{"id":198151,"date":"2025-01-15T01:08:23","date_gmt":"2025-01-15T04:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/15\/assembleia-tribunal-de-justica-e-intermat-renovam-parceria-para-regularizacao-fundiaria\/"},"modified":"2025-01-15T01:08:23","modified_gmt":"2025-01-15T04:08:23","slug":"assembleia-tribunal-de-justica-e-intermat-renovam-parceria-para-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/15\/assembleia-tribunal-de-justica-e-intermat-renovam-parceria-para-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Assembleia, Tribunal de Justi\u00e7a e Intermat renovam parceria para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de im\u00f3veis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro e mais 20 mil processos est\u00e3o prontos para serem regularizados nos cart\u00f3rios mato-grossenses.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), na sede da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, representantes dos tr\u00eas Poderes se reuniram para formalizar a renova\u00e7\u00e3o da parceria para dar mais celeridade aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas onde n\u00e3o h\u00e1 lit\u00edgios ou conflitos.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa garantiu ao programa um aporte de R$ 8 milh\u00f5es, at\u00e9 o momento, para a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas na regi\u00e3o do Vale do Rio Cuiab\u00e1. De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), houve um grande avan\u00e7o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas pacificadas, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito. \u201cUma mudan\u00e7a significativa, viabilizada pela parceria entre os Poderes, foi a entrega das escrituras aos propriet\u00e1rios. Antes, os cidad\u00e3os s\u00f3 recebiam o t\u00edtulo do im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, o programa garantiu a gratuidade do processo, tornando a regulariza\u00e7\u00e3o acess\u00edvel\u201d.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para resgatar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder dar continuidade a este projeto t\u00e3o importante que resgata a autoestima das pessoas. Sem o registro, ningu\u00e9m \u00e9 propriet\u00e1rio de nada. Este \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do nosso estado, \u00e9 um divisor de \u00e1guas tanto para quem recebe a escritura, quanto para os Poderes, que t\u00eam a oportunidade de entregar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o corregedor-geral de Justi\u00e7a do TJMT, desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, o projeto tem um grande alcance social, garantindo a quem mais precisa o acesso ao que lhe \u00e9 de direito. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar essa parceria para que mais pessoas possam receber o seu t\u00edtulo de dom\u00ednio do terreno, atingir o maior n\u00famero de pessoas. N\u00f3s temos hoje 20 mil t\u00edtulos em cart\u00f3rios j\u00e1 podendo ser entregue e o trabalho de campo em fase de regulariza\u00e7\u00e3o, feito pelos demais cons\u00f3rcios municipais, \u00e9 muito maior. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos dar amplitude a esse projeto social\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n

O deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB), que ser\u00e1 primeiro-secret\u00e1rio na pr\u00f3xima Legislatura, afirmou que, al\u00e9m de justi\u00e7a social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz liberdade para os propriet\u00e1rios. \u201c\u00c9 um projeto extremamente importante para a sociedade a como um todo e o engajamento do governo do Estado, do Tribunal de Justi\u00e7a e da Assembleia fortalece muito mais esse trabalho. Quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que vai conseguir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e numa quantidade muito expressiva\u201d.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a equipe trabalha para atualizar os dados e as metas de escrituras que dever\u00e3o ser conclu\u00eddas por meio da parceria. \u201cN\u00f3s estamos extremamente satisfeitos e temos certeza que quem vai ganhar com isso \u00e9 a \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais carente do estado de Mato Grosso. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atende aqueles que necessitam ter um solo, ter uma casa, ter um terreno com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o \u2013 O deputado Eduardo Botelho destacou a import\u00e2ncia de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o programa e sobre as etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o para que as pessoas se inscrevam. \u201cN\u00f3s propomos ao Tribunal e ao Intermat a cria\u00e7\u00e3o de um fluxograma para que o cidad\u00e3o saiba o que precisa fazer para acessar o programa e dar publicidade a isso. Temos mais de 100 mil propriedades que precisam ser regularizadas e n\u00f3s vamos atingir todo o estado\u201d.<\/p>\n

Com a escritura de \u00e1reas, tanto urbana quanto rural, a pessoa titular consegue acessar linhas de cr\u00e9dito, fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantir a posse da \u00e1rea para seus herdeiros legais em caso de morte. <\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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