{"id":197965,"date":"2025-01-10T13:08:03","date_gmt":"2025-01-10T16:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/10\/comissao-de-agropecuaria-analisa-mais-de-250-iniciativas-em-2024\/"},"modified":"2025-01-10T13:08:03","modified_gmt":"2025-01-10T16:08:03","slug":"comissao-de-agropecuaria-analisa-mais-de-250-iniciativas-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/10\/comissao-de-agropecuaria-analisa-mais-de-250-iniciativas-em-2024\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria analisa mais de 250 iniciativas em 2024"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou um total de 258 projetos em tramita\u00e7\u00e3o, ao longo de 2024. Entre as propostas analisadas, est\u00e3o o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de Energia Solar no Campo, mensagem do Executivo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas devolutas ou p\u00fablicas e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Agricultura Irrigada.<\/p>\n

Devido ao perfil econ\u00f4mico de Mato Grosso, a Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria \u00e9 considerada uma das mais importantes, pois analisa projetos que t\u00eam impacto direto na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, florestal. Este ano, 258 mat\u00e9rias entre projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC) e projetos de resolu\u00e7\u00e3o (PR) e of\u00edcios requerendo a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas.<\/p>\n

Um dos projetos que tramitaram pela Casa e resultou em lei, em 2024, foi o PL 1600\/2024<\/a>, que institui o Programa Estadual de Irriga\u00e7\u00e3o e cria a Pol\u00edtica Estadual de Agricultura Irrigada. De autoria do deputado suplente Hugo Garcia (Republicanos), a iniciativa contou com amplo apoio e coautoria dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSD).<\/p>\n

A mat\u00e9ria passou pela comiss\u00e3o em outubro deste ano e, em novembro, foi sancionada pelo governo. A Lei 12.717\/2024 estabelece, entre outras a\u00e7\u00f5es, as diretrizes do Programa Estadual de Irriga\u00e7\u00e3o (Proei), a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias de investimento em projetos de irriga\u00e7\u00e3o e a autoriza\u00e7\u00e3o do credenciamento de empresas e t\u00e9cnicos ligados ao setor, na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA irriga\u00e7\u00e3o traz uma seguran\u00e7a grande, por permitir fazer at\u00e9 tr\u00eas safras por ano. Voc\u00ea consegue colher feij\u00e3o, milho, milho verde, mesmo fora de \u00e9poca. Consegue tirar a semente de soja, porque voc\u00ea consegue regular a quest\u00e3o da \u00e1gua. N\u00f3s temos toda a riqueza, n\u00f3s temos solo, temos povo trabalhador e temos \u00e1gua em abund\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

Outra proposta que passou pela an\u00e1lise da comiss\u00e3o foi o PL 78\/2024<\/a>, que institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a agricultura familiar em zonas rurais. De autoria do deputado Thiago Silva (MDB), o projeto busca promover o uso da energia fotovoltaica no campo por meio da assist\u00eancia t\u00e9cnica para o desenvolvimento e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia fotovoltaica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa para aprimorar o uso de energia solar na agricultura. Esta iniciativa foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o e aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de parecer de processos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) relativos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas urbanas e rurais. De acordo com a comiss\u00e3o, por meio da regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, a inclus\u00e3o social, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e o acesso \u00e0 infraestrutura e servi\u00e7os b\u00e1sicos. Ao todo, 165 of\u00edcios encaminhados pelo Intermat foram analisados em 2024.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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