{"id":197853,"date":"2025-01-07T20:08:40","date_gmt":"2025-01-07T23:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/07\/comissao-de-meio-ambiente-se-destaca-na-coordenacao-dos-trabalhos-de-prevencao-e-combate-as-queimadas\/"},"modified":"2025-01-07T20:08:40","modified_gmt":"2025-01-07T23:08:40","slug":"comissao-de-meio-ambiente-se-destaca-na-coordenacao-dos-trabalhos-de-prevencao-e-combate-as-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2025\/01\/07\/comissao-de-meio-ambiente-se-destaca-na-coordenacao-dos-trabalhos-de-prevencao-e-combate-as-queimadas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente se destaca na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas"},"content":{"rendered":"

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Da an\u00e1lise t\u00e9cnica de projetos de lei ao monitoramento das queimadas, a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se destacou pela intermedia\u00e7\u00e3o nas pautas relacionadas \u00e0s quest\u00f5es ambientais, sociais e econ\u00f4micas do estado. Em 2024, a comiss\u00e3o foi respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o de 220 projetos que tramitaram na Casa, al\u00e9m de atuar na coordena\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interinstitucional criado para prevenir, monitorar e combater inc\u00eandios florestais no estado. <\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Carlos Avallone (PSDB) destaca o trabalho da Assembleia como intermediadora dos principais assuntos relacionados \u00e0s pautas ambientais e ao desenvolvimento no estado. \u201cNossa Casa [ALMT] \u00e9 uma caixa de resson\u00e2ncia e a sociedade est\u00e1 preocupada com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e com os impactos ambientais. Por isso, a Comiss\u00e3o do Meio Ambiente acaba sendo uma das mais demandadas, ano ap\u00f3s ano. Estamos vendo crescer os debates sobre essas quest\u00f5es e o nosso papel \u00e9 ouvir, discutir e encontrar as solu\u00e7\u00f5es que a sociedade precisa\u201d, destacou o parlamentar ao falar sobre o trabalho intenso realizado em 2024.<\/p>\n

Entre esses trabalhos desenvolvidos pela comiss\u00e3o est\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interinstitucional de monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios. Com reuni\u00f5es realizadas semanalmente durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da seca, o comit\u00ea atuou juntamente com os poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, al\u00e9m de representantes da sociedade civil organizada para analisar os focos de calor, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e definir os instrumentos de respostas necess\u00e1rios para evitar grandes inc\u00eandios. <\/p>\n

\"Transpantaneira <\/p>\n
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Transpantaneira \u2013 MT <\/p>\n

Foto: MARCOS LOPES\/ALMT<\/i> <\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

De acordo com o deputado Avallone, as reuni\u00f5es realizadas no Batalh\u00e3o de Emerg\u00eancias Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, em Cuiab\u00e1, foram algumas das a\u00e7\u00f5es do comit\u00ea, que integraram um conjunto de iniciativas desempenhadas ao longo de todo o ano. \u201cA Assembleia atuou desde o in\u00edcio do ano visitando as regi\u00f5es mais suscet\u00edveis, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos empenhados, no monitoramento sobre a capacita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas. Com isso, conseguimos evitar que a trag\u00e9dia de 2021 se repetisse. Precis\u00e1vamos fazer alguma coisa, e fizemos\u201d.<\/p>\n

Para 2025, o deputado espera conseguir recursos da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal para ampliar os investimentos na preven\u00e7\u00e3o ao fogo e na compra de equipamentos para combater as chamas. De acordo com o parlamentar, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em parceria com o Senado Federal, foi apresentado todo trabalho realizado pelo comit\u00ea, os investimentos estaduais e a necessidade de ampliar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos. <\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o \u2013 Duas importantes pautas foram amplamente discutidas pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Ambientais, as chamadas Lei do Pantanal e a Lei da Pesca. A primeira, Lei 11.861\/2022<\/a>, apesar de ter sido aprovada em 2022, foi questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e voltou a ser discutida por diferentes segmentos p\u00fablicos e privados at\u00e9 que se chegasse a consenso sobre quais atividades s\u00e3o permitidas e como elas podem ser desempenhadas dentro da \u00e1rea do Pantanal. <\/p>\n

O deputado Carlos Avallone relembra que o projeto de lei que regulamenta as atividades na Bacia do Alto Paraguai foi apresentado com base em um estudo t\u00e9cnico elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e levou em considera\u00e7\u00e3o as diferentes caracter\u00edsticas existentes em cada regi\u00e3o pantaneira, suas aptid\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es. \u201cDescobriu-se que h\u00e1 11 tipos de Pantanal dentro do Pantanal, cada uma com suas particularidades. Nosso objetivo \u00e9 viabilizar a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o pantaneira dentro do Pantanal, restringindo as atividades de risco, mas orientando a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, sobretudo da pecu\u00e1ria na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A lei passou por adequa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s discuss\u00e3o com diferentes segmentos e agora est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n

Sobre a Lei da Pesca (Lei 12.434\/2024<\/a>), ou Lei do Transporte Zero, a comiss\u00e3o atuou na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, intermediando o di\u00e1logo entre o governo do estado e os segmentos afetados pela legisla\u00e7\u00e3o e agora acompanha os impactos junto \u00e0 sociedade por meio de um observat\u00f3rio. <\/p>\n

COP 30 \u2013 Este ano, o Brasil ser\u00e1 sede da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025, a COP30, que ser\u00e1 realizada em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (Par\u00e1). O encontro \u00e9 mundialmente conhecido por reunir as principais na\u00e7\u00f5es para discutir medidas para conter o aquecimento global, definir metas de redu\u00e7\u00e3o para as emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) e estabelecer cotas de investimentos, principalmente por parte dos pa\u00edses mais desenvolvidos, para financiar projetos de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento socioecon\u00f4mico das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone, acredita que o evento ser\u00e1 uma oportunidade para Mato Grosso mostrar para todo o mundo seu modelo produtivo, conciliando desenvolvimento com conserva\u00e7\u00e3o. \u201cMato Grosso \u00e9 um dos principais produtores mundiais de alimento, se fosse um pa\u00eds, seria o terceiro do mundo. Ao mesmo tempo, temos 62% do nosso territ\u00f3rio preservado, o que mostra nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o. Nosso desafio \u00e9 mostrar isso, tanto para nossa popula\u00e7\u00e3o, como para o mundo\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9, ao lado de outras institui\u00e7\u00f5es, participar da COP 30 e pleitear recursos para financiar projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel para a regi\u00e3o, como a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e integra\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Comiss\u00e3o de Meio Ambiente se destaca na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da an\u00e1lise t\u00e9cnica de projetos de lei ao monitoramento das queimadas, a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-197853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}