\u00e2ncia das propriedades produtivas no contexto econ\u00f4mico, social e ambiental. Proteger essas terras \u00e9 proteger o futuro do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O momento exige maturidade e compromisso do parlamento brasileiro. A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo no agro mundial, fortalecendo as bases para que o campo continue sendo sin\u00f4nimo de desenvolvimento, emprego e esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O PL 4357\/2023 n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida legislativa. \u00c9 um sinal de que o Brasil valoriza quem trabalha, investe e produz. \u00c9 a certeza de que o campo, mais uma vez, ser\u00e1 o alicerce do crescimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a92024 Sergio Sim\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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