{"id":198107,"date":"2025-01-13T16:55:28","date_gmt":"2025-01-13T19:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=198107"},"modified":"2025-01-13T16:55:30","modified_gmt":"2025-01-13T19:55:30","slug":"segunda-reuniao-do-pacto-da-soja-sera-nesta-terca-14-01-e-aproxima-o-brasil-do-fim-da-moratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/13\/segunda-reuniao-do-pacto-da-soja-sera-nesta-terca-14-01-e-aproxima-o-brasil-do-fim-da-moratoria\/","title":{"rendered":"Segunda reuni\u00e3o do Pacto da Soja ser\u00e1 nesta ter\u00e7a (14\/01) e aproxima o Brasil do fim da Morat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Encontro \u00e9 articulado pela deputada federal Coronel Fernanda e ter\u00e1 presen\u00e7a de produtores, ind\u00fastria e autoridades do Governo<\/em><\/p>\n\n\n\n

O fim da Morat\u00f3ria da Soja ganha mais um cap\u00edtulo e nesta ter\u00e7a-feira (14\/01), \u00e0s 10h30, ocorre reuni\u00e3o em Cuiab\u00e1 para debater o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja. O Pacto \u00e9 um documento desenvolvido pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e tem como objetivo ser um \u201csubstituto\u201d da Morat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o da parlamentar e ser\u00e1 realizada na Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Al\u00e9m de representantes da pr\u00f3pria Aprosoja do Estado, tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes membros da Aprosoja Brasil, Abiove, Anec, Ibama e \u00f3rg\u00e3os do Governo de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Desde a implementa\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja, em 2008, popula\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que vivem na Amaz\u00f4nia Legal enfrentam a aus\u00eancia de mecanismos que garantam a sustentabilidade econ\u00f4mica para a regi\u00e3o. Os conflitos que existem entre os produtores rurais e as tradings n\u00e3o s\u00e3o novidade para o setor.<\/p>\n\n\n\n

Em uma tentativa de proteger as suas produ\u00e7\u00f5es, os estados brasileiros est\u00e3o trabalhando na aprova\u00e7\u00e3o de leis para inibir a ado\u00e7\u00e3o das regras da Morat\u00f3ria por parte das empresas que comercializam a soja. A \u00faltima tentativa nesse sentido foi promovida pelo estado de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes chegou a promulgar a Lei que retira os incentivos fiscais para as empresas que adotarem as regras da morat\u00f3ria, por\u00e9m antes de entrar em vigor, ela foi barrada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de mediar esse conflito e promover o progresso dos munic\u00edpios, a deputada federal Coronel Fernanda, apresentou o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS). Ap\u00f3s um amplo di\u00e1logo setorial, que incluiu audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara dos Deputados e no estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

O Pacto<\/strong> – O Pacto de Conformidade Ambiental da Soja tem como objetivo ser um \u201csubstituto\u201d da Morat\u00f3ria da Soja e est\u00e1 alicer\u00e7ado em quatro pilares: inova\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo a Coronel Fernanda, \u201cpara que essa solu\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel, \u00e9 essencial considerar o novo momento vivido pelo agroneg\u00f3cio, tanto no Brasil quanto no cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o na Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para apresenta\u00e7\u00e3o do Pacto, em 26 de novembro de 2024, ficou definido a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho, que ser\u00e1 coordenado pela deputada Coronel Fernanda e composto por representantes do setor e da ind\u00fastria<\/p>\n\n\n\n

\u201cO texto foi muito bem aceito pelos presentes, mas a inten\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 que o texto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja seja aperfei\u00e7oado, aprovado e assinado pelos membros da FPA. Depois, nosso objetivo \u00e9 que exista a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho de Conformidade da Soja\u201d, detalhou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Este segundo grupo seria, ent\u00e3o, para emiss\u00e3o de certificados para produtores que respeitem o C\u00f3digo Florestal, apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de passivos ambientais e a implementa\u00e7\u00e3o de incentivos, como o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n

Morat\u00f3ria da Soja<\/strong> \u2013 A extin\u00e7\u00e3o completa da Morat\u00f3ria da Soja tem sido uma bandeira da deputada Coronel Fernanda desde o in\u00edcio de seu mandato. Na pr\u00e1tica, a Morat\u00f3ria \u00e9 uma esp\u00e9cie de certificado de que o gr\u00e3o n\u00e3o foi produzido em \u00e1rea desmatada do bioma amaz\u00f4nico ap\u00f3s julho de 2008.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, nos pa\u00edses que compram nossa soja, eles n\u00e3o entendem que h\u00e1 diferen\u00e7as entre \u00e1reas desmatadas legalmente e aquelas que foram de forma ilegal. Isso tem prejudicado o setor, a economia brasileira e mostrado uma falta de respeito \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das mais rigorosas do mundo\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou um inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica relacionada \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja. O processo \u00e9 sigiloso e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do inqu\u00e9rito foi motivada pelo envio de uma representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, pela deputada Coronel Fernanda, em que solicita investiga\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o antitruste \u00e9 obrigado a instaurar o inqu\u00e9rito quando provocado por um colegiado parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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